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Processo: 018.657/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/07/2007

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - INCRA/SR/PB - EXERCÍCIO DE 2006

Data de autuação
06/07/2007 - 14:31:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.279/2010-9 - Apensado desde 22/04/2013 - 14:47:32

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/05/2012 - 15:36:04

Unidade jurisdicionada
Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba

Responsáveis
Abdon Bandeira Andre
Ana Celia Albuquerque
Antonio de Lisboa Dias
Carlos Cavalcanti Catão
Júlio Cezar Ramalho Ramos
MARIA DE LOURDES AMORIM CAMPOS BRITO
Maria Celeste Farias Araujo
Maria Dalva Galvão Dantas
Maria Gomes de Fatima
Maria Inez Marinho do Rego
Maria de Fatima Leite Nunes
RIDALVO MACHADO DE ARRUDA
William dos Santos Ramos Coimbra

Interessados
Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2013 - 14:47:32Processo 023.279/2010-9 foi apensado a este processo
24/08/2010 - 09:36:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/08/2010 - 09:31:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.978.527-8
Assunto: -----
24/08/2010 - 09:30:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.971.657-9
Assunto: -----
20/08/2010 - 09:29:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2010
18/08/2010 - 16:13:02Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.966.880-9
Assunto: -----
10/08/2010 - 09:01:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/08/2010 - 14:16:24
10/08/2010 - 09:01:04Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2010 - 16:16:50Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.928.015-5
Assunto: Acórdão Nº 4171/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
23/06/2010 - 10:24:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 29/06/2010 - 14:54:43
17/06/2010 - 10:53:13Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.821.580-6
Assunto: -----
10/06/2010 - 13:53:23Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2010 - 13:40:42Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.803.535-0
Assunto: -----
27/05/2010 - 15:36:24Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.775.674-4
Assunto: Desp enc à DT - Atend de diligência.
27/05/2010 - 13:47:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.765.093-6
Assunto: Em atendimento ao Ofício-Diligência nº 0415/2010 - TCU/ SECEX-PB. TC 018.657/2007-3.
11/05/2010 - 11:24:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.731.580-4
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Marcos Faro Eloy.
27/04/2010 - 16:18:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/2010
27/04/2010 - 16:18:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.682.164-1
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba
12/04/2010 - 09:56:55Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.665.199-6
Assunto: -----
12/04/2010 - 09:56:32Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.367.425-7
Assunto: -----
12/04/2010 - 09:43:58Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2009 - 17:48:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.365.632-1
Assunto: OFÍCIO Nº 871/2009-GAB, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0822/2009-TCU/SECEX-PB.
31/07/2009 - 13:54:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.213.044-0
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR LUCIMAR CEVALLOS MIJAN.
31/07/2009 - 13:53:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.213.040-2
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR ANTÔNIO RIBEIRO.
22/07/2009 - 10:31:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.198.967-4
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR JACI FERNANDES SOBRINHO.
15/07/2009 - 10:07:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2009
15/07/2009 - 09:51:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.990-7
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
15/07/2009 - 09:50:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.988-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
15/07/2009 - 09:50:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.984-6
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba
06/07/2009 - 18:42:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.169.593-3
Assunto: 2007-018657-11 - DESP COMUNIC REGULAR E REGULAR COM RESSALVA
16/06/2009 - 16:44:29Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 16:44:29Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.139.959-6
Assunto: Acórdão Nº 3111/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
16/06/2009 - 16:44:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/06/2009 - 14:50:25
28/05/2009 - 11:57:30Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.109.784-3
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS
28/05/2009 - 11:53:34Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/06/2009 - 17:11:05
20/05/2009 - 16:55:09Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/05/2009 - 10:46:26
14/05/2009 - 17:59:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/05/2009 - 14:45:48
14/05/2009 - 16:47:08Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.026.374-4
Assunto: 2007-018657-05 - PROPOSTA DE DILIGÊNCIA
14/05/2009 - 16:47:02Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.087.004-1
Assunto: 2007-018657-10 - DESP ENC MP PROP MÉRITO
14/05/2009 - 16:46:56Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.081.648-3
Assunto: 2007-018657-09 - PROPOSTA DE MÉRITO
14/05/2009 - 16:46:50Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.028.942-3
Assunto: 2007-018657-07 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIA
13/05/2009 - 13:26:10Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2009 - 16:59:35Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2009 - 12:40:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.062.763-8
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 303/09
29/04/2009 - 12:40:27Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.064.851-0
Assunto: 2007-018657-08 - DESP ENC À DT - ATEND DE TIPO DILIGENCIA DESPACHO DA UNIDADE TÉCNICA - ENCAMINHAMENTO À 2° DT
16/04/2009 - 15:45:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.047.423-2
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0303/2009. RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0303/2009,ENVIADO AO SENHOR ANTÔNIO RIBEIRO.
06/04/2009 - 08:45:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/05/2009
06/04/2009 - 08:45:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.032.886-3
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba
02/04/2009 - 09:16:01Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2009 - 16:58:18Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2008 - 16:06:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.668.546-8
Assunto: 2007-018657-02 - PROPOSTA DE AUDIÊNCIA
06/10/2008 - 15:22:37Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.677.634-0
Assunto: -----
03/10/2008 - 10:58:17Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.991.565-7
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0980/2008-TCU/SECEX-PB.
02/10/2008 - 09:24:50Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.675.044-9
Assunto: -----
02/10/2008 - 09:24:50Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.671.099-3
Assunto: 2007-018657-03 - DESP DETERM EXPEDIR AUDIÊNCIA
26/09/2008 - 16:30:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.991.555-8
Assunto: OFÍCIO INCRA/SR-18/G Nº 1160, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0979/2008-TCU/SECEX-PB.
22/09/2008 - 15:07:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.397.918-8
Assunto: RETORNO DO AR REFENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0979/2008-TCU/SECEX-PB.
22/09/2008 - 15:06:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.397.914-0
Assunto: RETORNO DO AR REFENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0980/2008-TCU/SECEX-PB.
17/09/2008 - 08:59:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2008
15/09/2008 - 11:08:51Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.065.754-6
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 980-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Júlio Cezar Ramalho Ramos
15/09/2008 - 11:08:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.065.753-9
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 979-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba
11/09/2008 - 09:59:24Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2008 - 17:41:51Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2007 - 14:31:49Processo autuado em 06/07/2007 14:31:49
06/07/2007 - 14:31:42Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/07/2007 - 14:31:42