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Processo: 018.661/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/10/2005

Assunto do processo
- CONTR. REP. Nº 105.915-76/2000 FIRMADO ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

Data de autuação
19/10/2005 - 18:51:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/04/2009 - 14:11:25

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Leidson Ferreira de Souza
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2009 - 17:49:21Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/04/2009 - 14:11:25
19/03/2007 - 14:35:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/02/2007 - 12:42:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.660.454-7
Assunto: Comunicações - outras; 1060-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
13/02/2007 - 12:40:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.660.452-3
Assunto: Comunicações - outras; 1059-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de Rondônia - MPF
07/02/2007 - 16:44:01Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/02/2007 - 16:41:11
06/02/2007 - 19:06:41Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 13:31:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 28/11/2006 - 16:19:49
24/11/2006 - 13:30:58Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/11/2006 - 13:31:00
23/11/2006 - 18:39:48Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2006 - 17:39:30Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2005 - 16:19:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.449.865-8
Assunto: OFÍCIO Nº 176/AUDIN - ATENDIMENTO DO OF. 627/2005/SECEX-RO
07/11/2005 - 13:15:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.384.957-4
Assunto: OFÍCIO Nº 627/2005.
19/10/2005 - 18:51:25Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/10/2005 - 18:51:25