Data/Hora |
Histórico |
|
30/05/2022 - 13:05:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MA | |
12/03/2018 - 11:45:13 | Processo 033.615/2016-0 foi apensado a este processo | |
11/12/2017 - 10:57:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/11/2017 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 3295/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/11/2017 - 13:59:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/10/2017 - 16:25:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/10/2017 - 16:05:08 | Processo 033.615/2016-0 foi desapensado deste processo | |
02/08/2017 - 11:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/07/2017 - 09:44:07 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA | |
21/07/2017 - 09:44:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/07/2017 por meio do Acórdão 6479/2017-2C | |
18/07/2017 - 16:56:23 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
14/07/2017 - 07:52:01 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/07/2017, às 16h. | |
05/07/2017 - 18:13:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS | |
05/07/2017 - 18:13:10 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
26/06/2017 - 17:16:44 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
26/06/2017 - 16:09:40 | Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G | |
26/06/2017 - 16:09:39 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
22/06/2017 - 12:40:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
22/06/2017 - 12:40:28 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/06/2017 - 14:55:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/06/2017 - 06:03:03 | Juntada comunicação Ofício 1827/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/05/2017 - 09:11:50 | Processo 033.615/2016-0 foi apensado a este processo | |
24/05/2017 - 10:03:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/03/2017 - 13:34:13 | Processo 033.617/2016-3 foi apensado a este processo | |
04/01/2017 - 13:47:19 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/01/2017 - 13:46:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/01/2017 - 13:44:45 | Peça No. 41 do tipo Despacho de expediente (doc 56.694.449-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
04/01/2017 - 13:44:22 | Peça No. 42 do tipo Termo (doc 56.694.460-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/12/2016 - 17:49:13 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/12/2016 - 17:48:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/11/2016 - 11:21:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2016 - 13:04:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/10/2016 - 13:04:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/10/2016 - 08:46:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/09/2016 - 15:11:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/09/2016 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 2356/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/09/2016 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 2357/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/09/2016 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 2355/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/09/2016 - 10:43:45 | Juntada comunicação Ofício 2358/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/09/2016 - 11:52:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/09/2016 - 14:48:59 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/08/2016 - 11:04:33 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
18/08/2016 - 18:52:19 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
18/08/2016 - 18:52:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/08/2016 por meio do Acórdão 9411/2016-2C | |
16/08/2016 - 15:57:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/08/2016 - 11:42:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2016, às 16h. | |
11/04/2016 - 19:12:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS | |
11/04/2016 - 19:12:31 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
04/01/2016 - 19:27:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/11/2015 - 20:07:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SPG-CMCS | |
25/09/2015 - 18:58:23 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
25/09/2015 - 18:49:18 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
25/09/2015 - 18:49:17 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/08/2015 - 14:12:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/08/2015 - 11:59:18 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2015 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 2235/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/06/2015 - 14:55:44 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
12/02/2015 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 3368/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/11/2014 - 12:30:49 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
13/11/2014 - 09:29:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/11/2014 - 09:26:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/11/2014 - 09:16:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/11/2014 - 10:38:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/11/2014 - 09:22:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/10/2014 - 16:12:50 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/10/2014 - 18:19:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/10/2014 - 14:42:29 | Juntada comunicação Ofício 2566/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/09/2014 - 12:45:03 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
31/07/2014 - 19:43:46 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 19:33:31 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 19:32:09 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 19:31:52 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 19:31:15 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 19:29:58 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 19:29:30 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 19:28:49 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 19:28:26 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
24/07/2014 - 16:24:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |