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Processo: 018.552/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 04/12/2002

Assunto do processo
- APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA.
025 - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR;

Data de autuação
04/12/2002 - 17:57:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.288/2009-6 - Apensado desde 23/04/2010 - 12:15:13

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/12/2002 a 03/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/12/2012 - 13:03:56

Unidade jurisdicionada
EAFC/MEC - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CASTANHAL - MEC

Responsáveis
Alecio Pereira Rosa
Antonio Cardoso
Antonio Odenilson Quemel Vieira
Antonio Raifson Fonseca
Antonio Sebastiao da Costa Martins
Aristídes Dias Espíndola
BRUNO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
CLEDSON NUNES LIMA
CÉLIA MARIA MENEZES MEDEIROS
DENIZE RIBEIRO DE MELO
ENNENDEL PIMENTEL MACIEL
Elton Marzo Carneiro da Silva
FABRÍCIO BENÍCIO DE CARVALHO
GILBERTA CARNEIRO SOUTO
IVANILDO COSTA DOS SANTOS
JOCIEL DO NASCIMENTO MONTEIRO
JORAN MATOS FARIAS
JOSE CRISTIANO MARTINS NUNES
JOSÉ REINAN SALES JÚNIOR
LUIZ AUGUSTO PEREIRA CIARINI
Leonardo Munehiro Shimpo
Lucival Cordovil de Ataide
MARIA DALVA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Maria Santana Tavares da Silva
RONANGER AUGUSTO OLIVEIRA MODESTO
SERGIO AUGUSTO GURJÃO DE OLIVEIRA
Suleima Fraiha Pegado
VALTER FREITAS NEVES

