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Processo: 018.610/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/02/2015
TC - TOMADA DE CONTAS - De 24/07/2014 a 12/02/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior relativa ao Exercício Financeiro de 2013

Data de autuação
24/07/2014 - 18:34:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 24/07/2014 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
AudEducação - Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 20/01/2016 - 13:55:25

Unidade jurisdicionada
Seres - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Responsáveis
ADALBERTO DO REGO MACIEL NETO
Andrea de Faria Barros Andrade
CLEUNICE MATOS REHEM
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
MARIA ROSA GUIMARAES LOULA
MARTA WENDEL ABRAMO
PEDRO CARVALHO LEITÃO
TATIANA DE CAMPOS ARANOVICH
THIAGO DE CARVALHO E SILVA DO VAL

Interessados
Ministério da Educação
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Seres - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/03/2023 - 18:55:01Unidade responsável técnica alterada de SecexEducação-D3 para D4AudEducação por SecexEducação
09/12/2015 - 17:54:40Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/12/2015 - 17:53:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/12/2015 - 17:52:55Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
16/11/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0644/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
16/11/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0646/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
16/11/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0645/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/10/2015 - 18:24:09Enviado por MIN-BD para providências externas na SecexEducação/SA
27/10/2015 - 18:24:06Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 6626/2015-1C
23/10/2015 - 10:40:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/10/2015, às 15h.
04/09/2015 - 14:20:47Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-JMO
04/09/2015 - 14:20:46Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
17/07/2015 - 14:57:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
17/07/2015 - 14:28:44Enviado para parecer do MP por SecexEducação
17/07/2015 - 14:28:44Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
09/06/2015 - 19:25:59Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação
29/05/2015 - 13:55:22Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/05/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0225/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
28/04/2015 - 15:18:13Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
08/04/2015 - 17:32:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
12/02/2015 - 11:09:10Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
11/02/2015 - 10:47:32Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D3 por SecexEducação
29/10/2014 - 11:53:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
17/09/2014 - 10:44:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
13/08/2014 - 15:01:19Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
24/07/2014 - 18:41:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VC por SecexEducação
24/07/2014 - 18:39:07Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEducação
24/07/2014 - 18:39:07Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEducação
24/07/2014 - 18:39:06Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEducação
24/07/2014 - 18:39:06Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEducação
24/07/2014 - 18:39:06Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
24/07/2014 - 18:39:05Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEducação