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Processo: 018.680/2019-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 006/2003, firmado com o/a SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, Siafi/Siconv 488033, função INDUSTRIA, que teve como objeto EXECUCAO DO PROJETO "IMPLANTACAO DA "FASE 01" DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZONIA - CBA". LOCALIZADO EM MANAUS/AM. (nº da TCE no sistema: 2047/2018).

Data de autuação
01/07/2019 - 19:21:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 19/07/2019 - 16:12:54

Unidade jurisdicionada
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões

Responsáveis
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
Luiz Irapuan Pinheiro

Interessados
Superintendência da Zona Franca de Manaus

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/07/2019 - 16:12:54Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Autuado/criado equivocadamente.Despacho de expediente
16/07/2019 - 13:56:45Processo enviado de MINS-MBC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
16/07/2019 - 13:03:59Enviado por Seses para providências na unidade MINS-MBC após sorteio de relator
16/07/2019 - 13:03:59Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
16/07/2019 - 12:27:30Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seses (por Sorteio)
15/07/2019 - 17:13:51Processo cadastrado para sorteio de relator por VITOR HIDEKI FUJIMOTO
15/07/2019 - 17:07:23Enviado para sorteio do relator por Seses
15/07/2019 - 15:17:16Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/07/2019 - 14:09:35Documento Despacho de expediente (Despacho para realização de sorteio) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente