Data/Hora |
Histórico |
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27/07/2022 - 17:41:35 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
12/07/2022 - 14:31:28 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/07/2022 - 09:31:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28468/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
06/07/2022 - 17:04:50 | Juntada comunicação Ofício 28468/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2022 - 10:56:10 | Processo 002.627/2022-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
13/05/2022 - 10:56:09 | Processo 002.626/2022-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
13/05/2022 - 10:56:07 | Processo 002.371/2022-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
23/02/2022 - 14:18:00 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
05/02/2022 - 00:22:39 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
03/02/2022 - 16:10:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/02/2022 - 16:09:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/02/2022 - 16:06:21 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
03/02/2022 - 09:12:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
17/01/2022 - 10:22:04 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1678/2021-TCU/Seproc. | |
17/01/2022 - 10:12:32 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1749/2021-TCU/Seproc. | |
03/01/2022 - 13:47:17 | Peça nº 121 do tipo Edital (doc 69.829.674-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 1, de 03/01/2022. | |
03/01/2022 - 13:47:16 | Peça nº 120 do tipo Edital (doc 69.972.192-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 1, de 03/01/2022. | |
30/12/2021 - 11:19:10 | Juntada comunicação Edital 1678/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/12/2021 - 11:18:42 | Juntada comunicação Edital 1749/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2021 - 14:26:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61136/2021-TCU/Seproc. | |
06/12/2021 - 16:03:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61137/2021-TCU/Seproc. | |
29/11/2021 - 22:01:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53397/2021-TCU/Seproc. | |
29/11/2021 - 22:00:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53395/2021-TCU/Seproc. | |
05/11/2021 - 06:03:28 | Juntada comunicação Ofício 61136/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/11/2021 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 61137/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2021 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 53395/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2021 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 53397/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2021 - 14:38:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/09/2021 - 14:37:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/09/2021 - 21:49:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38496/2021-TCU/Seproc. | |
15/09/2021 - 21:25:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38520/2021-TCU/Seproc. | |
20/08/2021 - 20:20:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39610/2021-TCU/Seproc. | |
20/08/2021 - 19:51:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39611/2021-TCU/Seproc. | |
23/07/2021 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 39610/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/07/2021 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 39611/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2021 - 06:04:37 | Juntada comunicação Ofício 38496/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2021 - 06:02:22 | Juntada comunicação Ofício 38520/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2021 - 11:20:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/07/2021 - 10:23:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/07/2021 - 13:23:51 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
23/03/2021 - 12:51:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
23/03/2021 - 12:47:53 | Peça No. 97 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.530.289-8) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
23/03/2021 - 12:45:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
23/03/2021 - 12:34:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
12/03/2021 - 17:59:41 | Peça No. 96 do tipo Termo (doc 67.323.872-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
03/03/2021 - 16:54:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/02/2021 - 11:33:27 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
07/01/2021 - 16:12:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:25 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
23/10/2020 - 17:34:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2020 - 16:56:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Seproc | |
04/09/2020 - 02:07:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/08/2020 - 11:13:08 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
14/08/2020 - 11:13:07 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 11/08/2020 por meio do Acórdão 8318/2020-2C | |
11/08/2020 - 11:01:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
06/08/2020 - 19:01:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 11/08/2020, às 11h. | |
04/08/2020 - 20:28:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS | |
04/08/2020 - 20:28:44 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
25/06/2020 - 13:34:14 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
25/06/2020 - 13:28:43 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
25/06/2020 - 13:28:41 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
22/06/2020 - 08:55:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/06/2020 - 08:54:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/06/2020 - 08:54:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/06/2020 - 10:54:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
20/04/2020 - 16:29:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0481/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 11:25:12 | Peça nº 79 do tipo Edital (doc 64.417.726-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 66, de 15/04/2020. | |
14/04/2020 - 13:11:52 | Juntada comunicação Edital 0481/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/03/2020 - 09:14:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
04/03/2020 - 09:26:29 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0136/2020-TCU/Seproc. | |
02/03/2020 - 12:00:37 | Peça nº 76 do tipo Edital (doc 63.980.246-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 37, de 02/03/2020. | |
28/02/2020 - 09:45:40 | Juntada comunicação Edital 0136/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/12/2019 - 14:26:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10306/2019-TCU/Seproc. | |
05/12/2019 - 14:21:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10304/2019-TCU/Seproc. | |
05/12/2019 - 14:20:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10307/2019-TCU/Seproc. | |
05/12/2019 - 14:18:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10303/2019-TCU/Seproc. | |
28/11/2019 - 13:06:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10309/2019-TCU/Seproc. | |
21/11/2019 - 08:24:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10310/2019-TCU/Seproc. | |
