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Processo: 018.754/2025-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/09/2025

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério do Trabalho e Emprego em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Outros instrumentos de transferências discricionárias 299625, firmado com o/a MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Siafi/Siconv 299625, funçãonull, que teve como objeto EXECUCAO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS, NO MUNICIPIO DE CURURUPU MA, DE FORMA A QUALIFICAR SOCIAL-PROFISSIONALMENTE OS JOVENS DO MUNICIPIO, COM VISTA AINSERCAO DE NO MINIMO 30% DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO. (nº da TCE no sistema: 718/2025).

Data de autuação
30/09/2025 - 15:46:27

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/10/2025

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/10/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 01/10/2025 - 14:13:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cururupu - MA

Responsáveis
José Francisco Pestana
LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2025 - 14:13:34Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D4AudTCE por AudTCE
01/10/2025 - 14:13:29Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/10/2025 - 14:13:28Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por AudTCE (por Sorteio)
30/09/2025 - 18:04:06Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/09/2025 - 18:04:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
30/09/2025 - 15:47:02Processo enviado para definição de relatoria em lote