Processo: 018.682/2019-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 006/2003, firmado com o/a SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, Siafi/Siconv 488033, função INDUSTRIA, que teve como objeto EXECUCAO DO PROJETO "IMPLANTACAO DA "FASE 01" DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZONIA - CBA". LOCALIZADO EM MANAUS/AM. (nº da TCE no sistema: 2047/2018).

Data de autuação
01/07/2019 - 19:23:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 16/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 16/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 19/07/2019 - 16:17:58

Unidade jurisdicionada
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões

Responsáveis
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
Luiz Irapuan Pinheiro

Interessados
Superintendência da Zona Franca de Manaus