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Processo: 018.608/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/07/2006

Assunto do processo
PR-5311-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

Data de autuação
19/08/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 22/08/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 22/08/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:43

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
Airton Oliveira Lima
Daniel Carvalho de Oliveira
Edson Dias Pinheiro
Erildo Alves Machado
Fernando Haddad
Jairo Jorge da Silva
Josusmar Farias Porto
Julio Cesar Mantovani
Luiz Flávio Bhering de Carvalho
Maria Cláudia Simões Nogueira
Neydna Braz da Silva
Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
Raimundo Rainero Xavier
Rozangela Gasparini
Solange Maria Cavalcante Medeiros Neves
Sylvio Pétrus Júnior
Wagner Vilas Boas de Souza

Interessados
Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/03/2011 - 14:23:06Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
15/03/2011 - 14:22:49Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
23/02/2011 - 18:28:07Enviado por SECEX-6 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
31/07/2009 - 12:10:44Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.150.494-5
Assunto: -----
25/06/2009 - 16:44:21Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.118.107-8
Assunto: -----
25/06/2009 - 13:09:01Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.076.970-3
Assunto: -----
25/06/2009 - 11:13:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/06/2009 - 16:08:50Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 16:08:48Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.139.708-0
Assunto: Acórdão Nº 3137/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
16/06/2009 - 16:08:35Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/06/2009 - 16:18:49
26/05/2009 - 14:46:37Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/06/2009 - 12:24:54
26/05/2009 - 14:46:34Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2009 - 14:46:36
26/05/2009 - 14:41:24Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.105.209-5
Assunto: DE ACORDO COM A UT
18/05/2009 - 16:07:24Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/05/2009 - 17:40:15
18/05/2009 - 12:03:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2009 - 16:06:09
18/05/2009 - 11:27:43Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.086.261-9
Assunto: CONTAS 2005 - SE-MEC - MER
13/05/2009 - 12:05:33Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2009 - 10:49:58Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2008 - 16:59:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.018.167-6
Assunto: -----
07/10/2008 - 15:42:44Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.071.311-2
Assunto: -----
25/09/2008 - 09:14:59Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.018.125-6
Assunto: POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO 974/2008 (DILIGÊNCIA).
25/09/2008 - 09:11:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2008
24/09/2008 - 17:33:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.400.785-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1084-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Secretaria Executiva do Ministério da Educação
24/09/2008 - 17:25:55Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 18:13:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.057.906-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 974-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Secretaria Executiva do Ministério da Educação
28/03/2008 - 17:35:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.867.163-9
Assunto: -----
25/03/2008 - 17:57:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.912.570-4
Assunto: OFÍCIO 549/2008-SE/GAB/ME, DE 25/03/2008
25/03/2008 - 14:52:07Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.866.011-4
Assunto: -----
10/03/2008 - 10:26:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.901.834-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 171-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Secretaria Executiva do Ministério da Educação
07/03/2008 - 15:12:11Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.901.511-1
Assunto: OF.338/2008/SE/GAB
26/02/2008 - 16:31:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.861.206-9
Assunto: -----
15/02/2008 - 13:05:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/04/2008
11/02/2008 - 15:54:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.887.846-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 63-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Secretaria Executiva do Ministério da Educação
08/02/2008 - 15:44:39Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2008 - 15:26:05Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2006 - 14:06:06Processo autuado em 19/08/2006 14:06:06
12/07/2006 - 17:02:31Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/07/2006 - 14:48:27
12/07/2006 - 17:02:15Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/07/2006 - 17:02:15