Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.707/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/08/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ - - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1998 E 1999 - FUNDEF(PROCESSO ORIGINAL N° )

Data de autuação
13/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.068/2002-6 - Apensado desde 13/08/2009 - 00:00:00
Processo: 018.603/2010-6 - Apensado desde 08/05/2012 - 10:02:09

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/08/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/01/2014 - 16:03:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Araci - BA

Responsáveis
José Eliotério da Silva Zedafó
Prefeitura Municipal de Araci - BA

Interessados
PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 151.573,11
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2014 - 16:03:41Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
30/07/2013 - 11:01:01Processo encerrado.Despacho de expediente
16/07/2013 - 09:32:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
30/11/2012 - 21:08:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
17/09/2012 - 18:26:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
17/09/2012 - 18:26:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
12/09/2012 - 17:38:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
20/06/2012 - 10:21:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
18/05/2012 - 08:51:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
08/05/2012 - 10:02:09Processo 018.603/2010-6 foi apensado a este processo
03/05/2012 - 13:52:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/05/2012 - 13:50:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/05/2012 - 13:06:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
30/03/2012 - 17:48:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
12/03/2012 - 15:11:27Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
09/03/2012 - 17:04:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/03/2012 por meio do Acórdão 1277/2012-2C
12/12/2011 - 12:51:17Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉ
02/12/2011 - 14:59:55Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
30/11/2011 - 12:19:25Pronunciamento da SECEX-BA concluído
07/11/2011 - 08:42:37Peça No. 51 desentranhada por SEC-BA/D1
27/10/2011 - 10:22:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
22/10/2011 - 15:15:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
24/08/2011 - 12:15:30Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/07/2011 - 19:08:18Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/07/2011 - 11:05:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
21/07/2011 - 17:44:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
21/07/2011 - 17:44:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/07/2011 - 10:55:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
20/06/2011 - 16:22:05Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
16/06/2011 - 13:45:34Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
16/06/2011 - 13:44:36Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
15/06/2011 - 18:58:35Enviado por MINS-MBC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
15/06/2011 - 18:58:33Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 14/06/2011 por meio do Acórdão 4205/2011-1C
20/04/2011 - 14:21:10Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
14/04/2011 - 15:52:57Enviado por PROC-SRCC para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
14/04/2011 - 15:52:56Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
14/03/2011 - 16:45:55Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
14/03/2011 - 16:40:51Distribuição rejeitada por FREDERICO CARNEIRO HORST do gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
14/03/2011 - 15:08:04Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
14/03/2011 - 11:59:31Distribuição rejeitada por ZILMA GONCALVES AIRES do gabinete do Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/03/2011 - 17:13:24Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
10/03/2011 - 10:32:13Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/03/2011 - 10:32:12Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
29/12/2010 - 09:48:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/12/2010 - 09:47:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/12/2010 - 09:47:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/12/2010 - 09:47:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/12/2010 - 09:47:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/12/2010 - 09:45:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/12/2010 - 11:23:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
06/12/2010 - 09:42:57Documento Certidão juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
18/11/2010 - 15:43:50Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/11/2010 - 14:00:07
18/11/2010 - 15:43:50Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2010 - 10:49:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/10/2010 - 15:05:43
05/10/2010 - 16:53:46Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/10/2010 - 14:08:21
01/10/2010 - 15:28:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2010
30/09/2010 - 11:39:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 05/10/2010 - 16:27:25
30/09/2010 - 11:39:50Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/09/2010 - 11:39:52
08/09/2010 - 15:58:50Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/09/2010 - 17:06:27
06/09/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2010 - 16:12:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 27/08/2010 - 15:49:20
19/08/2010 - 13:47:21Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/07/2010 - 18:18:50Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/06/2010 - 10:39:03Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/07/2010
02/06/2010 - 08:04:14Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/05/2010 - 15:36:06Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/05/2010 - 13:38:14
04/05/2010 - 18:31:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/05/2010 - 15:35:30
04/05/2010 - 18:31:48Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2010 - 15:26:57Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/03/2010 - 15:13:45
04/12/2009 - 15:44:14Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/12/2009 - 14:25:35
01/12/2009 - 16:44:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/12/2009 - 15:00:55
23/11/2009 - 13:23:47Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2009 - 20:48:32Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2009 - 14:20:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/2009
13/08/2009 - 08:38:27Processo autuado em 13/08/2009 08:38:27
13/08/2009 - 08:38:22Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/08/2009 - 08:38:22
18/07/2009 - 09:58:37Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 16:24:53Ação
Descrição: Apreciação