| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/09/2023 - 16:27:29 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/08/2023 - 11:21:56 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2023 - 11:11:30 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 15/08/2023 - 14:55:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36120/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria Especial de Cultura (Extinto) | |
| 15/08/2023 - 14:02:51 | Juntada comunicação Ofício 36120/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2023 - 18:22:10 | Processo 019.220/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/06/2023 - 17:49:51 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 14/06/2023 - 16:43:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/06/2023 - 16:42:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 21/10/2022 - 13:46:16 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 21/10/2022 - 13:46:15 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 21/10/2022 - 13:15:52 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 20/09/2022 - 13:52:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1163/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/09/2022 - 15:50:02 | Peça nº 132 do tipo Edital (doc 71.801.299-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 175, de 19/09/2022. | |
| 16/09/2022 - 08:16:03 | Juntada comunicação Edital 1163/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2022 - 15:03:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28020/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2022 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 28020/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/06/2022 - 22:02:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/06/2022 - 14:35:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17752/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/05/2022 - 06:08:59 | Juntada comunicação Ofício 17752/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2022 - 14:49:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/03/2022 - 15:34:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/03/2022 - 15:33:30 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/03/2022 - 15:32:48 | Peça No. 124 do tipo Despacho de expediente (doc 70.533.362-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/03/2022 - 15:32:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/03/2022 - 09:43:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/03/2022 - 09:43:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 21/02/2022 - 20:03:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0227/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/02/2022 - 11:08:52 | Peça nº 120 do tipo Edital (doc 70.216.601-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 35, de 21/02/2022. | |
| 18/02/2022 - 13:01:51 | Juntada comunicação Edital 0227/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2022 - 21:18:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 21:18:56 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 24/01/2022 - 21:29:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/12/2021 - 15:12:06 | Registrada a renúncia da representação legal 11160/2021 por SecexTCE | |
| 30/11/2021 - 17:32:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54603/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2021 - 15:08:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54603/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIO ANSELMO DA SILVA | |
| 27/10/2021 - 09:58:32 | Juntada comunicação Ofício 54603/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2021 - 15:20:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/09/2021 - 18:13:34 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 14/09/2021 por meio do Acórdão 14410/2021-2C | |
| 14/09/2021 - 11:43:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/09/2021 - 00:50:27 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 14/09/2021, às 10h30. | |
| 29/07/2021 - 20:34:59 | Processo enviado de Seproc para MIN-RC/não definida. | |
| 29/07/2021 - 13:49:04 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 28/07/2021 - 21:59:00 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 28/07/2021 - 21:58:31 | Cadastrada representação legal 11161/2021 por SecexTCE | |
| 28/07/2021 - 21:58:31 | Cadastrada representação legal 11160/2021 por SecexTCE | |
| 16/07/2021 - 16:53:43 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/07/2021 - 00:02:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35293/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2021 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 35293/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2021 - 18:20:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/07/2021 - 18:01:47 | Cadastrada representação legal 9913/2021 (representante ELZA CORREA TEIXEIRA) por SecexTCE | |
| 01/07/2021 - 11:19:32 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/06/2021 - 16:29:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2021 - 16:29:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2021 - 16:29:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2021 - 10:59:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2021 - 10:59:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2021 - 10:59:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2021 - 10:59:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2021 - 10:59:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:27:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 12/11/2020 - 13:18:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/11/2020 - 13:16:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2020 - 14:11:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49671/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2020 - 20:31:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49673/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2020 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 49673/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2020 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 49671/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 11:20:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52983/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 28/09/2020 - 09:44:06 | Juntada comunicação Ofício 52983/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2020 - 17:04:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49675/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2020 - 12:03:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49676/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 25/09/2020 - 11:11:53 | Juntada comunicação Ofício 49675/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 09:18:25 | Juntada comunicação Ofício 49676/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/09/2020 - 16:31:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2020 - 16:27:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2020 - 16:24:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/09/2020 - 13:32:43 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/09/2020 - 13:32:32 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 01/09/2020 por meio do Acórdão 9231/2020-2C | |
| 01/09/2020 - 11:06:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/08/2020 - 19:01:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/09/2020, às 11h. | |
| 21/08/2020 - 12:25:43 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 25/08/2020, às 15h | |
| 20/08/2020 - 19:03:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 25/08/2020, às 15h. | |
| 30/03/2020 - 17:24:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
| 30/03/2020 - 17:24:12 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 27/03/2020 - 11:16:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 26/03/2020 - 22:32:23 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 26/03/2020 - 22:32:22 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2020 - 14:11:55 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 19/03/2020 - 14:11:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 28/02/2020 - 23:48:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2302/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/02/2020 - 23:47:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2304/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/02/2020 - 23:41:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2301/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/02/2020 - 17:39:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2300/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/02/2020 - 17:39:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2303/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/02/2020 - 15:46:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0101/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/02/2020 - 06:06:51 | Juntada comunicação Ofício 2304/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2020 - 06:06:31 | Juntada comunicação Ofício 2303/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2020 - 06:05:59 | Juntada comunicação Ofício 2302/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2020 - 06:05:54 | Juntada comunicação Ofício 2301/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2020 - 06:05:49 | Juntada comunicação Ofício 2300/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2020 - 12:14:45 | Peça nº 58 do tipo Edital (doc 63.869.781-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 25, de 10/02/2020. | |
| 07/02/2020 - 15:17:18 | Juntada comunicação Edital 0101/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/01/2020 - 18:21:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 17:52:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 15:15:29 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 01/11/2019 - 00:18:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9142/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/10/2019 - 01:00:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9140/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/10/2019 - 00:56:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9143/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/10/2019 - 00:55:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9141/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/10/2019 - 06:02:09 | Juntada comunicação Ofício 9143/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/10/2019 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 9142/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/10/2019 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 9141/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/10/2019 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 9140/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/10/2019 - 14:58:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/10/2019 - 14:54:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/10/2019 - 14:40:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/10/2019 - 14:38:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/08/2019 - 21:39:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/07/2019 - 13:03:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 13:03:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 18/07/2019 - 13:02:57 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2019 - 17:51:37 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
