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Processo: 001.872/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2015

Assunto do processo
Convênio 013/2006, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Funasa e o município de de Turiaçú/MA (Proc. 25170.004462/2014-89)

Data de autuação
30/01/2015 - 19:50:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.813/2020-0 - Apensado desde 14/02/2020 - 12:30:34
Processo: 001.812/2020-3 - Apensado desde 14/02/2020 - 12:30:41

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 03/09/2020 - 10:46:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA

Responsáveis
RAIMUNDO NONATO COSTA NETO

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 269.749,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2020 - 10:46:08Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
12/06/2020 - 17:46:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
29/04/2020 - 20:13:03Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
29/04/2020 - 20:08:06Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
29/04/2020 - 19:35:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
30/03/2020 - 09:34:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 9473/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santosFundação Nacional de Saúde
29/03/2020 - 20:08:04Juntada comunicação Ofício 9473/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/02/2020 - 12:30:41Processo 001.812/2020-3 foi apensado a este processo por Seproc.
14/02/2020 - 12:30:34Processo 001.813/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc.
20/01/2020 - 15:40:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/01/2020 - 15:39:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/01/2020 - 10:35:16Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
08/12/2019 - 21:29:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9862/2019-TCU/Secex-TCE.
08/12/2019 - 21:28:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9861/2019-TCU/Secex-TCE.
08/12/2019 - 21:27:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9860/2019-TCU/Secex-TCE.
08/12/2019 - 21:26:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9859/2019-TCU/Secex-TCE.
11/11/2019 - 13:59:32Registrada ciência de comunicação do Edital 0211/2019-TCU/Secex-TCE.
08/11/2019 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 9862/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/11/2019 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 9861/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/11/2019 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 9860/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/11/2019 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 9859/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
07/11/2019 - 09:53:17Peça nº 65 do tipo Edital (doc 63.030.734-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 209, de 07/11/2019.
06/11/2019 - 11:26:13Juntada comunicação Edital 0211/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/10/2019 - 11:55:24Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
02/10/2019 - 12:59:39Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
10/01/2019 - 12:37:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2575/2018-TCU/Secex-TCE.
27/12/2018 - 16:41:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2575/2018-TCU/Secex-TCE.
27/12/2018 - 16:41:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2574/2018-TCU/Secex-TCE.
21/12/2018 - 12:57:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2575/2018-TCU/Secex-TCE.
30/11/2018 - 15:19:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2574/2018-TCU/Secex-TCE.
20/11/2018 - 16:40:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 2576/2018-TCU/Secex-TCE.
01/11/2018 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 2574/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/11/2018 - 06:02:04Juntada comunicação Ofício 2575/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/11/2018 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 2576/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
28/10/2018 - 00:37:15Documento Pesquisa de endereço (RAIMUNDO NONATO COSTA NETO) juntado ao processo por Secex-TCE
01/08/2018 - 15:28:57Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE)
01/08/2018 - 15:09:38Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
01/08/2018 - 15:09:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 8217/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/07/2018 - 15:50:20O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 31/07/2018
31/07/2018 - 14:58:15Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/07/2018 - 07:39:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/07/2018, às 15h.
20/06/2018 - 17:57:22Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC
20/06/2018 - 17:57:21Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
15/06/2018 - 16:13:29Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
15/06/2018 - 15:20:16Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
15/06/2018 - 15:20:15Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
30/05/2018 - 09:40:35Enviado por SECEX-MG para providências externas na Secex-TCE/D4
25/05/2018 - 16:09:33Unidade responsável técnica alterada de Disau/MG para Secex-TCE/D4 por SECEX-MG
17/04/2018 - 10:38:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG
02/04/2018 - 13:18:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
27/03/2018 - 16:11:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG
20/03/2018 - 12:03:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
22/02/2018 - 16:43:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
20/02/2018 - 16:06:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MG
20/02/2018 - 16:06:43Juntada comunicação Ofício 0331/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
15/02/2018 - 16:48:37Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
25/01/2018 - 16:43:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
19/01/2018 - 16:07:49Juntada comunicação Edital 0003/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
18/01/2018 - 14:57:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
18/01/2018 - 14:57:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
18/01/2018 - 14:57:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
16/01/2018 - 15:09:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
16/01/2018 - 15:08:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
28/12/2017 - 16:55:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
28/12/2017 - 16:55:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
28/12/2017 - 16:55:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
30/11/2017 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 2707/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
30/11/2017 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 2708/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
30/11/2017 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 2709/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
21/11/2017 - 15:04:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
21/11/2017 - 15:04:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
30/10/2017 - 17:14:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
24/10/2017 - 17:02:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
23/10/2017 - 13:34:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
17/10/2017 - 11:53:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
17/10/2017 - 11:51:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
16/10/2017 - 17:00:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
10/10/2017 - 17:46:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
21/09/2017 - 06:05:11Juntada comunicação Ofício 2119/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
21/09/2017 - 06:05:07Juntada comunicação Ofício 2118/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
21/09/2017 - 06:05:03Juntada comunicação Ofício 2117/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
30/08/2017 - 18:46:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
30/08/2017 - 14:09:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
29/08/2017 - 19:22:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
28/08/2017 - 13:56:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
22/08/2017 - 13:05:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
15/08/2017 - 06:04:12Juntada comunicação Ofício 1867/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
09/08/2017 - 14:29:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
24/07/2017 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 1474/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
13/07/2017 - 17:17:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MG para Disau/MG por SECEX-MG
05/07/2017 - 18:32:45Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
22/05/2017 - 14:12:28Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para SECEX-MG por SECEX-MG
15/05/2017 - 14:25:16Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MG/SA
12/04/2017 - 17:38:36Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA
16/03/2017 - 11:43:22Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
13/02/2015 - 11:22:22Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 19:51:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA