Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.568/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/08/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial - Processo n° 72031.003648/2014-95 Instituto Educar e Crescer - IEC/DF

Data de autuação
05/08/2015 - 15:04:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.861/2022-2 - Apensado desde 14/11/2022 - 13:09:37
Processo: 019.860/2022-6 - Apensado desde 14/11/2022 - 13:09:20
Processo: 019.858/2022-1 - Apensado desde 14/11/2022 - 13:07:58
Processo: 019.862/2022-9 - Apensado desde 14/11/2022 - 13:10:09
Processo: 019.859/2022-8 - Apensado desde 14/11/2022 - 13:08:29
Processo: 016.350/2015-4 - Apensado desde 14/11/2022 - 13:08:55

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 05/08/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 05/08/2015

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/04/2023 - 18:18:22

Unidade jurisdicionada
MTur - Ministério do Turismo

Responsáveis
ANDRE VIEIRA NEVES DA SILVA
CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME
IDALBY CRISTINE MORENO RAMOS DE MELO
IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER
Luiz Henrique Peixoto de Almeida

Interessados
-----

Representante legais
ANDRIELY DE ANDRADE PEIXOTO BARBOSA
ANDRIENY DE ANDRADE PEIXOTO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2023 - 18:18:22Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
30/03/2023 - 16:34:22Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc
19/01/2023 - 17:18:15Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc
17/01/2023 - 16:05:16Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:23Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
28/12/2022 - 10:52:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 62773/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
26/12/2022 - 14:31:00Juntada comunicação Ofício 62773/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/11/2022 - 13:10:09Processo 019.862/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc.
14/11/2022 - 13:09:37Processo 019.861/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc.
14/11/2022 - 13:09:20Processo 019.860/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc.
14/11/2022 - 13:08:55Processo 016.350/2015-4 foi apensado a este processo por Seproc.
14/11/2022 - 13:08:29Processo 019.859/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc.
14/11/2022 - 13:07:58Processo 019.858/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc.
05/09/2022 - 14:50:21Documento Termo juntado ao processo por Seproc
29/08/2022 - 15:53:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/08/2022 - 13:38:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
09/08/2022 - 15:29:33Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE
09/08/2022 - 15:28:56Peça No. 172 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 71.548.978-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
28/07/2022 - 16:41:24Registrado trânsito em julgado por Seproc
28/07/2022 - 16:41:24Registrado trânsito em julgado por Seproc
28/07/2022 - 16:41:23Registrado trânsito em julgado por Seproc
28/07/2022 - 16:41:23Registrado trânsito em julgado por Seproc
28/07/2022 - 16:41:22Registrado trânsito em julgado por Seproc
27/07/2022 - 09:33:50Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
27/07/2022 - 09:29:16Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
26/07/2022 - 15:51:04Peça No. 170 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.085.559-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
27/05/2022 - 15:28:02Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/05/2022 - 15:10:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
04/05/2022 - 17:14:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 14467/2022-TCU/Seproc.
19/04/2022 - 11:58:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 14470/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
12/04/2022 - 06:02:10Juntada comunicação Ofício 14467/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2022 - 13:46:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 14469/2022-TCU/Seproc.
08/04/2022 - 11:38:06Juntada comunicação Ofício 14469/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2022 - 10:34:02Juntada comunicação Ofício 14470/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/04/2022 - 21:29:58Peça No. 163 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.687.639-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
07/04/2022 - 21:24:45Peça No. 164 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.687.695-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
06/04/2022 - 16:36:40Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/04/2022 - 16:32:05Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/04/2022 - 16:26:21Cadastrada representação legal 5817/2022 (representante ANDRIELY DE ANDRADE PEIXOTO BARBOSA) por Seproc
06/04/2022 - 16:26:20Cadastrada representação legal 5816/2022 (representante ANDRIENY DE ANDRADE PEIXOTO) por Seproc
28/03/2022 - 11:21:05Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/03/2022 por meio do Acórdão 1652/2022-1C
22/03/2022 - 15:07:48Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/03/2022 - 19:00:34Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/03/2022, às 15h.
17/02/2022 - 18:35:02Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS
17/02/2022 - 18:35:01Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
28/01/2022 - 14:21:57Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
28/01/2022 - 14:21:56Processo enviado de MIN-VR para PROC-G/não definida.
27/01/2022 - 12:22:53Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Seproc
27/01/2022 - 12:22:51Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
24/11/2021 - 16:19:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
24/11/2021 - 12:16:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/11/2021 - 12:16:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/11/2021 - 12:16:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/11/2021 - 12:16:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/11/2021 - 12:16:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 12:51:38Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE
30/08/2021 - 16:33:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
04/08/2021 - 19:42:01Registrada ciência de comunicação do Edital 0863/2021-TCU/Seproc.
04/08/2021 - 19:41:01Registrada ciência de comunicação do Edital 0864/2021-TCU/Seproc.
02/08/2021 - 12:25:16Peça nº 148 do tipo Edital (doc 68.618.949-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 142, de 02/08/2021.
02/08/2021 - 12:25:16Peça nº 147 do tipo Edital (doc 68.618.836-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 142, de 02/08/2021.
30/07/2021 - 12:45:42Juntada comunicação Edital 0864/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2021 - 12:45:41Juntada comunicação Edital 0863/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2021 - 10:47:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
10/04/2021 - 00:57:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8199/2021-TCU/Seproc.
17/03/2021 - 06:05:42Juntada comunicação Ofício 8199/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2021 - 09:01:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:12:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:12:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
