Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.685/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/10/2003

Assunto do processo
TCE - REF. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONV. Nº 185/1996 - FNDE & PM DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM


Data de autuação
20/10/2003 - 10:58:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.374/2007-3 - Apensado desde 04/04/2008 - 12:41:09
Processo: 017.375/2007-0 - Apensado desde 04/04/2008 - 12:41:53

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 13/09/2006 a 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 20/10/2003 a 13/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2015 - 13:23:11

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fernando Haddad
MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 129.055,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/10/2014 - 16:25:23Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
29/10/2014 - 16:23:21Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
03/04/2008 - 15:39:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.922.075-1
Assunto: REQ
12/02/2008 - 16:43:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.888.625-5
Assunto: OF-080/2008TCU/SECEXAM
12/02/2008 - 16:39:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.888.618-7
Assunto: OF-079/2008/TCU/SECEXAM
12/02/2008 - 14:42:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/06/2007 - 14:15:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/06/2007 - 14:14:50Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/06/2007 - 19:40:19Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2007 - 17:01:41Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2007 - 16:17:43Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/05/2007
15/03/2007 - 16:13:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.674.499-1
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 1085-2007-TCU-SECEX-AM
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
08/03/2007 - 17:37:47Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/03/2007 - 11:09:40
27/02/2007 - 18:35:30Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2007 - 18:09:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/02/2007 - 18:09:38
23/01/2007 - 12:07:08Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/01/2007 - 12:07:08
14/09/2006 - 17:54:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/09/2006 - 17:42:14
04/06/2006 - 17:00:41Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2006 - 12:01:49Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/03/2006 - 15:08:00
13/03/2006 - 09:34:03Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2005 - 15:42:51Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/10/2005 - 16:00:05
14/10/2005 - 14:14:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2005 - 14:46:49
13/10/2005 - 11:23:27Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2005 - 17:53:36Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2005 - 16:38:03Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2005 - 17:01:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.331.732-5
Assunto: INFO ADICIONAIS REF. OF 073/05-SECEX-AM
08/04/2005 - 15:06:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.314.355-9
Assunto: INFO ADICIONAIS REF DIL 311/04-SECEX-AM
21/03/2005 - 15:49:01Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.307.620-8
Assunto: DIL 131/05-SECEX-AM
24/01/2005 - 19:03:01Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.284.718-2
Assunto: DIL 073/05-SECEX-AM
08/11/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/2005
03/11/2004 - 17:14:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/11/2004 - 18:29:10
03/11/2004 - 16:26:45Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 15:22:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/11/2004 - 11:53:46
28/10/2004 - 15:48:12Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2004 - 16:41:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/10/2004 - 18:03:49
11/10/2004 - 10:44:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/10/2004 - 16:16:22
08/10/2004 - 10:30:38Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2004 - 19:08:44Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2004 - 16:36:45Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2004 - 13:42:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.210.060-7
Assunto: ATEND DIL 311/04-SECEX-AM
31/08/2004 - 13:41:24Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.210.059-1
Assunto: DIL 311/04-SECEX-AM
02/08/2004 - 12:56:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/2004
29/07/2004 - 15:17:33Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 02/08/2004 - 12:56:28
28/07/2004 - 14:22:36Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2004 - 10:47:53Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/04/2004 - 17:18:13
22/04/2004 - 10:47:51Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/04/2004 - 10:47:52
20/04/2004 - 16:26:20Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2004 - 17:22:39Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/04/2004 - 10:20:43
06/04/2004 - 14:19:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/04/2004 - 16:48:55
05/04/2004 - 10:13:49Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2004 - 12:27:43Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2004 - 18:50:24Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2003 - 13:20:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.077.447-3
Assunto: -----
18/11/2003 - 10:20:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/02/2004
17/11/2003 - 17:29:49Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2003 - 14:50:19Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2003 - 15:44:43Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2003 - 10:58:44Processo autuado em 20/10/2003 10:58:44
20/10/2003 - 10:58:12Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/10/2003 - 10:58:12