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Processo: 018.621/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/07/2007

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEBRAE - DN - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

PR-8422-2007,

Data de autuação
06/07/2007 - 09:47:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/05/2010
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 03/03/2010 a 11/05/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 07/07/2009 a 03/03/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 04/07/2007 a 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/11/2015 - 15:03:38

Unidade jurisdicionada
Sebrae/DN - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Responsáveis
ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO
Adelmir Araujo Santana
Alci Porto Gurgel Junior
Alessandro Golombiewski Teixeira
Ancelmo de Oliveira
Antonio Fernando Carraro
Antonio Gois de Oliveira
Antonio Limone
Antonio Marino Di Roberto
Carlos Eduardo Moreira Ferreira
Carlos Fernandes Xavier
Carlos Von Doellinger
Cesar Acosta Rech
Claudio Bernardo Guimarães de Moraes
Domingos Poubel de Castro
ELVIO LIMA GASPAR
Edson Machado Monteiro
Eduardo Moreira da Costa
Fabricio Soares Azevedo
JUAN MANUEL QUIROS SADIR
Jorge Santana de Oliveira
Jose Eduardo Azevedo Fiates
José Guilherme Barbosa Ribeiro
João Carlos Garcia
Kedson Pereira Macedo
Luis Afonso Bermudez
Luiz Carlos Barboza
Luiz Otavio Gomes Silva
Luiz de Albuquerque Araujo
MARCELLO JOSE MATTOSO D AVILA
Martin Izarra
Mauricio Borges Lemos
Odilon Antônio Marcuzzo do Canto
Olivio Manoel de Souza Avila
Omar Carneiro da Cunha Sobrinho
Paulo Sergio Passos
Paulo Tarciso Okamotto
Pio Guerra Junior
Roberto Nogueira Ferreira
Roberto Smith
Roberto Velloso
Ronaldo Donizeti Pozza
Sarah Anny Dahan
Vladson Bahia Menezes

Interessados
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Representante legais
Larissa Moreira Costa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sebrae/DN - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2015 - 15:03:38Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
13/11/2015 - 11:39:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
03/11/2015 - 13:13:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
03/11/2015 - 13:13:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
03/11/2015 - 13:12:21Cadastrada representação legal 22339/2015 por SecexPrevidência
03/11/2015 - 12:32:20Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para SecexPrevidência/D2 por SecexPrevidência
04/01/2011 - 12:46:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HARLY DOS SANTOS CELESTINO
17/12/2010 - 16:13:38Processo encerrado.
15/12/2010 - 12:04:37Aceite realizado por SOLANGE MARIA RANGEL
14/12/2010 - 17:36:07Enviado por Seses para aceite na SECEX-5/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 17:35:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
14/12/2010 - 17:30:13Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
13/12/2010 - 11:24:19Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 11:24:19Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária em 08/12/2010 por meio do Acórdão 3391/2010-PL
23/11/2010 - 16:59:47Aceite realizado por MIN-AN
18/11/2010 - 15:53:25Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
18/11/2010 - 15:53:24Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
31/08/2010 - 15:43:45Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/08/2010 - 16:57:30
27/08/2010 - 16:53:43Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2010 - 16:51:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/08/2010 - 15:42:47
26/08/2010 - 18:25:39Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2010 - 14:20:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2010
19/07/2010 - 10:50:31Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2010 - 10:56:57Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/07/2010 - 16:36:14
02/06/2010 - 15:10:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/06/2010 - 08:55:52
01/06/2010 - 18:40:28Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/06/2010 - 15:08:10
31/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2010 - 18:23:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/05/2010 - 14:35:02
11/05/2010 - 18:23:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/05/2010 - 18:23:40
11/05/2010 - 10:03:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2010 - 12:18:14
05/05/2010 - 12:53:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/05/2010 - 11:19:24
05/05/2010 - 12:31:56Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2010 - 15:41:00Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/04/2010 - 12:01:19
19/03/2010 - 17:07:18Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/03/2010 - 14:28:15
18/03/2010 - 17:05:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/03/2010 - 16:31:00
18/03/2010 - 17:05:57Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 10:12:53Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/03/2010 - 12:44:50
02/03/2010 - 16:07:43Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 03/03/2010 - 08:58:48
02/03/2010 - 16:07:40Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/03/2010 - 16:07:42
02/03/2010 - 15:51:00Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 13:23:34Ação
Descrição: Reabertura
10/09/2009 - 16:28:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2009 - 14:36:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2009
28/07/2009 - 17:10:33Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2009 - 17:10:30Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/08/2009 - 15:24:54
10/07/2009 - 18:16:15Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/07/2009 - 18:16:15
16/06/2009 - 16:26:17Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/06/2009 - 15:09:18
27/05/2009 - 16:55:54Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/05/2009 - 17:52:42
27/05/2009 - 10:35:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/05/2009 - 15:34:44
26/05/2009 - 10:36:50Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2009 - 10:23:16Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2009 - 16:57:28Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 26/05/2009
09/03/2009 - 16:31:29Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2009 - 14:15:08Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2008 - 15:42:29Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2007 - 09:47:33Processo autuado em 06/07/2007 09:47:33
04/07/2007 - 11:26:03Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/07/2007 - 09:45:58
04/07/2007 - 11:25:44Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/07/2007 - 11:25:44