Data/Hora |
Histórico |
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05/07/2023 - 17:39:55 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
29/06/2023 - 15:24:38 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
20/06/2023 - 11:40:32 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2023 - 15:15:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24844/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
15/06/2023 - 14:59:00 | Juntada comunicação Ofício 24844/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/05/2023 - 11:26:48 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
08/12/2022 - 11:56:04 | Processo 022.539/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
08/12/2022 - 11:56:02 | Processo 022.528/2022-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
08/12/2022 - 11:56:01 | Processo 022.527/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
08/12/2022 - 11:55:59 | Processo 022.524/2022-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
17/10/2022 - 12:53:55 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2022 - 13:46:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
01/08/2022 - 14:36:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36021/2022-TCU/Seproc. | |
01/08/2022 - 14:36:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36022/2022-TCU/Seproc. | |
01/08/2022 - 14:36:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36023/2022-TCU/Seproc. | |
26/07/2022 - 10:01:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34582/2022-TCU/Seproc. | |
25/07/2022 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 36021/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2022 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 36022/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2022 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 36023/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2022 - 09:35:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34583/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
22/07/2022 - 09:34:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34584/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
20/07/2022 - 17:16:22 | Juntada comunicação Ofício 34582/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/07/2022 - 16:26:18 | Juntada comunicação Ofício 34584/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/07/2022 - 14:17:18 | Juntada comunicação Ofício 34583/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/07/2022 - 13:57:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/07/2022 - 13:47:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/07/2022 - 13:46:57 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/06/2022 - 08:00:50 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/06/2022 - 08:00:38 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 14/06/2022 por meio do Acórdão 3071/2022-2C, referente ao Recurso 018.579/2019-1/R001 | |
14/06/2022 - 10:33:04 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
09/06/2022 - 19:25:06 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/06/2022, às 10h30. | |
18/02/2022 - 09:30:39 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
18/02/2022 - 09:30:36 | Exame de mérito do recurso 018.579/2019-1/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
14/12/2021 - 18:51:55 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
14/12/2021 - 18:51:54 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
14/12/2021 - 18:51:52 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 018.579/2019-1/R001 (Proposta: Dar provimento). | |
24/08/2021 - 11:19:33 | Processo enviado de MIN-BD para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
24/08/2021 - 11:19:19 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
24/08/2021 - 11:19:15 | Despacho oficializado. | |
17/08/2021 - 14:35:18 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 018.579/2019-1/R001 automaticamente pelo sistema | |
17/08/2021 - 14:35:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/08/2021 - 14:34:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
17/08/2021 - 14:34:05 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 018.579/2019-1/R001 por Serur (por Sorteio) | |
17/08/2021 - 14:34:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/08/2021 - 14:33:56 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.579/2019-1/R001 (Proposta: Conhecer). | |
12/08/2021 - 09:54:10 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 05/07/2021 contra o acórdão 6820/2021-2C | |
11/08/2021 - 10:54:46 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
21/07/2021 - 11:34:13 | Processo enviado de Serur para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
20/07/2021 - 15:52:26 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
16/07/2021 - 18:04:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
16/07/2021 - 18:04:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
16/07/2021 - 18:04:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
12/07/2021 - 10:37:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
06/07/2021 - 06:44:25 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Oficio s/n°) juntado ao processo por SecexTCE | |
18/06/2021 - 00:14:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21526/2021-TCU/Seproc. | |
16/06/2021 - 22:27:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21534/2021-TCU/Seproc. | |
15/06/2021 - 21:39:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21527/2021-TCU/Seproc. | |
04/06/2021 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 21534/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2021 - 14:03:57 | Documento Novos elementos/informações adicionais (MPF - PR/SP) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/06/2021 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 21526/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2021 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 21527/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/05/2021 - 14:24:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21532/2021-TCU/Seproc. | |
31/05/2021 - 11:50:04 | Juntada comunicação Ofício 21532/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2021 - 09:52:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21530/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
28/05/2021 - 09:52:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21528/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
27/05/2021 - 23:44:45 | Juntada comunicação Ofício 21530/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2021 - 23:44:43 | Juntada comunicação Ofício 21528/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2021 - 13:13:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/04/2021 - 13:02:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/04/2021 - 13:01:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/04/2021 - 09:08:27 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/04/2021 - 09:08:26 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 6820/2021-2C | |
27/04/2021 - 10:30:19 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
22/04/2021 - 19:27:17 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:27:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:27:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
19/11/2020 - 09:42:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
19/11/2020 - 09:42:39 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
05/10/2020 - 14:28:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
05/10/2020 - 12:17:16 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
05/10/2020 - 12:17:15 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
01/10/2020 - 14:34:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/09/2020 - 18:42:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/08/2020 - 08:02:11 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
19/08/2020 - 08:02:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
11/08/2020 - 17:49:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19884/2020-TCU/Seproc. | |
30/06/2020 - 09:52:33 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/06/2020 - 10:28:10 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2020 - 12:58:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Pedido de vista) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/05/2020 - 09:30:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19884/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
11/05/2020 - 20:21:38 | Juntada comunicação Ofício 19884/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2020 - 11:59:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 11:41:20 | Peça nº 63 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.471.435-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 71, de 23/04/2020. | |
23/04/2020 - 05:33:09 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
22/04/2020 - 16:52:55 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
22/04/2020 - 16:52:55 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
17/04/2020 - 18:02:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Secex-TCE | |
17/04/2020 - 18:02:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
04/03/2020 - 16:37:48 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
04/03/2020 - 16:37:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
14/02/2020 - 15:11:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 6990/2019-TCU/Seproc. | |
29/01/2020 - 14:40:40 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
11/11/2019 - 14:21:39 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/11/2019 - 14:20:52 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/11/2019 - 14:29:15 | Cadastrada representação legal 20646/2019 (representante ANTONIO FERNANDO BONINI) por Secex-TCE | |
07/11/2019 - 18:25:41 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/10/2019 - 19:37:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6989/2019-TCU/Seproc. | |
30/10/2019 - 18:56:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6990/2019-TCU/Seproc. | |
30/10/2019 - 18:12:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6991/2019-TCU/Seproc. | |
23/10/2019 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 6991/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 6990/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 6989/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2019 - 19:26:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2019 - 19:24:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2019 - 19:23:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/08/2019 - 14:22:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
15/07/2019 - 17:19:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
15/07/2019 - 17:19:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
15/07/2019 - 17:19:38 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2019 - 11:21:46 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |