| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 14:01:15 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:27:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 01/12/2020 - 17:28:12 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/10/2020 - 17:39:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2020 - 11:16:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51699/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 28/09/2020 - 09:36:29 | Juntada comunicação Ofício 51699/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2020 - 15:05:10 | Processo 025.484/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 11/08/2020 - 15:03:18 | Processo 025.483/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/07/2020 - 17:15:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/07/2020 - 12:03:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2020 - 14:30:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 05/05/2020 - 17:19:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13881/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/04/2020 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 13881/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2020 - 15:49:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13883/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/04/2020 - 15:08:36 | Juntada comunicação Ofício 13883/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/04/2020 - 10:15:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13882/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESSecretaria Especial de Cultura | |
| 17/04/2020 - 10:14:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13884/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESMINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 16/04/2020 - 21:15:49 | Juntada comunicação Ofício 13884/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2020 - 21:15:43 | Juntada comunicação Ofício 13882/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/04/2020 - 10:33:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2020 - 14:24:11 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/04/2020 - 14:24:09 | Apreciado na Sessão Virtual da Segunda Câmara em 02/04/2020 por meio do Acórdão 3360/2020-2C | |
| 02/04/2020 - 14:33:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 30/03/2020 - 19:03:17 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 02/04/2020, às 14h30. | |
| 17/03/2020 - 16:52:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF | |
| 17/03/2020 - 16:52:21 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/03/2020 - 15:07:57 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/03/2020 - 14:56:58 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 10/03/2020 - 14:56:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/03/2020 - 08:28:56 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/01/2020 - 12:27:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/01/2020 - 12:27:08 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 09/12/2019 - 18:36:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11863/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/12/2019 - 12:42:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11865/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 21:37:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11864/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/11/2019 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 11865/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2019 - 06:02:10 | Juntada comunicação Ofício 11864/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2019 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 11863/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/11/2019 - 10:28:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2019 - 10:27:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2019 - 10:19:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/10/2019 - 21:33:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2019 - 11:42:36 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 16/09/2019 - 12:06:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7386/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 04/09/2019 - 06:22:16 | Juntada comunicação Ofício 7386/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 27/08/2019 - 13:14:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/07/2019 - 18:41:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 17:16:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 17:16:03 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 17:15:59 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2019 - 11:16:02 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
