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Processo: 018.758/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/11/2004

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOÃO RAMOS DE OLIVEIRA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 101287/87 - SEAC(PROCESSO ORIGINAL N° 04330.000734/2003-69 )


Data de autuação
17/11/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.879/2007-5 - Apensado desde 17/12/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/12/2006

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/12/2006
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 25/10/2006 a 08/12/2006
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/05/2006 a 25/10/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 06/11/2004 a 16/05/2006

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/02/2010 - 18:33:09

Unidade jurisdicionada
DELIQ/MP - DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO - MP
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Ramos de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Teolândia - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 156.124,44
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2010 - 19:15:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/02/2010 - 18:33:09
22/02/2008 - 09:01:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.893.825-1
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº1.470/2006
03/01/2008 - 19:46:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.823.083-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2117/07, ENCAMINHA CIENTE
17/12/2007 - 05:31:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/2007 - 14:57:19Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 11/12/2007
02/05/2007 - 12:09:37Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2007 - 11:20:28Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2007 - 08:33:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/04/2007 - 09:16:54Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/04/2007 - 09:05:56Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.682.879-0
Assunto: OFICIO Nº1166/07
21/03/2007 - 13:56:45Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/03/2007 - 12:21:22
20/03/2007 - 15:55:08Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2007 - 11:54:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/03/2007 - 17:57:50
20/03/2007 - 11:54:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/03/2007 - 11:54:07
07/12/2006 - 14:21:45Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 08/12/2006 - 11:19:28
05/12/2006 - 18:09:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/12/2006 - 12:56:13
05/12/2006 - 18:09:00Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2006 - 18:09:02
21/11/2006 - 10:39:18Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2006 - 16:13:02Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/11/2006 - 18:42:33
14/11/2006 - 11:54:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/11/2006 - 15:18:51
14/11/2006 - 11:53:09Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2006 - 15:52:07Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/11/2006 - 09:59:01
30/10/2006 - 17:45:30Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2006 - 15:12:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/10/2006 - 17:23:10
23/10/2006 - 17:23:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 24/10/2006 - 10:55:29
10/10/2006 - 16:25:05Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/10/2006 - 10:06:11
09/10/2006 - 18:45:58Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.537.876-0
Assunto: -----
10/07/2006 - 10:11:50Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/10/2006
10/07/2006 - 09:34:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.526.598-5
Assunto: OFICIO Nº3130/06
28/06/2006 - 11:24:36Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/06/2006 - 14:19:36
13/06/2006 - 13:38:58Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2006 - 10:55:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/06/2006 - 15:36:28
18/05/2006 - 18:16:23Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2006 - 16:26:04
05/05/2006 - 11:24:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 14:17:05
03/05/2006 - 10:45:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2006 - 11:24:16
03/05/2006 - 10:45:05Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/05/2006 - 10:45:08
03/05/2006 - 10:11:19Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2006 - 17:08:01Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/04/2006 - 11:34:35
24/04/2006 - 13:57:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/04/2006 - 15:55:28
20/04/2006 - 13:17:02Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2006 - 10:11:00Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2006 - 18:33:37Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2006 - 16:33:47Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.423.581-1
Assunto: -----
24/02/2006 - 15:39:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.447.843-0
Assunto: ENC. OFRAD 2006-65
24/02/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/03/2006
20/02/2006 - 13:28:08Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.445.664-3
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: João Ramos de Oliveira
07/02/2006 - 18:07:11Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2006 - 16:35:02Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2006 - 15:41:07Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2004 - 14:11:17Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/11/2004 - 14:11:17