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Pará - MPF

Representante legais
Joao da Costa Mendonca
LUANA TAINAH RODRIGUES DE MENDONCA RIBEIRO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2012 - 16:02:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
01/11/2012 - 16:45:56Cadastrada representação legal 10076/2012 por SECEX-PA
01/11/2012 - 16:45:56Cadastrada representação legal 10075/2012 por SECEX-PA
26/10/2012 - 17:20:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
27/10/2010 - 16:48:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
27/10/2010 - 16:48:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
27/10/2010 - 16:48:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
27/10/2010 - 16:48:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
27/10/2010 - 16:46:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
06/09/2010 - 17:40:18Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.944.333-8
Assunto: CRÉDITOS DECORRENTES DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROPOSITURA DE AÇÃO
05/05/2010 - 15:23:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.692.770-1
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
20/04/2010 - 10:25:03Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 012.252/2003-5
18/03/2010 - 15:46:08Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.608.555-5
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Edinaldo Feitosa Araujo
09/03/2010 - 16:58:25Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2010 - 16:58:25Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.594.702-1
Assunto: Acórdão Nº 804/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
09/03/2010 - 16:58:20Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/03/2010 - 13:09:03
01/03/2010 - 09:01:22Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 02/03/2010 - 19:15:00
01/03/2010 - 08:54:31Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/03/2010 - 08:54:33
01/03/2010 - 06:36:31Ação
Descrição: Reabertura
01/03/2010 - 06:35:46Ação
Descrição: Separação Processo
03/02/2010 - 19:26:45Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/02/2010 - 10:31:30
02/02/2010 - 16:58:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/02/2010 - 19:26:45
28/01/2010 - 15:26:58Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.235.767-0
Assunto: ATENDIMENTO AO ITEM 9.6 DO ACÓRDÃO Nº3033/2009.
11/12/2009 - 12:02:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/01/2010 - 16:29:02
23/10/2009 - 15:06:20Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/12/2009 - 12:02:03
15/10/2009 - 14:35:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/10/2009 - 15:03:28
30/09/2009 - 16:18:42Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 012.252/2003-5
30/09/2009 - 16:15:20Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.327.936-0
Assunto: DESPACHO DO DIRETOR CUMPRINDO O ITEM 9.11 DO ACÓRDÃO 3033/2009-2C (APENSAMENTO DOS AUTOS ÀS CONTAS DA INSTITUIÇÃO, TC 012.252/2003-5, EXERCÍCIO 2002)
14/09/2009 - 10:43:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/08/2009 - 13:45:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.192.520-7
Assunto: -----
Destinatário: Maria Santana Tavares da Silva
31/07/2009 - 10:09:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.568-8
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Pará
22/07/2009 - 18:39:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.187.242-6
Assunto: -----
Destinatário: COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ESC AGRT FED CASTANHAL
22/07/2009 - 18:39:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.628-9
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Pará - MPF
22/07/2009 - 18:38:08Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/08/2009
22/07/2009 - 18:38:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.185.933-5
Assunto: -----
Destinatário: Leonardo Munehiro Shimpo
22/07/2009 - 18:30:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.562-6
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Regional do Incra em Belém/PA
22/07/2009 - 18:24:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.515-2
Assunto: -----
Destinatário: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CASTANHAL - MEC
07/07/2009 - 16:42:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.016.200-9
Assunto: EXAME DE DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIAS APÓS INSPEÇÃO NA EAFC-PA E COOPERATIVA DE ALUNOS
15/06/2009 - 11:20:59Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/07/2009 - 09:50:16
09/06/2009 - 17:57:29Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.080.676-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
09/06/2009 - 17:57:27Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.081.179-2
Assunto: Acórdão Nº 3033/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
09/06/2009 - 17:57:25Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.081.155-6
Assunto: VOTO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
09/06/2009 - 17:57:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/06/2009 - 11:20:58
09/06/2009 - 13:56:37Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2009 - 12:44:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.478-7
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=489/2005-SECEX-PA; DILIGÊNCIA PM DE BRAGANÇA
15/04/2009 - 12:44:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.535-7
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=714/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA MARIA DALVA
15/04/2009 - 12:44:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.520-3
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=688/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA-ANTONIO QUEMEL
15/04/2009 - 12:43:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.529-6
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=700/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA SULEIMA PEGADO
15/04/2009 - 12:43:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.524-1
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=695/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA-DENIZE MELO
15/04/2009 - 12:43:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.519-7
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=687/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA-ALÉCIO ROSA
15/04/2009 - 12:43:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.521-0
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=689/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA-JOSÉ FARO
15/04/2009 - 12:43:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.528-9
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=699/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA VALTER FREITAS
15/04/2009 - 12:43:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.525-8
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=696/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA GILBERTA
15/04/2009 - 12:43:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.526-5
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=697/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA IVANILDO
15/04/2009 - 12:42:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.523-4
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=692/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA-BRUNO JUNIOR
15/04/2009 - 12:42:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.527-2
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=698/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA LUCIVAL ATAÍDE
