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Processo: 018.681/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 006/2003, firmado com o/a SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, Siafi/Siconv 488033, função INDUSTRIA, que teve como objeto EXECUCAO DO PROJETO "IMPLANTACAO DA "FASE 01" DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZONIA - CBA". LOCALIZADO EM MANAUS/AM. (nº da TCE no sistema: 2047/2018).

Data de autuação
01/07/2019 - 19:22:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 16/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 16/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 19/07/2019 - 16:23:19

Unidade jurisdicionada
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões

Responsáveis
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
Luiz Irapuan Pinheiro

Interessados
Superintendência da Zona Franca de Manaus

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/07/2019 - 16:23:19Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Autuado/criado equivocadamente.Despacho de expediente
19/07/2019 - 12:18:31Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
19/07/2019 - 10:47:07Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
16/07/2019 - 14:54:17Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
16/07/2019 - 13:04:24Enviado por Seses para providências na unidade MINS-ALC após sorteio de relator
16/07/2019 - 13:04:24Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
16/07/2019 - 12:28:21Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Seses (por Sorteio)
15/07/2019 - 17:14:59Processo cadastrado para sorteio de relator por VITOR HIDEKI FUJIMOTO
15/07/2019 - 17:08:13Enviado para sorteio do relator por Seses
15/07/2019 - 15:17:16Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/07/2019 - 14:12:04Documento Despacho de expediente (Despacho para realização de sorteio) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente