Data/Hora |
Histórico |
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14/10/2021 - 10:13:51 | Processo enviado de SecexSaúde para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
27/09/2019 - 15:53:15 | Processo encerrado por SecexSaúde. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
28/05/2019 - 11:23:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0196/2019-TCU/SecexSaúde. | |
08/05/2019 - 06:01:56 | Juntada comunicação Ofício 0196/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição | |
30/04/2019 - 12:05:59 | Documento Pesquisa de endereço (Novos endereços - Fábio Adrião Paixão Cunha) juntado ao processo por SecexSaúde | |
10/04/2019 - 15:09:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0198/2019-TCU/Sec-MA. | |
08/04/2019 - 11:02:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0198/2019-TCU/Sec-MA. | |
05/04/2019 - 17:00:28 | Processo enviado de Sec-MA para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde) | |
04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexSaude por Sec-MA | |
21/03/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0198/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
01/03/2019 - 09:40:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA | |
13/02/2019 - 17:26:03 | Processo enviado de MIN-BZ para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
13/02/2019 - 17:26:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/02/2019 por meio do Acórdão 1350/2019-1C | |
12/02/2019 - 16:00:24 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 12/02/2019 | |
12/02/2019 - 14:57:22 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
07/02/2019 - 19:03:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/02/2019, às 15h. | |
21/01/2019 - 16:03:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
21/01/2019 - 16:03:17 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
17/01/2019 - 17:14:34 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
10/01/2019 - 12:01:16 | Enviado para parecer do MP por Sec-MA | |
10/01/2019 - 12:01:16 | Pronunciamento da Sec-MA concluído |  |
10/01/2019 - 09:20:45 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-MA | |
09/01/2019 - 18:51:00 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA | |
09/01/2019 - 18:50:24 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA | |
09/01/2019 - 18:48:32 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA | |
09/01/2019 - 18:47:43 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA | |
09/01/2019 - 18:43:53 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA | |
09/01/2019 - 18:43:12 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA | |
09/01/2019 - 18:41:47 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA | |
09/01/2019 - 18:40:36 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA | |
08/01/2019 - 16:27:12 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por Sec-MA | |
19/12/2018 - 15:55:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3364/2018-TCU/SECEX-MA. | |
12/12/2018 - 16:05:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3364/2018-TCU/SECEX-MA. | |
22/11/2018 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 3364/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/11/2018 - 09:47:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
06/11/2018 - 09:21:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/10/2018 - 15:46:10 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por SECEX-MA | |
30/10/2018 - 15:28:16 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por SECEX-MA | |
13/09/2018 - 11:52:47 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Fábio Adrião Paixão Cunha por SECEX-MA | |
24/08/2017 - 15:09:15 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/08/2017 - 09:20:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/06/2017 - 12:58:41 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2017 - 12:58:40 | Juntada comunicação Ofício 1919/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/06/2017 - 10:27:50 | Documento Excerto associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-MA | |
02/06/2017 - 15:33:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
09/11/2015 - 10:33:13 | Removido sobrestamento de processo | |
09/11/2015 - 10:33:13 | Excluído motivo de sobrestamento: Pagamento de dívida por desconto em folha. Peça 54. - Pagamento de dívida por desconto em folha. Peça 54. | |
21/08/2013 - 11:17:58 | Processo sobrestado. Motivo: Pagamento de dívida por desconto em folha. Peça 54. | |
16/08/2013 - 13:55:15 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/07/2013 - 17:03:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/06/2013 - 10:51:00 | Juntada comunicação Ofício 1619/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/06/2013 - 17:07:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/05/2013 - 16:03:17 | Juntada comunicação Ofício 1395/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/05/2013 - 16:27:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
22/05/2013 - 16:21:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/05/2013 - 14:58:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2013 - 12:30:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/05/2013 - 15:10:52 | Juntada comunicação Ofício 1107/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/04/2013 - 11:44:54 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA | |
18/04/2013 - 11:44:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/04/2013 por meio do Acórdão 2181/2013-1C | |
