| Data/Hora |
Histórico |
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| 21/07/2022 - 14:14:40 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 26/01/2022 - 15:56:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/01/2022 - 14:33:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/01/2022 - 14:31:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/12/2021 - 14:01:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
| 21/12/2021 - 09:21:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66073/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAIO BRAGA DE SIQUEIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 20/12/2021 - 12:16:15 | Juntada comunicação Ofício 66073/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2021 - 15:14:40 | Processo 040.765/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/10/2021 - 15:14:38 | Processo 040.764/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/10/2021 - 15:14:36 | Processo 040.757/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/10/2021 - 13:09:18 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 22/09/2021 - 16:19:36 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/09/2021 - 16:19:35 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/08/2021 - 11:31:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/07/2021 - 14:28:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28995/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2021 - 12:01:07 | Juntada comunicação Ofício 28995/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2021 - 13:58:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/06/2021 - 13:51:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/05/2021 - 16:46:17 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 25/05/2021 por meio do Acórdão 8010/2021-2C, referente ao Recurso 018.734/2015-4/R001 | |
| 25/05/2021 - 10:31:43 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 20/05/2021 - 19:25:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 25/05/2021, às 10h30. | |
| 14/05/2021 - 14:25:09 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 14/05/2021 - 14:25:02 | Exame de admissibilidade do recurso 018.734/2015-4/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 10/05/2021 - 16:54:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 10/05/2021 - 16:54:35 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 10/05/2021 - 16:54:34 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.734/2015-4/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 10/05/2021 - 16:54:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 10/05/2021 - 16:54:19 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.734/2015-4/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 29/04/2021 - 16:52:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prescrição) juntado ao processo por Serur | |
| 26/04/2021 - 19:25:03 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 26/04/2021 - 16:02:33 | Cadastrada representação legal 6303/2021 (representante MIRELLA FERNANDA DE SA AMARAL) por SecexTCE | |
| 26/04/2021 - 16:02:32 | Cadastrada representação legal 6302/2021 (representante LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA) por SecexTCE | |
| 12/04/2021 - 18:06:09 | Excluída representação legal 13854/2020 (representante LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA) por Seproc | |
| 27/01/2021 - 17:27:42 | Processo enviado de Serur para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão) | |
| 11/01/2021 - 18:52:58 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 018.734/2015-4/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:52:54 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:25 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 29/09/2020 - 20:07:19 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 29/09/2020 - 20:06:00 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 28/09/2020 contra o acórdão 7724/2020-2C | |
| 29/09/2020 - 20:05:00 | Cadastrada representação legal 13854/2020 (representante LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA) por Seproc | |
| 29/09/2020 - 20:04:59 | Cadastrada representação legal 13853/2020 (representante LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA) por Seproc | |
| 28/09/2020 - 18:39:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 28/09/2020 - 12:06:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42043/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 12:06:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42041/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2020 - 16:00:41 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1433/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2020 - 11:57:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46719/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 04/09/2020 - 20:48:09 | Juntada comunicação Ofício 46719/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/09/2020 - 12:25:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46716/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/09/2020 - 10:20:57 | Peça nº 59 do tipo Edital (doc 65.630.530-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 164, de 03/09/2020. | |
| 03/09/2020 - 06:02:25 | Juntada comunicação Ofício 42043/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/09/2020 - 06:02:22 | Juntada comunicação Ofício 42041/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 17:22:23 | Juntada comunicação Ofício 46716/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 17:19:46 | Juntada comunicação Edital 1433/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2020 - 09:20:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42040/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 31/08/2020 - 20:15:32 | Juntada comunicação Ofício 42040/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2020 - 11:27:09 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 21/07/2020 por meio do Acórdão 7724/2020-2C | |
| 21/07/2020 - 12:32:13 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 21/07/2020 | |
| 21/07/2020 - 11:04:27 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 16/07/2020 - 19:00:44 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 21/07/2020, às 11h. | |
| 10/07/2020 - 09:47:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 10/07/2020 - 09:47:01 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 25/06/2020 - 13:34:15 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 25/06/2020 - 13:28:45 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 25/06/2020 - 13:28:44 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 22/06/2020 - 09:32:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/06/2020 - 09:31:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/06/2020 - 09:31:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/06/2020 - 09:30:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/06/2020 - 10:57:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 26/05/2020 - 15:20:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0647/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/05/2020 - 11:28:58 | Peça nº 45 do tipo Edital (doc 64.669.420-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 93, de 26/05/2020. | |
| 25/05/2020 - 09:31:48 | Juntada comunicação Edital 0647/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2020 - 14:47:13 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2020 - 20:14:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5832/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2020 - 20:07:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5832/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/03/2020 - 17:53:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5833/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/03/2020 - 06:22:21 | Juntada comunicação Ofício 5832/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2020 - 06:21:53 | Juntada comunicação Ofício 5833/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/02/2020 - 23:47:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 13/02/2020 - 23:44:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 13/02/2020 - 23:42:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2019 - 01:16:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8693/2019-TCU/Seproc. | |
| 27/11/2019 - 19:52:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8689/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 22:02:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8702/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 21:54:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8703/2019-TCU/Seproc. | |
| 13/11/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 8703/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 8702/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2019 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 8693/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2019 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 8689/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2019 - 11:57:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8704/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2019 - 15:05:59 | Juntada comunicação Ofício 8704/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/10/2019 - 07:47:41 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/10/2019 - 07:47:36 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/10/2019 por meio do Acórdão 10597/2019-2C | |
| 15/10/2019 - 16:05:44 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/10/2019 - 19:04:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/10/2019, às 16h. | |
| 08/10/2019 - 14:36:42 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 08/10/2019, às 16h. | |
| 08/10/2019 - 10:37:46 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 08/10/2019 - 10:37:45 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 08/10/2019 - 10:37:44 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
| 03/10/2019 - 19:03:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/10/2019, às 16h. | |
| 27/09/2019 - 13:29:10 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 01/10/2019, às 16h. | |
| 26/09/2019 - 19:20:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/10/2019, às 16h. | |
| 18/09/2019 - 14:18:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 18/09/2019 - 14:18:00 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/09/2019 - 11:50:16 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/09/2019 - 23:09:38 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 08/09/2019 - 23:09:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 25/07/2019 - 17:13:11 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/05/2019 - 17:11:00 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 02/04/2019 - 19:18:09 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexTCE por Sec-PE | |
| 01/04/2019 - 16:48:38 | Processo enviado de Sec-PE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo) | |
| 01/04/2019 - 16:47:38 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-TCE por Sec-PE | |
| 17/01/2018 - 18:33:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 17/01/2018 - 12:21:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 29/12/2017 - 10:57:55 | Juntada comunicação Ofício 2176/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 28/12/2017 - 18:30:07 | Juntada comunicação Ofício 2186/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 28/12/2017 - 17:42:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 27/12/2017 - 14:41:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 19/12/2017 - 12:41:18 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído | |
| 19/12/2017 - 12:40:31 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 05/10/2016 - 10:32:21 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 30/09/2016 - 11:31:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 16/09/2016 - 14:39:00 | Juntada comunicação Ofício 1399/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 08/09/2016 - 16:11:19 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído | |
| 10/11/2015 - 15:20:38 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PE/SA | |
| 07/08/2015 - 15:24:20 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
| 05/08/2015 - 16:50:32 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
