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Processo: 018.756/2005-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/10/2005

Assunto do processo
- CONVÊNIO Nº 1979/1999 FIRMADO ENTRE O FNS E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

Data de autuação
21/10/2005 - 16:51:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/03/2009 - 13:00:28

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2009 - 12:11:11Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/03/2009 - 13:00:28
23/01/2007 - 16:35:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/12/2006 - 12:24:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.623.995-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3547-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ministério da Saúde
13/12/2006 - 12:16:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.624.009-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3546-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ministério Público Federal
08/12/2006 - 10:47:18Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/12/2006 - 11:50:00
05/12/2006 - 13:33:46Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2006 - 10:54:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 27/11/2006 - 11:30:16
23/11/2006 - 10:53:58Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/11/2006 - 10:54:00
22/11/2006 - 17:29:33Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2006 - 14:52:05Ação
Descrição: Apreciação
03/01/2006 - 14:30:27Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.449.886-3
Assunto: OF. DV Nº 370/2005/SECEX-RO
19/12/2005 - 17:24:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.468.428-0
Assunto: OFÍCIO Nº 980/COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA - MTG
19/12/2005 - 17:15:37Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.449.887-0
Assunto: OF. 371/2005/SECEX-RO/DV
08/12/2005 - 13:15:44Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.461.898-8
Assunto: -----
07/11/2005 - 13:00:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.384.961-1
Assunto: OFÍCIO Nº 632/2005.
21/10/2005 - 16:51:35Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/10/2005 - 16:51:35