04/04/2013 - 10:07:16 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-BZ por MIN-BZ | |
02/04/2013 - 16:41:28 | Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-BZ | |
02/04/2013 - 16:14:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G | |
02/04/2013 - 16:14:14 | Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO |  |
27/03/2013 - 14:33:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
26/03/2013 - 19:20:59 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. |  |
26/03/2013 - 19:07:09 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G | |
26/03/2013 - 19:05:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZ |  |
13/03/2013 - 15:37:21 | Enviado por GABPRES para providências externas na MIN-BZ | |
13/03/2013 - 15:35:23 | Enviado por MIN-AN para providências externas na GABPRE/SA | |
08/03/2013 - 19:09:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR | |
08/03/2013 - 19:09:19 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 018.729/2009-0/R002 | |
08/03/2013 - 19:09:16 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 018.729/2009-0/R002 da SERUR concluído. |    |
25/02/2013 - 19:01:19 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
25/02/2013 - 19:01:17 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
07/01/2013 - 16:00:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/12/2012 - 13:19:00 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 07/12/2012 contra o acórdão 7039/2012-2C | |
06/12/2012 - 14:49:36 | Expedida a comunicação Ofício 3358/2012 por unidade SECEX-MA | |
05/12/2012 - 15:59:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/11/2012 - 12:25:13 | Expedida a comunicação Ofício 3125/2012 por unidade SECEX-MA | |
06/11/2012 - 12:15:07 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/09/2012 - 15:06:16 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
27/09/2012 - 13:28:08 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA | |
27/09/2012 - 13:28:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2012 por meio do Acórdão 7039/2012-2C, referente ao Recurso 018.729/2009-0/R001 |    |
24/08/2012 - 11:24:03 | Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
24/08/2012 - 11:23:58 | Exame de mérito do recurso 018.729/2009-0/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO |  |
25/07/2012 - 14:52:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
25/07/2012 - 14:09:33 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
25/07/2012 - 14:09:25 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 018.729/2009-0/R001 da SERUR concluído. |  |
05/07/2012 - 08:25:40 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERUR | |
11/06/2012 - 11:57:50 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA | |
11/06/2012 - 11:57:48 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. |  |
04/06/2012 - 13:02:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR | |
04/06/2012 - 13:02:33 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 018.729/2009-0/R001 (por sorteio) | |
04/06/2012 - 13:02:30 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 018.729/2009-0/R001 da SERUR concluído. |   |
28/05/2012 - 17:09:38 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
28/05/2012 - 17:09:34 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
28/05/2012 - 17:07:48 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/03/2012 - 15:30:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/03/2012 - 14:51:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/03/2012 - 15:46:17 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/02/2012 - 13:09:08 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2012 - 15:58:58 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 05/01/2012 contra o acórdão 11153/2011-2C | |
08/02/2012 - 16:02:10 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2012 - 10:38:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 19:35:59 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 19:35:50 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/01/2012 - 17:41:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/01/2012 - 17:39:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/01/2012 - 17:38:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/01/2012 - 16:54:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/01/2012 - 19:35:30 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/11/2011 - 18:27:03 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 22/11/2011 por meio do Acórdão 11153/2011-2C | |
23/09/2011 - 15:43:25 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
23/09/2011 - 15:43:23 | Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
12/07/2011 - 14:46:31 | Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
07/07/2011 - 18:32:13 | Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por FELLIPE CALVET SILVA | |
30/03/2011 - 15:50:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA | |
10/03/2011 - 17:21:49 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/02/2011 - 17:07:00 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
09/02/2011 - 16:50:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
04/02/2011 - 16:42:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
26/01/2011 - 15:48:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
28/10/2010 - 16:02:12 | Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por FELLIPE CALVET SILVA | |
13/08/2009 - 12:55:03 | Processo autuado em 13/08/2009 12:55:03 | |
13/08/2009 - 12:54:57 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 13/08/2009 - 12:54:57 | |