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Processo: 018.582/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 18/08/2006

Assunto do processo
IRREGULARIDADES. PATRIMÔNIO DA UNIÃO.

Data de autuação
18/08/2006 - 16:34:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 18/08/2006 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/10/2012 - 18:48:24

Unidade jurisdicionada
Unir - Fundação Universidade Federal de Rondônia

Responsáveis
Ene Glória da Silveira

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/01/2014 - 15:42:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
08/11/2010 - 13:02:42Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/11/2010 - 19:28:22
21/10/2010 - 16:55:27Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/11/2010 - 13:02:42
06/10/2010 - 12:42:37Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/10/2010 - 11:08:40
16/09/2010 - 14:59:37Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2010 - 15:37:10
31/08/2010 - 18:09:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2010 - 14:58:42
11/02/2010 - 17:08:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.611-0
Assunto: UNIR GRPU OUVIDORIA HOTEL-ESCOLA
15/12/2008 - 12:43:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.926.415-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1406/SPU/MP - REF. ACÓRDÃO Nº 1.119/2007-TCU-PLENÁRIO
27/08/2007 - 17:52:00Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 009.997/2003-3
20/08/2007 - 19:10:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.786.258-8
Assunto: OFÍCIO Nº 6170/CGDER-SAP, DE 10/08/2007. FAZ REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 1367/2007 - TCU/SECEX-RO, DE 04/07/07.
04/07/2007 - 11:54:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.756.690-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1370-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia
04/07/2007 - 11:46:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.756.675-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1369-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
04/07/2007 - 11:34:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.756.664-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1368-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Fundação Universidade Federal de Rondônia
04/07/2007 - 11:28:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.756.659-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1367-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Superintendência da Zona Franca de Manaus
14/06/2007 - 15:26:40Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/06/2007 - 11:39:30
13/06/2007 - 11:39:31Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 16:10:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/05/2007 - 18:44:54
17/05/2007 - 16:10:45Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/05/2007 - 16:10:47
17/05/2007 - 09:41:57Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 19:15:02Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2006 - 12:03:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.542.341-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OF CP Nº 3311/2006-TCU/SECEX-RO
06/10/2006 - 16:16:16Peça
Função: Atendimento de oitiva
Documento nº: 42.542.340-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OF CP Nº 3312/2006-TCU/SECEX-RO
06/10/2006 - 11:49:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.585.619-0
Assunto: OFÍCIO Nº 7107/CGDER/SAP - REF. OF CP Nº 3310/2006-TCU/SECEX-RO
04/10/2006 - 09:57:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.582.655-1
Assunto: OFÍCIO Nº 7107/CGDER/SAP/SUFRAMA, DE 02/10/2006, QUE ATENDE DILIGÊNCIA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 3.310/2006-TCU/SECEX-RO, DE 01/09/2006.
20/09/2006 - 19:46:50Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.514.338-2
Assunto: OFÍCIO Nº 719/2006/SECEX-RO/DV
20/09/2006 - 11:29:46Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.542.292-0
Assunto: -----
18/09/2006 - 17:09:43Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.542.258-6
Assunto: OFÍCIO Nº 715/2006/SECEX-RO/DV
18/09/2006 - 11:08:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.542.277-7
Assunto: -----
12/09/2006 - 15:32:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.542.027-8
Assunto: -----
04/09/2006 - 18:57:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/2007
01/09/2006 - 18:28:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.494.751-6
Assunto: OFÍCIO Nº 449/06/GAB/GRPU/RO, DE 26/07/2006. COMUNICAÇÃO DE USO IRREGULAR DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO PELA FUNDAÇÃO RIOMAR.
01/09/2006 - 18:27:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.480.313-3
Assunto: OFÍCIO Nº 223-CHEF-GAB/06 - PM GUAJARÁ-MIRIM/RO
01/09/2006 - 18:15:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.564.949-5
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3313-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ene Glória da Silveira
01/09/2006 - 17:52:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.564.940-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3312-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
01/09/2006 - 17:46:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.564.925-9
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3311-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Fundação Universidade Federal de Rondônia
01/09/2006 - 17:43:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.564.924-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3310-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Superintendência da Zona Franca de Manaus
01/09/2006 - 17:30:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.564.911-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3309-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (Extinta)
28/08/2006 - 15:48:22Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/08/2006 - 16:21:57
28/08/2006 - 13:03:20Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2006 - 09:46:10Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/08/2006 - 14:45:25
18/08/2006 - 16:34:38Processo autuado em 18/08/2006 16:34:38
18/08/2006 - 16:34:32Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/08/2006 - 16:34:32