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Processo: 018.735/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/06/2016

Assunto do processo
Não execução do objeto do Convênio n°678/2010 (25245.004480/2015-21)

Data de autuação
24/06/2016 - 17:45:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.758/2018-0 - Apensado desde 27/09/2018 - 12:16:21
Processo: 023.757/2018-3 - Apensado desde 27/09/2018 - 12:16:21
Processo: 023.759/2018-6 - Apensado desde 27/09/2018 - 12:16:22

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/06/2016

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/06/2016

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 25/01/2019 - 14:07:37

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
COOPERATIVA CENTRAL DE LOGISTICA E APOIO A NATUREZA - COOPCLEAN
Vinicius Santos Fonseca

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 248.374,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/01/2019 - 14:07:37Processo encerrado por Sec-RJ/Secex-RJ/DiLog. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
23/01/2019 - 13:41:47Processo reaberto por Sec-RJ.
10/01/2019 - 15:19:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RJDespacho de expediente
07/12/2018 - 14:53:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 2950/2018-TCU/SECEX-RJ.
27/11/2018 - 15:12:49Juntada comunicação Ofício 2950/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
16/10/2018 - 16:05:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 2569/2018-TCU/SECEX-RJ.
01/10/2018 - 10:55:38Juntada comunicação Ofício 2569/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
27/09/2018 - 12:16:22Processo 023.759/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-RJ.
27/09/2018 - 12:16:21Processo 023.758/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-RJ.
27/09/2018 - 12:16:21Processo 023.757/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-RJ.
18/07/2018 - 13:10:03Registrada ciência de comunicação do Edital 0033/2018-TCU/SECEX-RJ.
17/07/2018 - 16:22:14Juntada comunicação Edital 0033/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
17/07/2018 - 12:52:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
17/07/2018 - 12:52:09Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1400/2018-TCU/SECEX-RJ.
17/07/2018 - 12:50:51Peça No. 36 do tipo Despacho de expediente (doc 59.756.330-8) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
17/07/2018 - 12:09:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
17/07/2018 - 12:08:43Peça No. 36 do tipo Despacho de expediente (doc 59.756.079-6) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
17/07/2018 - 11:48:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
29/06/2018 - 12:02:24Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1400/2018-TCU/SECEX-RJ.
18/06/2018 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 1400/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
15/06/2018 - 09:03:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/06/2018 - 12:44:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/06/2018 - 11:09:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
13/06/2018 - 10:58:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
28/05/2018 - 11:51:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
28/05/2018 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 1204/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
28/05/2018 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 1205/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
23/05/2018 - 12:27:11Juntada comunicação Ofício 1201/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/05/2018 - 15:10:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
18/05/2018 - 15:09:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
17/05/2018 - 12:20:45Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
17/05/2018 - 10:28:20Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
17/05/2018 - 10:28:17Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/05/2018 por meio do Acórdão 4540/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2018 - 14:54:43Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
11/05/2018 - 09:51:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/05/2018, às 15h.
19/06/2017 - 15:06:32Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF
19/06/2017 - 15:06:30Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
05/06/2017 - 11:07:15Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/06/2017 - 17:33:48Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
02/06/2017 - 17:33:46Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
01/06/2017 - 14:56:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RJ
11/04/2017 - 16:07:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
04/04/2017 - 08:12:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
04/04/2017 - 08:11:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
21/03/2017 - 16:02:26Juntada comunicação Ofício 0625/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
21/03/2017 - 16:01:01Juntada comunicação Ofício 0626/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
16/03/2017 - 12:27:47Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
16/03/2017 - 11:14:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RJ
17/11/2016 - 15:10:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
17/11/2016 - 14:58:38Peça No. 9 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.599.454-7) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
17/11/2016 - 14:38:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
17/11/2016 - 14:36:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
16/11/2016 - 17:10:05Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-RJ/SAProc
16/11/2016 - 17:10:04Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
04/11/2016 - 16:50:48Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-RJ
04/11/2016 - 16:50:47Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
23/08/2016 - 17:25:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RJ
27/06/2016 - 17:52:46Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
24/06/2016 - 17:50:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
24/06/2016 - 17:50:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