| Data/Hora |
Histórico |
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| 16/08/2022 - 15:05:31 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 31/05/2022 - 17:55:28 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/05/2022 - 15:56:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/05/2022 - 15:21:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/05/2022 - 14:33:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18645/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/05/2022 - 12:59:47 | Juntada comunicação Ofício 18645/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2022 - 16:43:31 | Processo 005.217/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/03/2022 - 14:43:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 22/03/2022 - 14:22:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/03/2022 - 14:21:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 17/03/2022 - 17:42:13 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/03/2022 - 16:11:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 18/02/2022 - 17:02:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0209/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2022 - 09:57:28 | Peça nº 74 do tipo Edital (doc 70.192.904-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 34, de 18/02/2022. | |
| 17/02/2022 - 13:10:33 | Juntada comunicação Edital 0209/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2022 - 11:59:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 15:12:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57948/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2021 - 08:55:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57953/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 08/11/2021 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 57948/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2021 - 12:04:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57952/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 04/11/2021 - 11:46:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57955/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2021 - 10:45:48 | Juntada comunicação Ofício 57955/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2021 - 10:43:38 | Juntada comunicação Ofício 57953/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2021 - 10:42:59 | Juntada comunicação Ofício 57952/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/10/2021 - 10:47:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 13:25:10 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/09/2021 - 13:24:54 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 28/09/2021 por meio do Acórdão 16645/2021-1C | |
| 28/09/2021 - 15:09:48 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/09/2021 - 21:00:34 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 28/09/2021, às 15h. | |
| 14/09/2021 - 21:09:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
| 14/09/2021 - 21:09:53 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 25/08/2021 - 15:44:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 25/08/2021 - 15:44:36 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 25/08/2021 - 15:44:35 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 30/06/2021 - 10:35:19 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 30/06/2021 - 10:35:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 31/05/2021 - 15:58:40 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0501/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2021 - 10:26:18 | Peça nº 54 do tipo Edital (doc 67.909.674-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 98, de 28/05/2021. | |
| 27/05/2021 - 14:04:40 | Juntada comunicação Edital 0501/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2021 - 11:45:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/01/2021 - 17:52:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60766/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:27:33 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:33 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 20/11/2020 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 60766/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2020 - 14:26:23 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
| 15/10/2020 - 14:17:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
| 15/10/2020 - 14:17:01 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 28/09/2020 - 16:46:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 28/09/2020 - 12:12:59 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/09/2020 - 12:12:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 31/08/2020 - 18:16:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Foto Rádio Clube) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2020 - 18:10:50 | Documento Pesquisa de endereço (RADIO CLUBE DE AÇAILANDIA - Pesquisa Google) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2020 - 18:09:09 | Documento Pesquisa de endereço (Rádio Clube FM 98.1 - site oficial) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2020 - 17:59:09 | Documento Pesquisa de endereço (Resultado pesquisa de endereços em sistemas extern) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2020 - 17:43:30 | Documento Pesquisa de endereço (CNPJ 2 Radio Clube) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2020 - 17:39:23 | Documento Pesquisa de endereço (CPF Francisco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2020 - 09:54:55 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/07/2020 - 09:54:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 14/06/2020 - 01:25:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20927/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/06/2020 - 15:15:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20928/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2020 - 06:03:06 | Juntada comunicação Ofício 20928/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2020 - 06:02:54 | Juntada comunicação Ofício 20927/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2020 - 23:54:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/05/2020 - 17:22:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/05/2020 - 10:49:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato bancário RPG) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/05/2020 - 10:48:23 | Peça No. 28 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 64.573.093-5) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/05/2020 - 15:51:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato bancário RPG) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 12:48:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 12:48:25 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 18/07/2019 - 12:48:20 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2019 - 07:10:20 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
