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Processo: 018.654/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, RELATIVA A RECURSOS DO FUNDEF INSTAURADA POR FORÇA DO ACÓRDÃO Nº 2204/2004 TCU - 2ª CÂMARA.

Data de autuação
12/08/2009 - 16:39:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.055/2008-1 - Apensado desde 12/08/2009 - 16:55:51
Processo: 025.784/2013-7 - Apensado desde 04/09/2014 - 15:18:35
Processo: 025.781/2013-8 - Apensado desde 04/09/2014 - 15:19:06

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2017 - 09:34:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Responsáveis
A. C. M. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Maria Aparecida da Silva Ribeiro
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Interessados
Gastão Dias Vieira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 287.318,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2017 - 09:34:27Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
18/08/2016 - 15:01:24Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
02/08/2016 - 08:47:03Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
10/03/2015 - 13:44:02Processo encerrado.Despacho de expediente
26/02/2015 - 13:58:49Removido sobrestamento de processo
14/01/2015 - 16:15:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/12/2014 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 3420/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/09/2014 - 15:19:06Processo 025.781/2013-8 foi apensado a este processo
04/09/2014 - 15:18:35Processo 025.784/2013-7 foi apensado a este processo
03/02/2014 - 17:39:48Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
23/10/2013 - 19:31:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/10/2013 - 19:31:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/10/2013 - 16:01:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/10/2013 - 06:05:11Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
03/10/2013 - 06:05:10Juntada comunicação Ofício 2766/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/10/2013 - 06:05:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
03/10/2013 - 06:05:02Juntada comunicação Ofício 2771/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/10/2013 - 14:31:51Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
01/10/2013 - 14:31:46Juntada comunicação Ofício 2767/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/09/2013 - 17:26:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
30/09/2013 - 15:49:41Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
18/09/2013 - 16:28:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 16:07:24Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2013 - 16:06:35Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
12/09/2013 - 12:20:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2012 - 14:29:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2012 - 15:15:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
07/05/2012 - 19:21:50Pronunciamento da SECEX-MA concluído
30/03/2012 - 16:17:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/03/2012 - 13:46:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/03/2012 - 13:44:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/03/2012 - 19:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/03/2012 - 17:27:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/03/2012 - 14:56:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/02/2012 - 10:57:01Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/01/2012 por meio do Acórdão 432/2012-1C
09/11/2011 - 14:23:20Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO
01/11/2011 - 15:52:16Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
24/10/2011 - 19:36:41Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
26/08/2011 - 14:05:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/08/2011 - 10:06:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
22/07/2011 - 14:06:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
27/04/2011 - 09:46:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
24/03/2011 - 08:37:03Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA
15/03/2011 - 17:29:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/11/2009 - 10:36:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
10/11/2009 - 19:11:51Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2009 - 16:39:16Processo autuado em 12/08/2009 16:39:16
12/08/2009 - 13:01:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/08/2009 - 13:01:06