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Processo: 018.652/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/10/2005

Assunto do processo
- CONTR. REP. Nº 110.208-10/2000 FIRMADO ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

Data de autuação
19/10/2005 - 18:19:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/03/2009 - 19:13:41

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2009 - 12:01:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/03/2009 - 19:13:41
04/05/2007 - 11:09:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.704.398-7
Assunto: OFÍCIO/INCRA/P/Nº 207/07 - REF. OF. CP Nº 1058/2007-TCU/SECEX-RO
19/03/2007 - 09:44:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/02/2007 - 12:15:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.660.412-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1058-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
13/02/2007 - 12:12:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.660.410-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1057-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de Rondônia - MPF
07/02/2007 - 16:44:16Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/02/2007 - 16:40:13
06/02/2007 - 19:29:55Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 13:31:47Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 28/11/2006 - 16:20:17
24/11/2006 - 13:31:45Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/11/2006 - 13:31:47
23/11/2006 - 18:38:48Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2006 - 15:25:08Ação
Descrição: Apreciação
03/01/2006 - 13:16:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.422.087-9
Assunto: ATENDIMENTO AOS OFÍCIOS Nº 626, 627, 628, 629 E 630/SECEX-RO
07/11/2005 - 13:17:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.390.745-8
Assunto: OFÍCIO Nº626/2005.
19/10/2005 - 18:18:57Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/10/2005 - 18:18:57