Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.664/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/2018

Assunto do processo
Glosa parcial pelo não cumprimento total do objeto pactuado e manutenção
das obras no Convênio 2376/99. REGISTRO SIAFI nº 391382

Data de autuação
13/06/2018 - 11:09:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 13/06/2018

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 13/06/2018

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 13/01/2023 - 15:05:51

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Jacques da Silva Albagli
Renato Antonio de Souza Lima

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.818.386,38
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/01/2023 - 15:05:51Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
02/01/2023 - 16:53:15Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:03:11Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
07/01/2021 - 16:23:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:23:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
04/10/2019 - 11:04:25Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
04/10/2019 - 11:02:57Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
29/05/2019 - 12:24:35Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2247/2019-TCU/Secex-TCE.
13/05/2019 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 2247/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
05/04/2019 - 08:44:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2567/2018-TCU/Secex-TCE.
04/01/2019 - 17:13:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 2565/2018-TCU/Secex-TCE.
04/01/2019 - 16:54:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 2564/2018-TCU/Secex-TCE.
02/01/2019 - 12:03:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2567/2018-TCU/Secex-TCE.
20/12/2018 - 16:53:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 2566/2018-TCU/Secex-TCE.
13/12/2018 - 13:59:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 2568/2018-TCU/Secex-TCE.
03/12/2018 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 2568/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:03:19Juntada comunicação Ofício 2567/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:02:48Juntada comunicação Ofício 2564/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:02:45Juntada comunicação Ofício 2565/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 2566/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/10/2018 - 22:25:00Documento Pesquisa de endereço (JOSE DE ABREU BIANCO) juntado ao processo por Secex-TCE
27/10/2018 - 22:23:16Documento Pesquisa de endereço (IVO NARCISO CASSOL) juntado ao processo por Secex-TCE
27/10/2018 - 22:22:18Documento Pesquisa de endereço (RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA) juntado ao processo por Secex-TCE
27/10/2018 - 22:21:24Documento Pesquisa de endereço (JACQUES DA SILVA) juntado ao processo por Secex-TCE
13/08/2018 - 09:19:27Processo enviado de MINS-WDO para Secex-TCE/não definida.
13/08/2018 - 09:19:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/08/2018 por meio do Acórdão 8590/2018-1C
07/08/2018 - 15:49:59O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 07/08/2018
07/08/2018 - 15:07:04Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
03/08/2018 - 09:08:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/08/2018, às 15h.
20/07/2018 - 17:44:11Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
20/07/2018 - 17:44:11Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
18/07/2018 - 12:45:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
18/07/2018 - 12:44:26Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
18/07/2018 - 12:44:25Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
14/06/2018 - 09:09:49Unidade responsável técnica alterada de SEC-RO/D para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
13/06/2018 - 13:45:52Enviado por SECEX-RO para providências externas na Secex-TCE/SA
13/06/2018 - 11:54:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
13/06/2018 - 11:54:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO