Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.620/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/05/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 00892/2010, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 739371, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto I Feira de Rodada de Agronegócio de Bambui (nº da TCE no sistema: 1384/2019).

Data de autuação
07/05/2020 - 12:08:58

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.911/2022-0 - Apensado desde 24/05/2022 - 13:49:16
Processo: 007.910/2022-3 - Apensado desde 24/05/2022 - 13:49:13
Processo: 007.912/2022-6 - Apensado desde 24/05/2022 - 13:49:18

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/09/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/09/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 24/05/2022 - 15:34:00

Unidade jurisdicionada
PE-MTur - MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsáveis
MARDONE GERMANO
SINDICATO RURAL DE BAMBUI

Interessados
-----

Representante legais
DENER CUSTODIO DE TOLEDO
DEONE CUSTODIO DE TOLEDO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/05/2022 - 13:49:18Processo 007.912/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc.
24/05/2022 - 13:49:16Processo 007.911/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc.
24/05/2022 - 13:49:13Processo 007.910/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc.
03/05/2022 - 01:41:53Documento Termo juntado ao processo por Seproc
02/05/2022 - 13:59:09Registrado trânsito em julgado por Seproc
02/05/2022 - 13:59:08Registrado trânsito em julgado por Seproc
26/04/2022 - 16:37:22Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
13/04/2022 - 09:02:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 9960/2022-TCU/Seproc.
05/04/2022 - 14:19:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 9959/2022-TCU/Seproc.
22/03/2022 - 06:02:55Juntada comunicação Ofício 9959/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/03/2022 - 09:55:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 9961/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO
21/03/2022 - 09:55:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 9962/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
18/03/2022 - 12:23:35Juntada comunicação Ofício 9961/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/03/2022 - 18:18:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 9963/2022-TCU/Seproc.
17/03/2022 - 15:39:57Juntada comunicação Ofício 9963/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/03/2022 - 15:31:40Juntada comunicação Ofício 9960/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/03/2022 - 14:43:05Juntada comunicação Ofício 9962/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2022 - 14:30:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/03/2022 - 14:28:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/03/2022 - 19:31:56Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
10/03/2022 - 19:31:54Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 08/03/2022 por meio do Acórdão 861/2022-2C
08/03/2022 - 10:36:09Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
03/03/2022 - 19:25:44Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2022, às 10h30.
22/02/2022 - 10:13:27Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 22/02/2022, às 10h30.
17/02/2022 - 19:25:30Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/02/2022, às 10h30.
28/09/2021 - 14:16:57Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO
28/09/2021 - 14:16:49Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
20/09/2021 - 14:40:26Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
20/09/2021 - 14:40:25Enviado para parecer do MP por SecexTCE
20/09/2021 - 14:40:24Pronunciamento da SecexTCE concluído
17/09/2021 - 12:40:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
09/02/2021 - 09:25:28Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE)
09/02/2021 - 09:25:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
07/01/2021 - 18:11:21Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:11:21Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
18/12/2020 - 12:30:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 61248/2020-TCU/Seproc.
18/12/2020 - 12:28:35Cadastrada representação legal 18239/2020 (representante DENER CUSTODIO DE TOLEDO) por Secex-TCE
18/12/2020 - 12:28:34Cadastrada representação legal 18238/2020 (representante DEONE CUSTODIO DE TOLEDO) por Secex-TCE
04/12/2020 - 12:58:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 61248/2020-TCU/Seproc.
03/12/2020 - 11:43:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 61247/2020-TCU/Seproc.
23/11/2020 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 61247/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/11/2020 - 06:03:25Juntada comunicação Ofício 61248/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/11/2020 - 18:46:43Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2020 - 18:45:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2020 - 17:25:04Pronunciamento da Secex-TCE concluído
04/09/2020 - 17:37:34Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
04/09/2020 - 17:37:23Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
04/09/2020 - 17:37:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio)
07/05/2020 - 12:09:09Processo enviado para definição de relatoria em lote