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Processo: 018.643/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/08/2006

Assunto do processo
REPR - ACERCA DE IRREG.NO CONTRATO DE REPASSE CR.NR.0160755-98(SIAFI 494067) PARA URBANIZAÇÃO DO AÇUDE GRANDE - PM CAJAZEIRAS/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB.

Data de autuação
21/08/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/08/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/08/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2014 - 12:15:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/04/2009 - 17:16:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/05/2009 - 14:08:44
09/03/2009 - 15:38:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/03/2009 - 14:36:52
09/03/2009 - 15:37:09Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2009 - 15:37:11
18/02/2009 - 16:11:11Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/02/2009 - 15:09:39
11/02/2009 - 17:33:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/02/2009 - 15:46:32
02/12/2008 - 16:52:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/12/2008 - 16:47:37
11/08/2008 - 15:28:51Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/08/2008 - 17:22:04
11/08/2008 - 15:28:49Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/08/2008 - 15:28:51
22/07/2008 - 17:57:32Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/07/2008 - 14:26:56
22/07/2008 - 16:41:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/07/2008 - 16:41:35
04/07/2008 - 11:32:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/07/2008 - 18:20:15
02/07/2008 - 10:21:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/07/2008 - 10:21:07
13/03/2008 - 17:34:06Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/03/2008 - 14:18:39
16/10/2007 - 15:34:10Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.495/2006-2
16/08/2007 - 16:47:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/08/2007 - 14:00:24
16/08/2007 - 16:47:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/08/2007 - 16:47:29
14/08/2007 - 13:23:09Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2007 - 12:36:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 10/08/2007 - 15:24:40
10/08/2007 - 12:36:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/08/2007 - 12:36:11
09/08/2007 - 15:52:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 09/08/2007 - 16:43:57
08/05/2007 - 14:04:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2007 - 11:23:29
30/04/2007 - 17:14:17Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2007 - 17:11:30Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2007 - 16:38:47Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2006 - 12:55:14Processo autuado em 21/08/2006 12:55:14
21/08/2006 - 12:55:10Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/08/2006 - 12:55:10