| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 14:01:19 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:12:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:24 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/12/2020 - 17:33:17 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/10/2020 - 17:42:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2020 - 16:53:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56745/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/10/2020 - 16:19:44 | Juntada comunicação Ofício 56745/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2020 - 14:12:46 | Processo 031.301/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/07/2020 - 19:05:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2020 - 19:05:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2020 - 10:40:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/07/2020 - 14:57:05 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0866/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 12:36:01 | Peça nº 51 do tipo Edital (doc 64.916.384-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 119, de 02/07/2020. | |
| 01/07/2020 - 17:34:02 | Juntada comunicação Edital 0866/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2020 - 13:13:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13804/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 13804/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2020 - 11:41:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/01/2020 - 15:18:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9664/2019-TCU/Seproc. | |
| 02/12/2019 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 9664/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/11/2019 - 07:08:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9666/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/11/2019 - 15:30:11 | Juntada comunicação Ofício 9666/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2019 - 14:42:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9665/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 12/11/2019 - 12:03:03 | Juntada comunicação Ofício 9665/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2019 - 16:35:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/09/2019 - 13:00:55 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/09/2019 - 13:00:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/09/2019 por meio do Acórdão 10420/2019-1C | |
| 24/09/2019 - 16:08:43 | Processo enviado de MIN-WAR para MINS-ALC/não definida. | |
| 24/09/2019 - 16:03:26 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 19/09/2019 - 19:02:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/09/2019, às 15h. | |
| 19/07/2019 - 14:39:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 19/07/2019 - 14:39:29 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 12/04/2019 - 16:14:01 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PB para SecexTCE por Sec-PB | |
| 18/01/2019 - 09:59:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 18/12/2018 - 19:18:50 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
| 18/12/2018 - 19:18:49 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 28/09/2018 - 09:57:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0038/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 26/09/2018 - 14:34:29 | Juntada comunicação Edital 0038/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 31/08/2018 - 12:26:42 | Documento Termo (e-mail - Requerimento ) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 31/07/2018 - 09:57:21 | Documento Diversos (JJ890457629BR) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 31/07/2018 - 09:57:21 | Documento Diversos (JJ890457615BR) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 25/07/2018 - 12:02:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0893/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 25/07/2018 - 12:02:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0894/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 23/07/2018 - 12:28:05 | Documento Diversos (JJ890457822BR) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 26/06/2018 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 0895/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 26/06/2018 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0894/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 26/06/2018 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 0893/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 15/06/2018 - 15:33:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 15/06/2018 - 15:29:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 14/06/2018 - 17:34:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 12/06/2018 - 13:00:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 28/05/2018 - 12:08:22 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 11/05/2018 - 11:24:04 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 02/05/2018 - 10:12:27 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 16/04/2018 - 11:28:38 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 09/04/2018 - 11:41:27 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 04/04/2018 - 13:33:05 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 27/02/2018 - 10:05:50 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 22/02/2018 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 0113/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 30/01/2018 - 16:46:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 22/01/2018 - 12:47:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 29/12/2017 - 12:12:43 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 05/12/2017 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 2292/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 22/11/2017 - 17:20:17 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 10/11/2017 - 08:59:25 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 10/11/2017 - 08:58:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 02/10/2017 - 16:03:03 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PB/D2 por SECEX-PB | |
| 16/05/2017 - 11:55:20 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-PB/D1 por SECEX-PB | |
| 12/05/2017 - 09:56:31 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
| 12/04/2017 - 18:41:10 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-MA | |
| 16/03/2017 - 12:26:59 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 15/09/2015 - 15:09:30 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/08/2015 - 15:13:27 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