15/04/2009 - 12:42:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.481-7
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=492/2005-SECEX-PA; DILIGÊNCIA PM DE CASTANHAL
15/04/2009 - 12:42:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.487-9
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=498/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA MARIA SANTANA
15/04/2009 - 12:42:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.485-5
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=496/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA CLEDSON NUNES
15/04/2009 - 12:42:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.486-2
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=497/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA ANTÔNIO SEBASTIÃO
15/04/2009 - 12:42:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.499-2
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=515/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA LUIZ CIARINI
15/04/2009 - 12:41:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.496-1
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=511/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA ENNENDEL MACIEL
15/04/2009 - 12:41:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.497-8
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=512/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA JOSÉ REINAN
15/04/2009 - 12:41:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.498-5
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=513/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA RONANGER AUGUSTO
15/04/2009 - 12:41:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.488-6
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=501/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA LEONARDO SHIMPO
15/04/2009 - 12:41:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.493-0
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=508/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA ANTONIO CARDOSO
15/04/2009 - 12:41:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.491-6
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=506/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA ELTON MARZO
15/04/2009 - 12:41:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.494-7
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=509/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA SÉRGIO GURJÃO
15/04/2009 - 12:41:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.495-4
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=510/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA FABRÍCIO BENÍCIO
15/04/2009 - 12:41:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.489-3
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=503/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA ARISTIDES ESPÍNDOLA
15/04/2009 - 12:41:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.492-3
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=507/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA JOCIEL NASCIMENTO
15/04/2009 - 12:40:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.522-7
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=690/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA-RAIFSON
15/04/2009 - 12:39:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.490-9
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=504/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA CÉLIA MEDEIROS
15/04/2009 - 12:33:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.484-8
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=495/2005-SECEX-PA; DILIGÊNCIA JUCEPA
15/04/2009 - 12:33:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.479-4
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=490/2005-SECEX-PA; DILIGÊNCIA JORAN MATOS
15/04/2009 - 12:33:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.482-4
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=493/2005-SECEX-PA; DILIGÊNCIA PM DE MARITUBA
15/04/2009 - 12:33:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.483-1
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=494/2005-SECEX-PA; DILIGÊNCIA SEFA
15/04/2009 - 12:33:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.480-0
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=491/2005-SECEX-PA; DILIGÊNCIA PM DE JACUNDÁ
15/04/2009 - 12:33:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.500-5
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=516/2005-SECEX-PA; AUDIÊNCIA ANTÔNIO RAIFSON
15/04/2009 - 12:29:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.501.761-1
Assunto: MEMÓRIA DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
15/04/2009 - 12:29:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.501.760-4
Assunto: MEMÓRIA DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS I
15/04/2009 - 12:12:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.403-9
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=1275/2004-SECEX-PA; APRESENTAÇÃO À ESCOLA AGROTÉCNICA
15/04/2009 - 12:12:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.405-3
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=1329/2004-SECEX-PA; DILIGÊNCIA AO MPU
15/04/2009 - 12:12:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.406-0
Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=1330/2004-SECEX-PA; DILIGÊNCIA BB EXTRATO
13/04/2009 - 09:56:28Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/04/2009 - 18:26:16
07/04/2009 - 17:21:24Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2009 - 17:16:25Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.037.892-9
Assunto: DESPACHO DO DIRETOR CONCORDANDO COM AS PROPOSTAS DA ANALISTA (FL. 3935)
07/04/2009 - 16:54:55Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.035.629-3
Assunto: EXAME DE DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIAS APÓS INSPEÇÃO NA EAFC-PA E COOPERATIVA DE ALLUNOS COM PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÕES E COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS
02/04/2009 - 17:21:16Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2008 - 18:20:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.902.555-1
Assunto: OFÍCIO N° 1180/2008-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.869.
24/11/2008 - 18:17:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.902.526-1
Assunto: OFÍCIO N° 571/2006-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.848.
24/11/2008 - 18:14:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.524-7
Assunto: OFÍCIO N° 496/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.678.
24/11/2008 - 18:11:22Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.518-6
Assunto: OFÍCIO N° 699/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 08 DO ANEXO 15.
24/11/2008 - 17:55:51Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.902.471-4
Assunto: ATENDIEMNTO AO OFÍCIO N° 699/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 01 DO ANEXO 15.
24/11/2008 - 17:47:58Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.458-5
Assunto: OFÍCIO N° 714/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.675.
24/11/2008 - 17:46:00Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.455-4
Assunto: OFÍCIO N° 700/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.673.
24/11/2008 - 17:41:45Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.451-6
Assunto: OFÍCIO N° 699/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.670.
24/11/2008 - 17:37:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.439-4
Assunto: OFÍCIO N° 698/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.668.