10/12/2020 - 14:44:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49440/2020-TCU/Seproc.
09/10/2020 - 22:56:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52829/2020-TCU/Seproc.
09/10/2020 - 22:49:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49441/2020-TCU/Seproc.
01/10/2020 - 20:10:22Registrada ciência de comunicação do Edital 1651/2020-TCU/Seproc.
01/10/2020 - 19:35:28Registrada ciência de comunicação do Edital 1557/2020-TCU/Seproc.
30/09/2020 - 07:04:57Juntada comunicação Ofício 52829/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/09/2020 - 11:26:56Peça nº 132 do tipo Edital (doc 65.739.140-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020.
29/09/2020 - 11:26:54Peça nº 133 do tipo Edital (doc 65.859.831-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020.
29/09/2020 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 49441/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/09/2020 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 49440/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/09/2020 - 14:17:32Juntada comunicação Edital 1651/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/09/2020 - 14:09:10Juntada comunicação Edital 1557/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/09/2020 - 12:13:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34416/2020-TCU/Seproc.
01/09/2020 - 19:54:18Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
01/09/2020 - 19:52:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/09/2020 - 19:41:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/08/2020 - 22:53:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34419/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 22:51:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34417/2020-TCU/Seproc.
12/08/2020 - 14:57:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 34414/2020-TCU/Seproc.
04/08/2020 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 34419/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/08/2020 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 34417/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/08/2020 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 34416/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/08/2020 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 34414/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2020 - 15:38:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/07/2020 - 15:36:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/07/2020 - 15:34:21Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/07/2020 - 10:49:52Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
25/06/2020 - 14:50:45Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
06/03/2020 - 18:34:54Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
06/03/2020 - 17:14:47Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
06/03/2020 - 13:59:28Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
06/03/2020 - 13:56:37Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
06/03/2020 - 13:39:51Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
06/03/2020 - 13:38:57Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
06/03/2020 - 13:26:29Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 15:27:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
03/02/2020 - 10:06:45Registrada ciência de comunicação do Edital 0420/2019-TCU/Seproc.
08/11/2019 - 10:56:49Peça nº 106 do tipo Edital (doc 62.990.421-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 210, de 08/11/2019.
07/11/2019 - 18:17:16Juntada comunicação Edital 0420/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/10/2019 - 12:47:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 3842/2019-TCU/Seproc.
15/10/2019 - 15:01:10Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3842/2019-TCU/Seproc.
01/10/2019 - 22:11:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3847/2019-TCU/Seproc.
30/09/2019 - 12:40:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 3839/2019-TCU/Seproc.
30/09/2019 - 12:27:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 3832/2019-TCU/Seproc.
26/09/2019 - 14:21:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3836/2019-TCU/Seproc.
24/09/2019 - 13:08:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 4499/2019-TCU/Seproc.
20/09/2019 - 18:30:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 3843/2019-TCU/Seproc.
19/09/2019 - 09:37:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 4498/2019-TCU/Seproc.
19/09/2019 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 3842/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2019 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 3839/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/09/2019 - 06:17:27Juntada comunicação Ofício 4499/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/09/2019 - 06:12:10Juntada comunicação Ofício 3836/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/09/2019 - 06:12:03Juntada comunicação Ofício 3832/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/09/2019 - 16:40:15Juntada comunicação Ofício 4498/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2019 - 06:14:31Juntada comunicação Ofício 3843/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2019 - 06:13:55Juntada comunicação Ofício 3847/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/07/2019 - 15:10:57Documento Despacho de expediente (Verificação de erro material) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
26/06/2019 - 16:54:07Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações)
21/06/2019 - 16:14:14Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
21/06/2019 - 07:24:32Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/06/2019 - 07:24:31Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/06/2019 por meio do Acórdão 4525/2019-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/06/2019 - 16:01:19O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 18/06/2019
18/06/2019 - 14:58:43Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
13/06/2019 - 19:00:36Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/06/2019, às 15h.
16/04/2019 - 11:45:33Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS
16/04/2019 - 11:45:20Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
08/04/2019 - 15:26:22Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexTCE por Sec-CE
18/02/2019 - 19:52:26Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
18/02/2019 - 19:09:40Enviado para parecer do MP por Sec-CE
18/02/2019 - 19:09:39Pronunciamento da Sec-CE concluídoInstrução
22/11/2018 - 19:20:55Registrada ciência de comunicação do Edital 0112/2018-TCU/SECEX-CE.
22/11/2018 - 19:20:55Registrada ciência de comunicação do Edital 0111/2018-TCU/SECEX-CE.
21/11/2018 - 11:46:49Peça nº 77 do tipo Edital (doc 60.423.227-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 13, de 21/11/2018.
21/11/2018 - 11:46:47Peça nº 78 do tipo Edital (doc 60.423.202-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 13, de 21/11/2018.
19/11/2018 - 17:50:39Juntada comunicação Edital 0111/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
19/11/2018 - 17:50:19Juntada comunicação Edital 0112/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/10/2018 - 17:14:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 1914/2018-TCU/SECEX-CE.