21/11/2019 - 06:02:43 | Juntada comunicação Ofício 10309/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2019 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 10307/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2019 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 10306/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2019 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 10304/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2019 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 10303/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/11/2019 - 15:31:39 | Juntada comunicação Ofício 10310/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/11/2019 - 17:33:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/11/2019 - 17:28:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/11/2019 - 17:26:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/09/2019 - 13:48:07 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
20/09/2019 - 08:06:26 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/09/2019 - 08:06:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/09/2019 por meio do Acórdão 8687/2019-2C | |
17/09/2019 - 16:07:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/09/2019 - 19:04:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/09/2019, às 16h. | |
05/09/2019 - 19:04:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS | |
05/09/2019 - 19:04:40 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
04/12/2018 - 17:21:33 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
04/12/2018 - 17:20:18 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
04/12/2018 - 17:20:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
02/11/2018 - 20:12:17 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/05/2018 - 14:57:42 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D1 para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
03/05/2018 - 18:52:40 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Fábio Souza - Secex-TCE/D1 | |
28/12/2017 - 15:14:58 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
26/12/2017 - 09:35:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
20/12/2017 - 17:53:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
19/12/2017 - 16:19:08 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
19/12/2017 - 16:18:50 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
19/12/2017 - 16:18:23 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/12/2017 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 1165/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
06/12/2017 - 06:02:00 | Juntada comunicação Ofício 1166/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
28/11/2017 - 15:38:48 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-RN/SA | |
28/11/2017 - 15:38:48 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
23/11/2017 - 18:27:52 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-AN | |
20/11/2017 - 14:06:32 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
17/11/2017 - 16:35:45 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup | |
17/11/2017 - 13:49:28 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-BD | |
17/11/2017 - 12:33:10 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Disup | |
14/11/2017 - 19:35:35 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-RN/SA | |
14/11/2017 - 19:35:34 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
09/11/2017 - 18:33:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS | |
09/11/2017 - 18:33:47 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
27/10/2017 - 15:53:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SPG-CMCS | |
27/10/2017 - 15:49:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SPG-CMCS | |
03/04/2017 - 13:23:37 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
03/04/2017 - 12:53:26 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
03/04/2017 - 12:53:25 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
13/02/2017 - 16:51:03 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
13/02/2017 - 16:50:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
09/11/2016 - 11:20:01 | Cadastrada representação legal 24481/2016 por SECEX-RN | |
09/11/2016 - 11:12:38 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
04/11/2016 - 15:50:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/10/2016 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 1122/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
19/09/2016 - 14:04:50 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
19/08/2016 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 0951/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
15/08/2016 - 13:18:57 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
11/08/2016 - 10:34:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
11/08/2016 - 09:48:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
28/07/2016 - 11:54:11 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RN para Secex-RN/D1 por SECEX-RN | |
28/07/2016 - 08:17:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
27/07/2016 - 15:25:33 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
21/07/2016 - 15:39:47 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
15/07/2016 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 0792/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 15:12:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
05/07/2016 - 16:18:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
24/06/2016 - 07:27:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
23/06/2016 - 14:01:07 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
23/06/2016 - 13:44:30 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
17/06/2016 - 06:02:28 | Juntada comunicação Ofício 0606/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/06/2016 - 06:02:22 | Juntada comunicação Ofício 0605/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
06/06/2016 - 14:46:31 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
25/05/2016 - 14:25:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
29/04/2016 - 15:34:03 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
21/04/2016 - 06:04:24 | Juntada comunicação Ofício 0366/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
21/04/2016 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 0364/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
13/04/2016 - 11:36:04 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
07/04/2016 - 21:05:54 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
07/04/2016 - 21:04:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
07/04/2016 - 21:02:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
12/11/2015 - 12:44:42 | Unidade responsável técnica alterada de Desen/D2 para SECEX-RN por SECEX-RN | |
12/11/2015 - 12:23:43 | Peça No. 4 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 54.240.456-4) desentranhada do processo por Secex-RN/SA - Motivo: Erro na juntada | |
12/11/2015 - 11:37:31 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
12/11/2015 - 11:06:15 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
10/11/2015 - 16:19:32 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA | |
12/08/2015 - 14:47:46 | Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
05/08/2015 - 16:03:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
05/08/2015 - 16:03:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |