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Processo: 018.568/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de um teatro itinerante com auxílio de arte-educadores para apresentar temas como consumo sustentável, reeducação e reutilização de materiais, valorização da água e recuperação das matas - em principal da Mata Atlântica. (nº da TCE no sistema: 894/2018).

Data de autuação
01/07/2019 - 10:58:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.435/2022-1 - Apensado desde 17/03/2022 - 14:54:51

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/07/2022 - 15:46:22

Unidade jurisdicionada
SECULT - Secretaria Especial de Cultura (Extinto)

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2022 - 15:46:22Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
31/05/2022 - 17:46:28Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
27/05/2022 - 16:45:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
27/05/2022 - 10:10:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 16408/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura
25/05/2022 - 17:48:03Juntada comunicação Ofício 16408/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/03/2022 - 14:54:51Processo 001.435/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc.
02/02/2022 - 08:21:15Documento Termo juntado ao processo por Seproc
02/02/2022 - 07:33:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/02/2022 - 07:32:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/02/2022 - 07:30:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/02/2022 - 07:29:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/02/2022 - 07:28:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/02/2022 - 07:28:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/02/2022 - 07:24:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/02/2022 - 07:23:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
26/01/2022 - 21:52:45Registrado trânsito em julgado por Seproc
26/01/2022 - 21:52:45Registrado trânsito em julgado por Seproc
26/01/2022 - 21:52:45Registrado trânsito em julgado por Seproc
26/01/2022 - 21:49:07Processo enviado de SEC-AL para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
26/01/2022 - 21:48:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
26/01/2022 - 21:46:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
26/01/2022 - 21:45:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
26/01/2022 - 21:44:01Peça No. 143 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.138.354-9) desentranhada do processo por SEC-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
26/01/2022 - 21:43:42Peça No. 144 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.138.356-3) desentranhada do processo por SEC-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
26/01/2022 - 21:43:26Peça No. 145 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.138.360-0) desentranhada do processo por SEC-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
26/01/2022 - 21:43:10Processo enviado de Seproc para SEC-AL/SEC-AL/SA. (Serviço de Administração da SEC-AL)
26/01/2022 - 21:42:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
26/01/2022 - 21:41:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
26/01/2022 - 21:40:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
26/01/2022 - 21:39:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
26/01/2022 - 21:38:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
26/01/2022 - 21:35:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
26/01/2022 - 15:37:39Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
27/12/2021 - 18:10:03Registrada ciência de comunicação do Edital 1588/2021-TCU/Seproc.
27/12/2021 - 18:06:41Registrada ciência de comunicação do Edital 1587/2021-TCU/Seproc.
27/12/2021 - 12:05:49Peça nº 135 do tipo Edital (doc 69.661.636-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 239, de 27/12/2021.
27/12/2021 - 12:05:48Peça nº 136 do tipo Edital (doc 69.661.688-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 239, de 27/12/2021.
23/12/2021 - 14:56:19Juntada comunicação Edital 1588/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 14:56:17Juntada comunicação Edital 1587/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2021 - 16:34:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
28/10/2021 - 16:34:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
28/10/2021 - 10:40:37Peça No. 133 do tipo Pesquisa de endereço (doc 68.435.806-0) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
28/10/2021 - 10:37:51Peça No. 134 do tipo Pesquisa de endereço (doc 68.435.887-9) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
06/07/2021 - 11:49:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
06/07/2021 - 11:46:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
01/06/2021 - 22:03:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21595/2021-TCU/Seproc.
20/05/2021 - 18:22:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19408/2021-TCU/Seproc.
07/05/2021 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 21595/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:06:19Juntada comunicação Ofício 19408/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2021 - 17:11:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
22/04/2021 - 21:41:19Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
18/02/2021 - 22:25:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 1130/2021-TCU/Seproc.
04/02/2021 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 1130/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 16:27:35Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:35Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
01/12/2020 - 12:03:33Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
14/07/2020 - 10:56:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
02/06/2020 - 16:26:09Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24640/2020-TCU/Seproc.
02/06/2020 - 15:18:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24641/2020-TCU/Seproc.
02/06/2020 - 14:23:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23378/2020-TCU/Seproc.
02/06/2020 - 13:23:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 24642/2020-TCU/Seproc.
02/06/2020 - 13:01:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 23377/2020-TCU/Seproc.
02/06/2020 - 12:29:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 23380/2020-TCU/Seproc.
28/05/2020 - 19:10:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 23382/2020-TCU/Seproc.
28/05/2020 - 14:55:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 23382/2020-TCU/Seproc.
27/05/2020 - 11:12:05Juntada comunicação Ofício 23382/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2020 - 06:25:36Juntada comunicação Ofício 24642/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2020 - 06:25:26Juntada comunicação Ofício 24641/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2020 - 06:22:15Juntada comunicação Ofício 24640/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2020 - 06:08:53Juntada comunicação Ofício 23377/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2020 - 06:08:13Juntada comunicação Ofício 23378/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2020 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 23380/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2020 - 11:10:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 23381/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial de Cultura
25/05/2020 - 10:46:19Juntada comunicação Ofício 23381/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2020 - 06:30:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/05/2020 - 22:01:24Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
18/05/2020 - 16:00:53Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual)
18/05/2020 - 15:36:53Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
18/05/2020 - 15:24:01Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
18/05/2020 - 15:23:58Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 12/05/2020 por meio do Acórdão 5356/2020-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/05/2020 - 11:10:34Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/05/2020 - 19:00:24Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 12/05/2020, às 11h.
05/05/2020 - 14:47:04Processo excluído da pauta da sessão de Telepresencial, prevista para 07/05/2020, às 15h.
04/05/2020 - 19:02:43Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/05/2020, às 15h.
04/04/2020 - 12:23:41Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
04/04/2020 - 12:23:19Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
02/03/2020 - 09:30:48Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
28/02/2020 - 20:34:52Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
28/02/2020 - 20:34:51Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
26/02/2020 - 16:26:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 15:36:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
21/10/2019 - 23:41:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8937/2019-TCU/Secex-TCE.
21/10/2019 - 13:18:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 8941/2019-TCU/Secex-TCE.
21/10/2019 - 13:18:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 8940/2019-TCU/Secex-TCE.
21/10/2019 - 13:18:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 8939/2019-TCU/Secex-TCE.
21/10/2019 - 13:18:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 8938/2019-TCU/Secex-TCE.
15/10/2019 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 8941/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
15/10/2019 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 8940/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
15/10/2019 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 8939/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
15/10/2019 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 8938/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
15/10/2019 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 8937/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/10/2019 - 13:47:50Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2019 - 10:44:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2019 - 10:44:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2019 - 10:43:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
09/08/2019 - 11:57:01Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
15/07/2019 - 17:27:01Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
15/07/2019 - 17:26:57Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio)
15/07/2019 - 17:26:54Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
01/07/2019 - 10:58:39Processo enviado para definição de relatoria em lote