| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/06/2022 - 12:31:35 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 12/04/2022 - 17:48:08 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/04/2022 - 12:14:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/04/2022 - 12:13:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/04/2022 - 16:43:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 08/04/2022 - 15:03:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8543/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 04/04/2022 - 21:13:57 | Juntada comunicação Ofício 8543/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2022 - 10:42:38 | Processo 044.822/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/02/2022 - 10:42:35 | Processo 044.821/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/02/2022 - 10:42:31 | Processo 044.820/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/12/2021 - 16:03:21 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 09/12/2021 - 00:08:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 09/12/2021 - 00:07:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/12/2021 - 14:08:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/12/2021 - 14:07:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/12/2021 - 14:07:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 10/09/2021 - 10:06:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/09/2021 - 10:05:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/09/2021 - 10:05:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2021 - 11:42:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/08/2021 - 14:54:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0806/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2021 - 13:01:43 | Peça nº 114 do tipo Edital (doc 68.529.089-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 148, de 10/08/2021. | |
| 09/08/2021 - 01:30:42 | Juntada comunicação Edital 0806/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/06/2021 - 16:38:43 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 07/01/2021 - 16:27:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 14/12/2020 - 14:17:22 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/12/2020 - 14:14:14 | Peça No. 110 do tipo Despacho de expediente (doc 66.661.611-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/12/2020 - 14:13:11 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/12/2020 - 19:12:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/12/2020 - 19:11:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/12/2020 - 19:11:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/11/2020 - 14:41:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 26/10/2020 - 14:56:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55159/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2020 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 55159/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2020 - 19:41:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49888/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2020 - 11:57:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/10/2020 - 21:09:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49891/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2020 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 49891/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2020 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 49888/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2020 - 16:59:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49895/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2020 - 11:17:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49893/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 25/09/2020 - 11:17:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50053/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 25/09/2020 - 11:10:17 | Juntada comunicação Ofício 49895/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 09:31:54 | Juntada comunicação Ofício 50053/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 09:18:30 | Juntada comunicação Ofício 49893/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/09/2020 - 10:42:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2020 - 10:37:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2020 - 08:00:24 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/09/2020 - 08:00:23 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/09/2020 por meio do Acórdão 9393/2020-1C | |
| 08/09/2020 - 15:02:24 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/09/2020 - 19:04:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/09/2020, às 15h. | |
| 13/08/2020 - 23:22:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO | |
| 13/08/2020 - 23:22:30 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 31/07/2020 - 10:35:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 31/07/2020 - 09:48:00 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 31/07/2020 - 09:47:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/05/2020 - 12:45:47 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 09/03/2020 - 16:46:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4337/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/03/2020 - 16:46:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4338/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/03/2020 - 09:05:03 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0166/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2020 - 12:00:35 | Peça nº 78 do tipo Edital (doc 64.058.199-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 37, de 02/03/2020. | |
| 02/03/2020 - 06:03:40 | Juntada comunicação Ofício 4338/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2020 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 4337/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/02/2020 - 09:44:13 | Juntada comunicação Edital 0166/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2020 - 12:08:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/12/2019 - 16:46:36 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 07/11/2019 - 14:41:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7917/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/11/2019 - 16:55:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7916/2019-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2019 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 7917/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/10/2019 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 7916/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/10/2019 - 13:06:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/10/2019 - 13:05:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/08/2019 - 17:30:47 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/07/2019 - 13:22:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 13:22:17 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 18/07/2019 - 13:22:14 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2019 - 17:53:59 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
