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Processo: 018.577/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de evento de lançamento e apresentação do Jurerê Jazz Festival, compreendendo um dia de espetáculo com quatro apresentações musicais de um grupo local, dois grupos nacionais e um grupo internacional; e criação do Instituto Jurerê Jazz. (nº da TCE no sistema: 327/2018).

Data de autuação
01/07/2019 - 11:15:58

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.483/2020-0 - Apensado desde 11/08/2020 - 15:03:18
Processo: 025.484/2020-6 - Apensado desde 11/08/2020 - 15:05:10

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 15/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 15/07/2019

Unidade responsável técnica
Secex-TCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 23/10/2020 - 17:39:40

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
ABEL DA SILVA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2020 - 17:39:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
28/09/2020 - 11:16:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 51699/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
28/09/2020 - 09:36:29Juntada comunicação Ofício 51699/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/08/2020 - 15:05:10Processo 025.484/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc.
11/08/2020 - 15:03:18Processo 025.483/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc.
06/07/2020 - 17:15:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/07/2020 - 12:03:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/07/2020 - 14:30:04Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
05/05/2020 - 17:19:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 13881/2020-TCU/Seproc.
21/04/2020 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 13881/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2020 - 15:49:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 13883/2020-TCU/Seproc.
17/04/2020 - 15:08:36Juntada comunicação Ofício 13883/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/04/2020 - 10:15:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 13882/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESSecretaria Especial de Cultura
17/04/2020 - 10:14:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 13884/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESMINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
16/04/2020 - 21:15:49Juntada comunicação Ofício 13884/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2020 - 21:15:43Juntada comunicação Ofício 13882/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/04/2020 - 10:33:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/04/2020 - 14:24:11Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/04/2020 - 14:24:09Apreciado na Sessão Virtual da Segunda Câmara em 02/04/2020 por meio do Acórdão 3360/2020-2C
02/04/2020 - 14:33:00Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/03/2020 - 19:03:17Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 02/04/2020, às 14h30.
17/03/2020 - 16:52:47Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF
17/03/2020 - 16:52:21Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/03/2020 - 15:07:57Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/03/2020 - 14:56:58Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
10/03/2020 - 14:56:57Pronunciamento da Secex-TCE concluído
09/03/2020 - 08:28:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2020 - 12:27:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
27/01/2020 - 12:27:08Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
09/12/2019 - 18:36:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 11863/2019-TCU/Seproc.
06/12/2019 - 12:42:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11865/2019-TCU/Seproc.
05/12/2019 - 21:37:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 11864/2019-TCU/Seproc.
25/11/2019 - 06:02:12Juntada comunicação Ofício 11865/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/11/2019 - 06:02:10Juntada comunicação Ofício 11864/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/11/2019 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 11863/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/11/2019 - 10:28:55Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
20/11/2019 - 10:27:39Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
20/11/2019 - 10:19:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2019 - 21:33:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
17/09/2019 - 11:42:36Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
16/09/2019 - 12:06:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7386/2019-TCU/Secex-TCE.
04/09/2019 - 06:22:16Juntada comunicação Ofício 7386/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/08/2019 - 13:14:31Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
31/07/2019 - 18:41:29Pronunciamento da Secex-TCE concluído
15/07/2019 - 17:16:07Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
15/07/2019 - 17:16:03Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio)
15/07/2019 - 17:15:59Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
01/07/2019 - 11:16:02Processo enviado para definição de relatoria em lote