| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/08/2023 - 17:57:06 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/08/2023 - 15:04:22 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 31/07/2023 - 12:44:54 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/07/2023 - 09:59:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 10/07/2023 - 09:17:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19545/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 06/07/2023 - 17:14:19 | Juntada comunicação Ofício 19545/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2023 - 14:16:08 | Processo 007.878/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/05/2023 - 14:16:07 | Processo 007.877/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/05/2023 - 14:16:05 | Processo 007.876/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 12/04/2023 - 11:58:18 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2023 - 10:38:24 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2023 - 10:37:22 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2023 - 10:36:23 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 13/03/2023 - 17:03:49 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2023 - 14:25:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1797/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/02/2023 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1797/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2023 - 13:06:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/01/2023 - 10:41:04 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 07/06/2022 - 11:33:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2022 - 14:40:38 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 12/04/2022 - 23:24:52 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2022 - 14:37:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 16/03/2022 - 15:42:41 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0288/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2022 - 15:30:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0289/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/03/2022 - 10:02:46 | Peça nº 106 do tipo Edital (doc 70.316.983-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 46, de 11/03/2022. | |
| 11/03/2022 - 10:02:31 | Peça nº 107 do tipo Edital (doc 70.317.012-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 46, de 11/03/2022. | |
| 10/03/2022 - 11:12:01 | Juntada comunicação Edital 0289/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2022 - 11:11:59 | Juntada comunicação Edital 0288/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2022 - 21:18:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 21:18:49 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 26/01/2022 - 22:08:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71024/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/01/2022 - 22:36:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71022/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/01/2022 - 06:22:03 | Juntada comunicação Ofício 71024/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/01/2022 - 06:03:39 | Juntada comunicação Ofício 71022/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2021 - 14:53:13 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/10/2021 - 14:50:41 | Peça No. 100 do tipo Pesquisa de endereço (doc 69.485.861-1) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/10/2021 - 14:46:14 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/10/2021 - 18:05:49 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/09/2021 - 12:20:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35626/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2021 - 21:16:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35627/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2021 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 35626/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2021 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 35627/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 17:55:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35630/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2021 - 11:25:41 | Juntada comunicação Ofício 35630/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 09:37:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35629/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 04/08/2021 - 09:37:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35628/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 03/08/2021 - 16:26:33 | Juntada comunicação Ofício 35629/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/08/2021 - 16:26:31 | Juntada comunicação Ofício 35628/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/07/2021 - 13:37:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/07/2021 - 13:36:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 15:55:15 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/07/2021 - 15:55:12 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 29/06/2021 por meio do Acórdão 8483/2021-2C | |
| 29/06/2021 - 10:23:36 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/06/2021 - 19:25:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30. | |
| 01/03/2021 - 14:15:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-RML | |
| 01/03/2021 - 14:15:10 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 18/02/2021 - 14:29:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 18/02/2021 - 14:29:49 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 18/02/2021 - 14:29:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 17:52:21 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:52:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 07/12/2020 - 11:08:35 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 07/12/2020 - 11:08:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/11/2020 - 17:02:20 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1789/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2020 - 12:13:27 | Peça nº 76 do tipo Edital (doc 66.180.465-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 204, de 04/11/2020. | |
| 31/10/2020 - 20:12:26 | Juntada comunicação Edital 1789/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 18:44:48 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/04/2020 - 17:47:32 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 17/04/2020 - 17:47:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas | |
| 14/04/2020 - 17:10:44 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0286/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 17:09:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0286/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2020 - 11:23:16 | Peça nº 71 do tipo Edital (doc 64.186.284-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 57, de 31/03/2020. | |
| 30/03/2020 - 10:00:25 | Juntada comunicação Edital 0286/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2020 - 15:56:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/01/2020 - 23:17:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11024/2019-TCU/Seproc. | |
| 27/01/2020 - 23:14:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11023/2019-TCU/Seproc. | |
| 27/01/2020 - 23:12:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11019/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/01/2020 - 16:51:29 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/01/2020 - 16:50:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11026/2019-TCU/Seproc. | |
| 19/12/2019 - 16:59:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11020/2019-TCU/Seproc. | |
| 19/12/2019 - 16:56:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11018/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2019 - 16:52:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11025/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2019 - 16:47:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11016/2019-TCU/Seproc. | |
| 14/12/2019 - 01:27:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11022/2019-TCU/Seproc. | |
| 13/12/2019 - 12:31:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11017/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 06:03:10 | Juntada comunicação Ofício 11026/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 11025/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:02:43 | Juntada comunicação Ofício 11016/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 11018/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:02:37 | Juntada comunicação Ofício 11020/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 11017/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 11019/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 11024/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 11023/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:02:10 | Juntada comunicação Ofício 11022/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/10/2019 - 19:04:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/09/2019 - 10:46:36 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 26/09/2019 - 18:32:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7390/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/09/2019 - 17:41:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7389/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/09/2019 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 7389/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/09/2019 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 7390/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 27/08/2019 - 13:31:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 13:21:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/07/2019 - 19:06:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 17:16:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 17:16:02 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 17:15:58 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2019 - 18:14:02 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