24/11/2008 - 17:35:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.437-0
Assunto: OFÍCIO N° 697/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.666.
24/11/2008 - 17:33:01Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.410-3
Assunto: OFÍCIO N° 696/2005-SECEX/PA, DOC JUNTTADO NA FOLHA 3.664.
24/11/2008 - 17:30:43Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.404-2
Assunto: OFÍCIO N° 695/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.661.
24/11/2008 - 17:28:43Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.399-1
Assunto: OFÍCIO N° 692/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.659.
24/11/2008 - 17:26:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.396-0
Assunto: OFÍCIO N° 690/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.656.
24/11/2008 - 17:23:49Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.393-9
Assunto: OFÍCIO N° 689/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.654.
24/11/2008 - 17:08:09Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.360-1
Assunto: OFÍCIO N° 688/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.652.
24/11/2008 - 17:02:37Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.355-7
Assunto: OFÍCIO N° 687/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.650.
24/11/2008 - 17:00:15Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.311-3
Assunto: OFÍCIO N° 515/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.647.
24/11/2008 - 16:57:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.309-0
Assunto: OFÍCIO N° 513/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.644.
24/11/2008 - 16:55:41Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.301-4
Assunto: OFÍCIO N° 512/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.642.
24/11/2008 - 16:52:28Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.294-9
Assunto: OFÍCIO N° 510/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.637.
24/11/2008 - 16:50:18Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.292-5
Assunto: OFÍCIO N° 509/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.635.
24/11/2008 - 16:47:02Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.279-6
Assunto: OFÍCIO N° 508/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.633.
24/11/2008 - 16:44:45Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.272-7
Assunto: OFÍCIO N° 507/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.630.
24/11/2008 - 16:42:07Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.250-5
Assunto: OFÍICO N° 506/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.626.
24/11/2008 - 16:39:15Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.246-8
Assunto: OFÍCIO N° 504/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.622.
24/11/2008 - 16:34:18Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.239-0
Assunto: OFÍCIO N° 503/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.618.
24/11/2008 - 16:23:08Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.203-1
Assunto: OFÍICO N° 501/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.614.
24/11/2008 - 16:20:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.194-2
Assunto: OFÍCIO N° 498/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.612.
24/11/2008 - 16:18:16Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.902.191-1
Assunto: OFÍICO N° 497/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.610.
24/11/2008 - 16:15:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.902.182-9
Assunto: OFÍICO N° 495/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.608.
24/11/2008 - 16:12:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.902.176-8
Assunto: OFÍCIO N° 494/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.606.
24/11/2008 - 16:05:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.902.138-6
Assunto: OFÍICO N° 493/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA N° 3.604.
24/11/2008 - 16:03:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.902.134-8
Assunto: OFÍCIO N° 492/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.602.
24/11/2008 - 16:00:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.902.111-9
Assunto: OFÍICO N° 491/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.600.
24/11/2008 - 15:55:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.902.100-3
Assunto: OFÍCIO N° 490/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO AN FOLHA 3.598.
24/11/2008 - 15:51:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.902.094-5
Assunto: OFÍICO N° 489/2005-SECEX/PA, DOC JUNTADO NA FOLHA 3.596.
21/06/2006 - 15:41:20Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.516.630-5
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N°696/2005 - SECEX-PA
21/06/2006 - 15:06:59Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.516.578-0
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 695/2005-SECEX-PA
21/06/2006 - 14:45:49Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.516.551-3
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N°507/2005 - SECEX-PA
21/06/2006 - 14:32:44Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.516.520-9
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 797/2005 - SECEX/PA
21/06/2006 - 14:09:28Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.516.500-1
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 696/2005 - SECEX/PA
25/08/2005 - 16:59:40Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 30/08/2005 - 10:43:02
19/08/2005 - 17:46:20Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 25/08/2005 - 15:57:38
19/08/2005 - 17:46:18Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2005 - 17:46:19
29/07/2005 - 09:39:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/2008
01/06/2005 - 16:03:00Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2004 - 12:42:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.266.437-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. N° 1329/2004/SECEX-PA
14/07/2004 - 13:54:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.190.499-2
Assunto: OFÍCIO N° 186/2004-GAB/SR/DPF/PA, ENCAMINHA CÓPIAS DOS LAUDOS 202 E 203/2004-SR/DPF/PA.
FL. 178 - ANEXO 11
14/07/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2004
06/07/2004 - 10:49:04Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/07/2004 - 15:03:45
05/07/2004 - 10:45:19Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2004 - 11:15:21Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 02/07/2004 - 17:21:03
30/06/2004 - 11:15:16Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/06/2004 - 11:15:18
22/06/2004 - 18:38:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2004
11/06/2004 - 15:28:55Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2004 - 09:10:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.123.837-0
Assunto:
OFÍCIO N° 129/2004-SECEX/PA, FLS.3353 DO VOLUME 17.
01/03/2004 - 09:08:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.123.834-9
Assunto:
OFÍCIO N° 130/2004-SECEX/PA, FLS. 3369 DO VOLUME 17.
27/02/2004 - 09:48:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2004
18/02/2004 - 12:31:33Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 17:48:34Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/02/2003 - 17:48:34
05/02/2003 - 18:12:52Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/02/2003 - 10:37:15
16/12/2002 - 15:51:10Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 06/01/2003 - 14:18:37
04/12/2002 - 17:57:38Processo autuado em 04/12/2002 17:57:38
04/12/2002 - 17:57:35Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/12/2002 - 17:57:35