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Processo: 018.666/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/10/2005

Assunto do processo
- CONTR. REP. Nº 107.979-84/2000 FIRMADO ENTRE O PRODESA-INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

Data de autuação
19/10/2005 - 19:24:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/11/2010 - 17:24:48

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 19:33:39Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/11/2010 - 17:24:48
15/04/2009 - 13:45:48Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.862.769-5
Assunto: 486_2008_MAPA_Solicita informações acerca do cumprimento do AC 84-2007-1CAM-REL3-2007-MIN-VC
05/11/2008 - 18:07:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.882.823-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1324/2008/SE-MAPA
05/11/2008 - 17:04:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.882.336-3
Assunto: OFÍCIO Nº 1281/2008/SE-MAPA
15/10/2008 - 12:16:18Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.019.629-8
Assunto: OFÍCIO Nº 486/2008/SECEX-RO
12/04/2007 - 09:39:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/02/2007 - 12:57:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.660.459-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1062-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)
13/02/2007 - 12:46:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.660.455-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1061-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de Rondônia - MPF
07/02/2007 - 16:47:09Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/02/2007 - 16:42:15
06/02/2007 - 15:21:15Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 18:40:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 30/11/2006 - 15:27:10
24/11/2006 - 18:40:44Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/11/2006 - 18:40:46
24/11/2006 - 13:47:17Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2006 - 19:47:13Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2005 - 16:23:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.449.862-7
Assunto: OFÍCIO Nº 176/AUDIN - ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 628/2005/SECEX-RO
07/11/2005 - 13:14:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.384.958-1
Assunto: OFÍCIO Nº 628/2005.
19/10/2005 - 19:24:06Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/10/2005 - 19:24:06