01/10/2018 - 17:14:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 1917/2018-TCU/SECEX-CE.
27/09/2018 - 12:15:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1917/2018-TCU/SECEX-CE.
27/09/2018 - 12:15:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1914/2018-TCU/SECEX-CE.
27/09/2018 - 12:14:22Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1916/2018-TCU/SECEX-CE.
27/09/2018 - 12:14:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1915/2018-TCU/SECEX-CE.
27/09/2018 - 12:08:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 1918/2018-TCU/SECEX-CE.
25/09/2018 - 14:08:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1915/2018-TCU/SECEX-CE.
25/09/2018 - 14:06:29Documento Diversos (ENVELOPE.) juntado ao processo por SECEX-CE
10/09/2018 - 06:00:16Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
10/09/2018 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 1918/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/09/2018 - 06:00:15Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
10/09/2018 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1916/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/09/2018 - 06:00:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
10/09/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1917/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/09/2018 - 06:00:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
10/09/2018 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 1914/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/09/2018 - 06:00:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
10/09/2018 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 1915/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/09/2018 - 15:43:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1192/2018-TCU/SECEX-CE.
28/08/2018 - 16:10:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
28/08/2018 - 16:09:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
27/08/2018 - 16:45:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
27/08/2018 - 16:23:11Peça No. 54 do tipo Despacho de expediente (doc 60.041.825-0) desentranhada do processo por Secex-CE/ASS - Motivo: Erro na juntada
27/08/2018 - 14:09:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE
27/08/2018 - 14:01:59Peça No. 54 do tipo Despacho de expediente (doc 60.041.588-4) desentranhada do processo por Secex-CE/SA - Motivo: Erro na juntada
27/08/2018 - 13:56:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE
09/07/2018 - 11:09:51Registrada ausência de ciência de comunicação por SECEX-CE.
09/07/2018 - 11:09:51Registrada ausência de ciência de comunicação por SECEX-CE.
09/07/2018 - 11:09:50Registrada ausência de ciência de comunicação por SECEX-CE.
21/06/2018 - 06:02:01Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/06/2018 - 06:01:59Juntada comunicação Ofício 1193/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/06/2018 - 06:01:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/06/2018 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 1194/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/06/2018 - 06:01:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/06/2018 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 1192/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/06/2018 - 07:46:00Pronunciamento da SECEX-CE concluído
06/06/2018 - 07:56:35Enviado por MIN-VR para providências externas na SECEX-CE
06/06/2018 - 07:56:34Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/05/2018 por meio do Acórdão 4950/2018-1C
29/05/2018 - 15:02:49Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/05/2018 - 10:19:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/05/2018, às 15h.
26/04/2018 - 18:15:30Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS
26/04/2018 - 18:14:58Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
10/08/2016 - 14:54:30Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
10/08/2016 - 13:56:43Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
10/08/2016 - 13:56:42Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
10/08/2016 - 09:41:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
10/08/2016 - 09:40:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
10/08/2016 - 09:36:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
12/07/2016 - 17:09:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/06/2016 - 16:20:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
16/06/2016 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 1443/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/06/2016 - 08:09:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
09/06/2016 - 11:07:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/05/2016 - 12:13:14Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/05/2016 - 12:10:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/05/2016 - 12:38:51Juntada comunicação Edital 0060/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
29/04/2016 - 14:48:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/04/2016 - 14:48:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/04/2016 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 0912/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
15/04/2016 - 06:01:51Juntada comunicação Ofício 0911/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
31/03/2016 - 15:40:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
15/03/2016 - 13:54:45Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE
10/03/2016 - 11:15:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/03/2016 - 13:05:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
08/03/2016 - 17:17:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
08/03/2016 - 16:31:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
08/03/2016 - 16:31:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
26/02/2016 - 06:35:44Juntada comunicação Ofício 0262/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/02/2016 - 16:13:30Juntada comunicação Ofício 0261/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/02/2016 - 16:13:29Juntada comunicação Ofício 0260/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/02/2016 - 10:27:21Pronunciamento da SECEX-CE concluído
23/12/2015 - 14:36:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/12/2015 - 14:36:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/12/2015 - 14:36:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/12/2015 - 14:35:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/12/2015 - 18:28:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/11/2015 - 18:10:14Juntada comunicação Ofício 2814/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/11/2015 - 15:26:32Pronunciamento da SECEX-CE concluído
24/11/2015 - 15:07:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
24/11/2015 - 15:06:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
24/11/2015 - 15:05:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
24/11/2015 - 11:40:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
12/11/2015 - 16:18:14Unidade responsável técnica alterada de Desen/D2 para Secex-CE/D2 por SECEX-CE
10/11/2015 - 16:48:25Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-CE/SA
12/08/2015 - 14:47:45Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
05/08/2015 - 15:08:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento