Data/Hora |
Histórico |
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06/02/2024 - 10:10:57 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
06/02/2024 - 10:10:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
01/02/2024 - 12:02:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47593/2023-TCU/Seproc. | |
09/01/2024 - 11:05:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
31/10/2023 - 11:28:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47594/2023-TCU/Seproc. | |
09/10/2023 - 11:27:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47595/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
06/10/2023 - 10:45:11 | Juntada comunicação Ofício 47595/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2023 - 06:11:03 | Juntada comunicação Ofício 47594/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2023 - 20:10:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47597/2023-TCU/Seproc. | |
02/10/2023 - 18:57:27 | Juntada comunicação Ofício 47597/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2023 - 11:06:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47596/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
02/10/2023 - 09:17:51 | Juntada comunicação Ofício 47596/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2023 - 09:17:18 | Juntada comunicação Ofício 47593/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/09/2023 - 10:48:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2023 - 10:46:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/09/2023 - 14:08:56 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
01/09/2023 - 14:08:50 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/08/2023 por meio do Acórdão 1798/2023-PL, referente ao Recurso 018.581/2014-5/R001 | |
30/08/2023 - 14:33:30 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
25/08/2023 - 19:10:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/08/2023, às 14h30. | |
09/05/2023 - 18:24:37 | Dissociados documentos da representação legal 15617/2022 (representante Antonio Pontes de Aguiar Filho) por MIN-WAR | |
09/05/2023 - 18:24:18 | Dissociados documentos da representação legal 15616/2022 (representante Marco Antônio Coelho Lara) por MIN-WAR | |
09/05/2023 - 18:23:56 | Dissociados documentos da representação legal 15615/2022 (representante Rafael Bayma de Castro) por MIN-WAR | |
18/04/2023 - 13:48:13 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
18/04/2023 - 13:48:11 | Exame de mérito do recurso 018.581/2014-5/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
09/03/2023 - 01:58:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 01:58:37 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
06/02/2023 - 14:13:07 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
06/02/2023 - 14:13:05 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
06/02/2023 - 14:13:01 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 018.581/2014-5/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
19/01/2023 - 17:23:30 | Processo enviado de Serur para AudRecursos/D1AudRecursos. (1ª Diretoria da AudRecursos) | |
17/01/2023 - 16:04:48 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:35 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
11/11/2022 - 14:24:53 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
11/11/2022 - 12:43:14 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
11/11/2022 - 12:43:08 | Despacho oficializado. | |
08/11/2022 - 17:54:47 | Processo 027.878/2022-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
02/11/2022 - 14:53:04 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 018.581/2014-5/R001 automaticamente pelo sistema | |
02/11/2022 - 14:52:51 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/11/2022 - 09:03:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
01/11/2022 - 09:03:45 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 018.581/2014-5/R001 por Serur (por Sorteio) | |
01/11/2022 - 09:03:44 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/11/2022 - 09:03:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
06/09/2022 - 11:05:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/09/2022 - 11:05:40 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
06/09/2022 - 11:05:39 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
06/09/2022 - 11:04:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 01/09/2022 contra o acórdão 4076/2018-2C | |
06/09/2022 - 11:03:39 | Processo reaberto por SecexTCE. | |
05/09/2022 - 10:49:11 | Cadastrada representação legal 15912/2022 (representante Vinicius Cesar Santos de Moraes) por Seproc | |
05/09/2022 - 10:49:10 | Associados documentos à representação legal 15615/2022 (representante Rafael Bayma de Castro) por Seproc | |
05/09/2022 - 10:49:09 | Cadastrada representação legal 15911/2022 (representante Taís Rodrigues Portelada) por Seproc | |
05/09/2022 - 10:49:09 | Cadastrada representação legal 15910/2022 (representante Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso) por Seproc | |
05/09/2022 - 10:49:08 | Associados documentos à representação legal 15616/2022 (representante Marco Antônio Coelho Lara) por Seproc | |
05/09/2022 - 10:49:07 | Cadastrada representação legal 15909/2022 (representante Luís Eduardo Caldas Santos) por Seproc | |
05/09/2022 - 10:49:07 | Associados documentos à representação legal 15617/2022 (representante Antonio Pontes de Aguiar Filho) por Seproc | |
05/09/2022 - 10:49:06 | Cadastrada representação legal 15908/2022 (representante Antônio Nery da Silva Júnior) por Seproc | |
01/09/2022 - 18:41:33 | Cadastrada representação legal 15617/2022 (representante Antonio Pontes de Aguiar Filho) por Seproc | |
01/09/2022 - 18:41:33 | Cadastrada representação legal 15616/2022 (representante Marco Antônio Coelho Lara) por Seproc | |
01/09/2022 - 18:41:32 | Cadastrada representação legal 15615/2022 (representante Rafael Bayma de Castro) por Seproc | |
25/05/2020 - 17:37:57 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/05/2020 - 11:31:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-GO | |
22/10/2019 - 21:08:33 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
22/10/2019 - 21:08:21 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2019 - 21:06:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2019 - 21:05:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/10/2019 - 13:14:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3463/2019-TCU/Seproc. | |
11/09/2019 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 3463/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/07/2019 - 21:47:56 | Peça No. 91 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.931.700-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
04/07/2019 - 21:45:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2019 - 15:36:12 | Processo 006.780/2019-9 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
17/06/2019 - 15:36:12 | Processo 006.779/2019-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
17/06/2019 - 15:36:11 | Processo 006.778/2019-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
21/03/2019 - 15:07:03 | Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
15/03/2019 - 15:09:11 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
14/03/2019 - 16:11:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
14/03/2019 - 16:11:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
25/02/2019 - 10:31:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0049/2019-TCU/Sec-MA. | |
24/01/2019 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 0049/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
