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Processo: 018.548/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/11/2004

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR DESCUMPRIMENTO DO COMPROMISSO ASSUMIDO PERANTE O CNPQ.


Data de autuação
11/11/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.719/2007-0 - Apensado desde 21/01/2008 - 00:00:00
Processo: 012.716/2007-9 - Apensado desde 13/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 23/11/2004

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 23/11/2004
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 11/11/2004 a 23/11/2004

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/05/2009 - 10:13:12

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Julio Emiro Sanchez Ordoñez

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 297.261,76
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2009 - 16:07:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/05/2009 - 10:13:12
13/02/2008 - 12:43:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/07/2007 - 16:28:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.759.536-3
Assunto: -----
29/05/2007 - 18:40:00Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 13/02/2008
29/05/2007 - 18:20:28Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 17:41:20Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 29/05/2007
17/05/2007 - 17:40:20Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 17:36:51Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 17/05/2007
14/05/2007 - 11:58:55Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/05/2007
14/05/2007 - 11:52:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/05/2007 - 11:34:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/04/2007 - 09:31:47Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/05/2007
14/03/2007 - 14:15:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.673.124-3
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 1115-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Julio Emiro Sanchez Ordoñez
05/12/2006 - 09:56:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.618.989-1
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 3822-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Julio Emiro Sanchez Ordoñez
09/11/2006 - 15:06:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.607.083-0
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 3675-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Julio Emiro Sanchez Ordoñez
09/11/2006 - 15:00:07Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/04/2007
25/09/2006 - 11:41:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.576.477-8
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3516-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Julio Emiro Sanchez Ordoñez
13/07/2006 - 12:15:16Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.530.714-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3124-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: OUTROS
13/07/2006 - 12:03:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.530.709-8
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3123-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: OUTROS
12/05/2006 - 10:37:33Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.486.984-9
Assunto: -----
10/05/2006 - 18:28:55Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/05/2006 - 12:36:31
09/05/2006 - 17:06:40Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2006 - 10:02:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/05/2006 - 17:30:51
01/11/2005 - 15:49:51Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/11/2005 - 10:36:49
05/10/2005 - 17:27:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.433.211-2
Assunto: OFÍCIO 777/2005 PARA JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN
05/10/2005 - 17:23:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.433.200-6
Assunto: OFÍCIO 776/2005 PARA VALDIR AGAPITO
05/10/2005 - 17:06:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.433.170-2
Assunto: OFÍCIO 778/2005 PARA HENRIQUE SISTEROLLI KAMCHEN
03/10/2005 - 12:19:32Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.430.679-3
Assunto: -----
01/09/2005 - 18:31:36Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/09/2005 - 11:19:41
30/08/2005 - 11:26:37Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2005 - 10:22:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/08/2005 - 17:41:08
31/05/2005 - 12:46:30Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/06/2005 - 11:01:04
31/05/2005 - 12:45:21Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2005 - 17:31:00Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/05/2005 - 10:58:55
20/05/2005 - 15:57:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/05/2005 - 15:55:57
13/05/2005 - 15:35:58Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/05/2005 - 18:04:48
13/05/2005 - 12:08:28Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2005 - 11:43:35Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2005 - 09:39:29Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/03/2005 - 11:29:40
28/02/2005 - 14:32:01Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2005 - 14:58:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.284.229-3
Assunto: REF.OF. 964/2004 - SECEX/RS
17/01/2005 - 11:18:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.282.515-9
Assunto: OFÍCIO 0062/2005-GR, DA UFRS.
17/01/2005 - 11:14:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.282.513-5
Assunto: ESCLARECIMENTOS SOBRE O OFÍCIO 963/2004.
10/01/2005 - 18:36:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/01/2005 - 11:33:46
10/01/2005 - 10:48:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.280.871-8
Assunto: ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO
22/12/2004 - 12:05:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2005
22/12/2004 - 10:47:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.277.348-1
Assunto:
22/12/2004 - 10:45:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.277.346-7
Assunto:
19/11/2004 - 09:58:33Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2004 - 14:50:37Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2004 - 20:04:58Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/11/2004 - 20:04:58