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Processo: 018.729/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 13/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO - EXERCÍCIO DE 2008.

Data de autuação
13/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/04/2013
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 13/08/2009 a 04/04/2013

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 04/06/2012
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 08/03/2013

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 27/09/2019 - 15:53:15

Unidade jurisdicionada
NEMS/MA - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão

Responsáveis
Airton Ayres Rodrigues
Aldenir de Almeida Gonçalves
Angela Maria Leite
Arionaldo Bomfim Rosendo
Auterina Macedo da Silva Fournier
DONATO ALMEIDA LEITE
Debora Cristina Franca Teixeira
Elen Beckman Costa
Elimar dos Santos Lopes
Erasmo Ferreira da Silva
Fábio Adrião Paixão Cunha
Gloria Eloisa Nascimento dos Santos
Heralmi Bras da Silva
Ignacio de Jesus Furtado Filho
JOSE RIBAMAR SILVA AROUCHE
JOSE TADEU PEREIRA
Januaria Alves E Silva Nogueira
José de Ribamar Lopes Ferreira
João Teofilo da Silva
Luiz Carlos Rodrigues Pacheco
MARIA ULDA ARAUJO TAVARES
Marcus Antonio Macedo Baia
Maria Paula Rodrigues Chaves
Maria da Graça Abreu Santos Leite
Maria do Amparo Bezerra Silva
Marianildes Pacheco Ribeiro
Marival Pinheiro Lobao
Marlene Maria Ribeiro
Roberto Almeida de Melo
Rosangela Ramos Santos
Sonia Maria Ribeiro Gomes