14/01/2019 - 18:01:38 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
05/12/2018 - 12:57:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3347/2018-TCU/SECEX-MA. | |
15/11/2018 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 3347/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/11/2018 - 16:52:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2018 - 11:37:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3023/2018-TCU/SECEX-MA. | |
17/10/2018 - 11:25:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3013/2018-TCU/SECEX-MA. | |
15/10/2018 - 18:46:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3013/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/10/2018 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 3023/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2018 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 3013/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/09/2018 - 16:18:41 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
26/09/2018 - 14:39:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2254/2018-TCU/SECEX-MA. | |
26/09/2018 - 14:38:33 | Cadastrada representação legal 17578/2018 por SECEX-MA | |
26/09/2018 - 09:50:47 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
25/09/2018 - 14:05:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 10:48:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2253/2018-TCU/SECEX-MA. | |
22/08/2018 - 12:36:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2253/2018-TCU/SECEX-MA. | |
21/08/2018 - 13:39:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2254/2018-TCU/SECEX-MA. | |
02/08/2018 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 2253/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/08/2018 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 2254/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/07/2018 - 12:25:04 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/07/2018 - 11:27:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/07/2018 - 14:48:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/07/2018 - 09:15:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1837/2018-TCU/SECEX-MA. | |
11/07/2018 - 13:17:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação por SECEX-MA. | |
04/07/2018 - 12:48:23 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-MA. | |
20/06/2018 - 10:34:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/06/2018 - 06:02:49 | Juntada comunicação Ofício 1837/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/06/2018 - 06:02:10 | Juntada comunicação Ofício 1841/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/06/2018 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 1838/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/06/2018 - 12:33:28 | Juntada comunicação Ofício 1839/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/06/2018 - 15:18:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2018 - 15:18:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/06/2018 - 16:59:07 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
24/05/2018 - 14:30:22 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
24/05/2018 - 07:58:07 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
24/05/2018 - 07:58:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/05/2018 por meio do Acórdão 4076/2018-2C | |
22/05/2018 - 16:11:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
17/04/2018 - 16:39:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
17/04/2018 - 16:39:39 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
28/03/2018 - 13:12:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
28/03/2018 - 13:04:24 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
28/03/2018 - 13:04:24 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
21/03/2018 - 15:07:19 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/03/2018 - 15:06:35 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/01/2018 - 18:03:51 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/01/2018 - 18:03:07 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/01/2017 - 18:30:00 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/01/2017 - 11:47:32 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2017 - 11:35:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/01/2017 - 10:58:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/12/2016 - 14:32:31 | Juntada comunicação Ofício 2823/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/12/2016 - 14:31:57 | Juntada comunicação Ofício 2824/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2016 - 17:46:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/11/2016 - 18:39:56 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA | |
09/11/2016 - 18:39:55 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
11/10/2016 - 13:32:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
11/10/2016 - 13:32:34 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
25/08/2016 - 18:08:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
25/08/2016 - 18:03:03 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
25/08/2016 - 18:03:02 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
09/08/2016 - 13:05:59 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/08/2016 - 13:05:27 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/05/2016 - 15:25:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/05/2016 - 17:32:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2016 - 14:39:06 | Juntada comunicação Edital 0028/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/05/2016 - 17:43:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2016 - 16:05:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2016 - 15:38:45 | Peça No. 23 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.007.992-1) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
03/03/2016 - 15:18:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/08/2015 - 10:53:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/08/2015 - 12:23:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/07/2015 - 16:51:48 | Juntada comunicação Ofício 1542/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/07/2015 - 15:12:46 | Juntada comunicação Ofício 1541/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/05/2015 - 15:53:21 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/04/2015 - 15:18:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/04/2015 - 12:24:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/04/2015 - 16:36:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/04/2015 - 16:32:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/03/2015 - 17:24:40 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/02/2015 - 13:12:09 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/01/2015 - 18:08:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2015 - 14:39:41 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/01/2015 - 16:14:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/12/2014 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 3378/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/11/2014 - 12:20:13 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
31/10/2014 - 15:49:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/10/2014 - 15:48:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/10/2014 - 14:22:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SECEX-MA | |
05/09/2014 - 18:59:32 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/09/2014 - 18:53:46 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
24/07/2014 - 16:15:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |