| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 15:35:36 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/09/2021 - 13:07:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/09/2021 - 18:19:22 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 02/09/2021 - 11:02:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 02/09/2021 - 11:02:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/08/2021 - 14:00:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2021 - 10:16:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38534/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 19/07/2021 - 11:17:46 | Juntada comunicação Ofício 38534/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 17:31:55 | Processo 014.305/2021-6 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 22/06/2021 - 11:01:22 | Processo 014.305/2021-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 22/06/2021 - 10:51:19 | Processo 016.256/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 22/06/2021 - 10:51:18 | Processo 016.255/2021-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 01/06/2021 - 10:26:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 10:26:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 10:12:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/05/2021 - 21:55:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13399/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2021 - 01:00:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13400/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2021 - 00:23:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13401/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2021 - 06:16:01 | Juntada comunicação Ofício 13399/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2021 - 06:15:55 | Juntada comunicação Ofício 13400/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2021 - 06:14:42 | Juntada comunicação Ofício 13401/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/04/2021 - 18:01:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais (MPF - PR/SP) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/04/2021 - 13:45:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13403/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 23/04/2021 - 13:44:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13402/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 23/04/2021 - 09:47:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13404/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2021 - 22:22:40 | Juntada comunicação Ofício 13404/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 17:51:17 | Juntada comunicação Ofício 13403/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 17:51:08 | Juntada comunicação Ofício 13402/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2021 - 11:49:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/03/2021 - 16:23:36 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/03/2021 - 16:23:33 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/03/2021 por meio do Acórdão 4096/2021-2C | |
| 16/03/2021 - 10:37:57 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 11/03/2021 - 19:26:54 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/03/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:27:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:36 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 06/03/2020 - 15:18:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
| 06/03/2020 - 15:18:03 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 02/03/2020 - 09:30:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 28/02/2020 - 20:31:14 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/02/2020 - 20:31:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/11/2019 - 15:19:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 21/10/2019 - 13:18:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8958/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/10/2019 - 13:18:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8956/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/10/2019 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 8958/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/10/2019 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 8956/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 01/10/2019 - 15:20:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/10/2019 - 15:12:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/08/2019 - 11:43:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 17:27:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 17:26:55 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 17:26:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2019 - 17:43:42 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
