Processo: 018.754/2025-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Tipo do processo TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/09/2025
Assunto do processo TCE instaurada pelo(a) Ministério do Trabalho e Emprego em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Outros instrumentos de transferências discricionárias 299625, firmado com o/a MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Siafi/Siconv 299625, funçãonull, que teve como objeto EXECUCAO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS, NO MUNICIPIO DE CURURUPU MA, DE FORMA A QUALIFICAR SOCIAL-PROFISSIONALMENTE OS JOVENS DO MUNICIPIO, COM VISTA AINSERCAO DE NO MINIMO 30% DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO. (nº da TCE no sistema: 718/2025).
Data de autuação 30/09/2025 - 15:46:27
Estado ABERTO
Confidencialidade Público
Relator atual MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/10/2025
Histórico de relatoria MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/10/2025
Unidade responsável técnica AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial
Unidade responsável por agir (Localização) AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 01/10/2025 - 14:13:33
Unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Cururupu - MA
Responsáveis José Francisco Pestana LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA
Interessados Ministério do Trabalho e Emprego
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