| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/04/2023 - 21:44:35 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/03/2023 - 12:14:00 | Documento Verificação de conformidade (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/03/2023 - 11:44:59 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/02/2023 - 09:31:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1400/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 31/01/2023 - 17:16:58 | Juntada comunicação Ofício 1400/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/01/2023 - 09:42:10 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/01/2023 - 09:40:46 | Peça No. 100 do tipo Termo (doc 72.181.083-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 02/01/2023 - 11:54:13 | Processo 023.829/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/10/2022 - 16:48:41 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/10/2022 - 15:10:49 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2022 - 13:47:24 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 30/09/2022 - 11:07:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/09/2022 - 14:17:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42959/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2022 - 06:13:11 | Juntada comunicação Ofício 42959/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2022 - 18:11:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42978/2022-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2022 - 16:23:34 | Juntada comunicação Ofício 42978/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2022 - 14:09:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42970/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 26/08/2022 - 14:09:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42965/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 26/08/2022 - 13:01:16 | Juntada comunicação Ofício 42970/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2022 - 13:01:15 | Juntada comunicação Ofício 42965/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2022 - 10:37:29 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/07/2022 - 10:47:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/07/2022 - 10:46:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 28/06/2022 - 21:44:06 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/06/2022 - 21:44:05 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 21/06/2022 por meio do Acórdão 3144/2022-2C | |
| 21/06/2022 - 10:33:04 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/06/2022 - 19:25:15 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/06/2022, às 10h30. | |
| 14/05/2021 - 14:24:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
| 14/05/2021 - 14:24:56 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 13/04/2021 - 11:30:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 13/04/2021 - 11:30:17 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 11:30:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/04/2021 - 20:58:07 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 07/04/2021 - 20:58:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/03/2021 - 18:15:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60720/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/03/2021 - 22:14:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5569/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/02/2021 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 5569/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/02/2021 - 04:40:27 | Cadastrada representação legal 1915/2021 (representante MADIA SHADYE GONDIM QUARA) por Seproc | |
| 15/02/2021 - 04:40:00 | Cadastrada representação legal 1914/2021 (representante MADIA SHADYE GONDIM QUARA) por Seproc | |
| 03/02/2021 - 01:28:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60720/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:27:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 20/11/2020 - 13:32:25 | Juntada comunicação Ofício 60720/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2020 - 16:09:14 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/10/2020 - 15:40:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37990/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2020 - 10:42:42 | Juntada comunicação Ofício 37990/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2020 - 11:40:40 | Peça nº 68 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.177.372-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 132, de 21/07/2020. | |
| 20/07/2020 - 13:32:38 | Processo enviado de MINS-MBC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 20/07/2020 - 13:27:19 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
| 10/07/2020 - 17:40:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
| 10/07/2020 - 17:40:45 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 31/03/2020 - 18:16:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 30/03/2020 - 23:23:01 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/03/2020 - 23:23:00 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/03/2020 - 15:59:51 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 14/03/2020 - 15:58:20 | Peça No. 64 do tipo Pesquisa de endereço (doc 63.406.673-1) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/12/2019 - 07:18:39 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço - Ricardo de Souza) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/11/2019 - 16:47:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/10/2019 - 21:54:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9221/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/10/2019 - 00:59:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9222/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/10/2019 - 00:42:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9223/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/10/2019 - 06:12:59 | Juntada comunicação Ofício 9223/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/10/2019 - 06:12:52 | Juntada comunicação Ofício 9222/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/10/2019 - 06:12:44 | Juntada comunicação Ofício 9221/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/10/2019 - 14:39:16 | Peça No. 57 do tipo Termo (doc 62.889.957-4) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/10/2019 - 14:13:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/10/2019 - 13:51:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/10/2019 - 13:39:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/10/2019 - 16:24:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/10/2019 - 16:23:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2019 - 15:32:21 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 17:27:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 17:26:57 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 17:26:53 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2019 - 11:24:23 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