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: NEMS/MA - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/09/2019 - 15:53:15Processo encerrado por SecexSaúde. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/05/2019 - 11:23:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 0196/2019-TCU/SecexSaúde.
08/05/2019 - 06:01:56Juntada comunicação Ofício 0196/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
30/04/2019 - 12:05:59Documento Pesquisa de endereço (Novos endereços - Fábio Adrião Paixão Cunha) juntado ao processo por SecexSaúde
10/04/2019 - 15:09:02Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0198/2019-TCU/Sec-MA.
08/04/2019 - 11:02:40Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0198/2019-TCU/Sec-MA.
05/04/2019 - 17:00:28Processo enviado de Sec-MA para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde)
04/04/2019 - 17:49:16Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexSaude por Sec-MA
21/03/2019 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0198/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição
01/03/2019 - 09:40:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA
13/02/2019 - 17:26:03Processo enviado de MIN-BZ para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
13/02/2019 - 17:26:01Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/02/2019 por meio do Acórdão 1350/2019-1C
12/02/2019 - 16:00:24O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 12/02/2019
12/02/2019 - 14:57:22Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
07/02/2019 - 19:03:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/02/2019, às 15h.
21/01/2019 - 16:03:23Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF
21/01/2019 - 16:03:17Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
17/01/2019 - 17:14:34Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/01/2019 - 12:01:16Enviado para parecer do MP por Sec-MA
10/01/2019 - 12:01:16Pronunciamento da Sec-MA concluídoInstrução
10/01/2019 - 09:20:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-MA
09/01/2019 - 18:51:00Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA
09/01/2019 - 18:50:24Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA
09/01/2019 - 18:48:32Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA
09/01/2019 - 18:47:43Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA
09/01/2019 - 18:43:53Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA
09/01/2019 - 18:43:12Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA
09/01/2019 - 18:41:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA
09/01/2019 - 18:40:36Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA
08/01/2019 - 16:27:12Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA
19/12/2018 - 15:55:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 3364/2018-TCU/SECEX-MA.
12/12/2018 - 16:05:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 3364/2018-TCU/SECEX-MA.
22/11/2018 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 3364/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/11/2018 - 09:47:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/11/2018 - 09:21:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
30/10/2018 - 15:46:10Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por SECEX-MA
30/10/2018 - 15:28:16Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por SECEX-MA
13/09/2018 - 11:52:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por SECEX-MA
24/08/2017 - 15:09:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
03/08/2017 - 09:20:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/06/2017 - 12:58:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2017 - 12:58:40Juntada comunicação Ofício 1919/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/06/2017 - 10:27:50Documento Excerto associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-MA
02/06/2017 - 15:33:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
09/11/2015 - 10:33:13Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 10:33:13Excluído motivo de sobrestamento: Pagamento de dívida por desconto em folha. Peça 54. - Pagamento de dívida por desconto em folha. Peça 54.
21/08/2013 - 11:17:58Processo sobrestado. Motivo: Pagamento de dívida por desconto em folha. Peça 54.
16/08/2013 - 13:55:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
02/07/2013 - 17:03:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/06/2013 - 10:51:00Juntada comunicação Ofício 1619/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/06/2013 - 17:07:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/05/2013 - 16:03:17Juntada comunicação Ofício 1395/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/05/2013 - 16:27:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
22/05/2013 - 16:21:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
14/05/2013 - 14:58:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/05/2013 - 12:30:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
02/05/2013 - 15:10:52Juntada comunicação Ofício 1107/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/04/2013 - 11:44:54Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA
18/04/2013 - 11:44:53Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/04/2013 por meio do Acórdão 2181/2013-1C
04/04/2013 - 10:07:16Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-BZ por MIN-BZ
02/04/2013 - 16:41:28Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-BZ
02/04/2013 - 16:14:18Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
02/04/2013 - 16:14:14Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADODespacho de autoridade
27/03/2013 - 14:33:03Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/03/2013 - 19:20:59Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
26/03/2013 - 19:07:09Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G
26/03/2013 - 19:05:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZDespacho de expediente
13/03/2013 - 15:37:21Enviado por GABPRES para providências externas na MIN-BZ
13/03/2013 - 15:35:23Enviado por MIN-AN para providências externas na GABPRE/SA
08/03/2013 - 19:09:20Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
08/03/2013 - 19:09:19Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 018.729/2009-0/R002
08/03/2013 - 19:09:16Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 018.729/2009-0/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
25/02/2013 - 19:01:19Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
25/02/2013 - 19:01:17Pronunciamento da SECEX-MA concluído
07/01/2013 - 16:00:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/12/2012 - 13:19:00Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 07/12/2012 contra o acórdão 7039/2012-2C
06/12/2012 - 14:49:36Expedida a comunicação Ofício 3358/2012 por unidade SECEX-MA
05/12/2012 - 15:59:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
16/11/2012 - 12:25:13Expedida a comunicação Ofício 3125/2012 por unidade SECEX-MA
06/11/2012 - 12:15:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
27/09/2012 - 15:06:16Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
27/09/2012 - 13:28:08Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA
27/09/2012 - 13:28:06Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2012 por meio do Acórdão 7039/2012-2C, referente ao Recurso 018.729/2009-0/R001Voto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
24/08/2012 - 11:24:03Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
24/08/2012 - 11:23:58Exame de mérito do recurso 018.729/2009-0/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
25/07/2012 - 14:52:55Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/07/2012 - 14:09:33Enviado para parecer do MP por SERUR
25/07/2012 - 14:09:25Exame de mérito do(s) recurso(s) 018.729/2009-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
05/07/2012 - 08:25:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERUR
11/06/2012 - 11:57:50Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA
11/06/2012 - 11:57:48Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
04/06/2012 - 13:02:35Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
04/06/2012 - 13:02:33Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 018.729/2009-0/R001 (por sorteio)
04/06/2012 - 13:02:30Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 018.729/2009-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
28/05/2012 - 17:09:38Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
28/05/2012 - 17:09:34Pronunciamento da SECEX-MA concluído
28/05/2012 - 17:07:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
12/03/2012 - 15:30:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 14:51:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
02/03/2012 - 15:46:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/02/2012 - 13:09:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/02/2012 - 15:58:58Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 05/01/2012 contra o acórdão 11153/2011-2C
08/02/2012 - 16:02:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
26/01/2012 - 10:38:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 19:35:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 19:35:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
12/01/2012 - 17:41:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
12/01/2012 - 17:39:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
12/01/2012 - 17:38:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/01/2012 - 16:54:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/01/2012 - 19:35:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/11/2011 - 18:27:03Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 22/11/2011 por meio do Acórdão 11153/2011-2C
23/09/2011 - 15:43:25Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
23/09/2011 - 15:43:23Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
12/07/2011 - 14:46:31Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/07/2011 - 18:32:13Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por FELLIPE CALVET SILVA
30/03/2011 - 15:50:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
10/03/2011 - 17:21:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
17/02/2011 - 17:07:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/02/2011 - 16:50:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
04/02/2011 - 16:42:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/01/2011 - 15:48:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
28/10/2010 - 16:02:12Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por FELLIPE CALVET SILVA
13/08/2009 - 12:55:03Processo autuado em 13/08/2009 12:55:03
13/08/2009 - 12:54:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/08/2009 - 12:54:57