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Processo: 018.646/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 748074/2010, firmado com o/a MINISTERIO DA CULTURA, Siafi/Siconv 748074, função CULTURA, que teve como objeto Realização de shows artístico (grupos de rap), competição de dança de rua e um festival de grafite, com o objetivo de promover o desenvolvimento artístico e prover a cidade de atrações culturais e lazer, promovendo a inclusão social. Será realizado na cidade de Brazlândia. (nº da TCE no sistema: 302/2018).

Data de autuação
01/07/2019 - 17:53:54

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 10/09/2021 - 10:07:15

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO COMUNITÁRIA - IPAC-DF
Ramon Barros da Silva

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2021 - 16:03:21Documento Termo juntado ao processo por Seproc
09/12/2021 - 00:08:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/12/2021 - 00:07:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/12/2021 - 14:08:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/12/2021 - 14:07:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/12/2021 - 14:07:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/09/2021 - 10:06:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/09/2021 - 10:05:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/09/2021 - 10:05:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/09/2021 - 11:42:13Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
12/08/2021 - 14:54:12Registrada ciência de comunicação do Edital 0806/2021-TCU/Seproc.
10/08/2021 - 13:01:43Peça nº 114 do tipo Edital (doc 68.529.089-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 148, de 10/08/2021.
09/08/2021 - 01:30:42Juntada comunicação Edital 0806/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/06/2021 - 16:38:43Pronunciamento da Seproc concluído
07/01/2021 - 16:27:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:37Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
14/12/2020 - 14:17:22Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE
14/12/2020 - 14:14:14Peça No. 110 do tipo Despacho de expediente (doc 66.661.611-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
14/12/2020 - 14:13:11Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 19:12:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 19:11:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 19:11:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
23/11/2020 - 14:41:14Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
26/10/2020 - 14:56:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 55159/2020-TCU/Seproc.
21/10/2020 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 55159/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/10/2020 - 19:41:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 49888/2020-TCU/Seproc.
05/10/2020 - 11:57:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
02/10/2020 - 21:09:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49891/2020-TCU/Seproc.
29/09/2020 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 49891/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/09/2020 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 49888/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2020 - 16:59:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 49895/2020-TCU/Seproc.
25/09/2020 - 11:17:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 49893/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
25/09/2020 - 11:17:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 50053/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
25/09/2020 - 11:10:17Juntada comunicação Ofício 49895/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2020 - 09:31:54Juntada comunicação Ofício 50053/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2020 - 09:18:30Juntada comunicação Ofício 49893/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/09/2020 - 10:42:40Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2020 - 10:37:35Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
14/09/2020 - 08:00:24Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/09/2020 - 08:00:23Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/09/2020 por meio do Acórdão 9393/2020-1C
08/09/2020 - 15:02:24Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/09/2020 - 19:04:22Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/09/2020, às 15h.
13/08/2020 - 23:22:31Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
13/08/2020 - 23:22:30Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
31/07/2020 - 10:35:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
31/07/2020 - 09:48:00Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
31/07/2020 - 09:47:58Pronunciamento da Secex-TCE concluído
15/05/2020 - 12:45:47Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
09/03/2020 - 16:46:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 4337/2020-TCU/Seproc.
09/03/2020 - 16:46:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 4338/2020-TCU/Seproc.
04/03/2020 - 09:05:03Registrada ciência de comunicação do Edital 0166/2020-TCU/Seproc.
02/03/2020 - 12:00:35Peça nº 78 do tipo Edital (doc 64.058.199-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 37, de 02/03/2020.
02/03/2020 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 4338/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2020 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 4337/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/02/2020 - 09:44:13Juntada comunicação Edital 0166/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2020 - 12:08:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/12/2019 - 16:46:36Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual)
07/11/2019 - 14:41:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 7917/2019-TCU/Seproc.
05/11/2019 - 16:55:32Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7916/2019-TCU/Seproc.
31/10/2019 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 7917/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/10/2019 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 7916/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/10/2019 - 13:06:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/10/2019 - 13:05:05Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/08/2019 - 17:30:47Pronunciamento da Secex-TCE concluído
18/07/2019 - 13:22:20Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
18/07/2019 - 13:22:17Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio)
18/07/2019 - 13:22:14Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
01/07/2019 - 17:53:59Processo enviado para definição de relatoria em lote