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Processo: 018.759/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/10/2005

Assunto do processo
- CONVÊNIO Nº 908/2000 FIRMADO ENTRE O MIN E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

Data de autuação
21/10/2005 - 17:04:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/03/2011 - 11:22:09

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO
Procuradoria da República no Estado do Acre - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 19:33:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/03/2011 - 11:22:09
05/02/2009 - 16:24:48Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.646.857-3
Assunto: TC 018 759 2005-7 ARQUIVAMENTO
09/06/2008 - 14:07:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.976.579-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 419-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Acre - MPF
09/06/2008 - 10:38:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/06/2008 - 10:50:19Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2008 - 10:49:56Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/06/2008 - 15:10:14
13/05/2008 - 12:54:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/05/2008 - 11:19:46
13/05/2008 - 12:54:53Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/05/2008 - 12:54:55
09/05/2008 - 11:10:06Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2008 - 15:08:29Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2008 - 16:00:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.940.733-6
Assunto: OFÍCIO Nº 676/2008/CGCONV/DGI/SECEX/MI - REF. AO OFÍCIO Nº 136/2008/SECEX-RO/DV
25/03/2008 - 12:34:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.763.220-4
Assunto: OFÍCIO Nº 136/2008/SECEX-RO/DV
30/01/2008 - 18:36:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.884.055-4
Assunto: OFÍCIO N° 100/2008/CGCONV/DGI/SECEX/MI.
24/09/2007 - 18:29:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.804.923-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1794/2007/CGCONV/DGI/SE/MI - REF. OF. CP Nº 3529/2006-TCU/SECEX-RO
12/07/2007 - 15:40:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.763.022-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1387-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
05/07/2007 - 11:06:10Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/07/2007 - 12:18:10
26/06/2007 - 14:36:26Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 16:31:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.740.374-3
Assunto: OF. Nº 1135/2007/CGCONV/DGI/SE/MI - REF. OF. CP Nº 3529/2006/TCU/SECEX-RO
30/05/2007 - 14:13:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 01/06/2007 - 09:34:35
30/05/2007 - 14:13:51Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/05/2007 - 14:13:53
12/04/2007 - 11:56:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.689.686-7
Assunto: OFÍCIO Nº 630/2007/CGCONV/DGI/SEMI - EM RESPOSTA AO OF. CP Nº 3529/2006-TCU/SECEX-RO
26/03/2007 - 18:45:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.680.102-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1174-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
22/03/2007 - 15:23:18Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/03/2007 - 16:05:22
20/03/2007 - 08:42:45Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2007 - 10:42:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/03/2007 - 15:55:40
02/03/2007 - 10:42:07Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/03/2007 - 10:42:09
30/01/2007 - 19:59:28Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.580.900-4
Assunto: OFÍCIO Nº 011/2007/SECEX-RO/DV
03/01/2007 - 18:39:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.638.626-9
Assunto: -----
08/12/2006 - 13:41:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.622.147-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3529-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
04/12/2006 - 14:58:48Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/12/2006 - 20:41:07
28/11/2006 - 17:16:39Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2006 - 11:17:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/11/2006 - 18:40:46
20/11/2006 - 11:17:55Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/11/2006 - 11:17:58
17/11/2006 - 19:35:06Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2006 - 19:25:49Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2005 - 17:40:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.456.673-9
Assunto: -----
07/11/2005 - 13:24:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.384.962-8
Assunto: OFÍCIO Nº 633/2005.
21/10/2005 - 17:04:03Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/10/2005 - 17:04:03