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Processo: 018.705/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/11/2004

Assunto do processo
- TCE, COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO ESTREITO, CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA - SIAFI 295.215 - PROC. 04330.000745-03-49

100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
16/11/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.278/2006-8 - Apensado desde 23/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/02/2005

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/02/2005
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 09/11/2004 a 02/02/2005

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/06/2009 - 14:54:17

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Fabio Batista

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2009 - 13:33:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/06/2009 - 14:54:17
26/05/2009 - 13:33:43Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2009 - 13:33:45
23/11/2006 - 13:48:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/03/2006 - 13:44:17Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.460.804-2
Assunto: OF.443-06
23/03/2006 - 17:24:00Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2006 - 13:51:16Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2006 - 18:20:37Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/03/2006
18/01/2006 - 15:17:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2005 - 13:54:08Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.460.245-1
Assunto: -----
14/10/2005 - 18:29:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/01/2006
14/10/2005 - 18:25:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.437.717-5
Assunto: -----
03/10/2005 - 16:32:31Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/10/2005 - 13:14:41
27/09/2005 - 13:43:48Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2005 - 18:25:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/09/2005 - 16:07:55
11/08/2005 - 14:24:54Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/08/2005 - 15:07:54
11/08/2005 - 14:24:51Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/08/2005 - 14:24:52
11/08/2005 - 14:23:06Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2005 - 15:30:48Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/07/2005 - 17:54:26
18/07/2005 - 15:24:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 21/07/2005 - 14:30:01
14/07/2005 - 18:45:35Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2005 - 19:18:56Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2005 - 19:43:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/2005
15/04/2005 - 19:42:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.317.708-0
Assunto:
11/04/2005 - 18:11:04Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2005 - 18:09:57Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/04/2005 - 13:44:48
07/04/2005 - 14:37:36Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/04/2005 - 15:43:49
07/04/2005 - 14:33:42Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2005 - 16:13:48Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/02/2005 - 11:16:42
14/02/2005 - 18:16:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/02/2005 - 15:13:42
03/02/2005 - 16:03:41Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2005 - 10:19:46Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2005 - 10:56:59Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2004 - 10:20:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.278.070-0
Assunto:
02/12/2004 - 16:55:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/01/2005
02/12/2004 - 16:52:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.259.926-5
Assunto:
25/11/2004 - 10:53:47Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 10:53:26Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 10:20:16Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2004 - 18:12:33Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/11/2004 - 18:12:33