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Processo: 018.664/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/08/2009

Assunto do processo
TERMO DE RESPONSABILIDADE (CONVÊNIO) N.º 649/2001 (SIAFI 425427).

Data de autuação
12/08/2009 - 16:54:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.232/2010-7 - Apensado desde 08/10/2010 - 16:21:46
Processo: 015.233/2010-3 - Apensado desde 08/10/2010 - 16:22:58

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 09/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 09/09/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/08/2009 a 09/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/02/2013 - 14:42:18

Unidade jurisdicionada
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rosemiro Rocha Freires

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 59.439,18
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/02/2013 - 14:42:18Enviado por SECEX-AP para providências externas na Seged
14/02/2013 - 11:06:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC
07/01/2011 - 19:33:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA
07/01/2011 - 19:13:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA
18/11/2010 - 12:36:52Processo encerrado.
18/11/2010 - 12:14:55Documento Termo juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
15/06/2010 - 10:05:54Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 14/10/2010
02/06/2010 - 09:20:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/06/2010 - 09:19:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2010 - 14:25:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/2010
24/03/2010 - 16:38:54Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/03/2010 - 08:32:23
23/03/2010 - 15:59:05Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2010 - 15:58:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/03/2010 - 16:38:54
12/03/2010 - 11:47:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/03/2010 - 17:13:51
12/03/2010 - 11:47:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/03/2010 - 11:47:38
17/11/2009 - 11:19:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/11/2009 - 14:39:16
16/11/2009 - 16:22:43Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2009 - 14:21:06Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2009 - 15:56:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/10/2009
11/09/2009 - 11:08:40Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2009 - 14:52:17Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 08:52:55Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2009 - 16:54:49Processo autuado em 12/08/2009 16:54:49
12/08/2009 - 16:54:42Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/08/2009 - 16:54:42