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Processo: 018.762/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/10/2005

Assunto do processo
- CONTR. REP. Nº 132.224-72/2001 FIRMADO ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

Data de autuação
21/10/2005 - 17:12:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/03/2009 - 19:13:42

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2009 - 12:01:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/03/2009 - 19:13:42
19/03/2007 - 10:09:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/02/2007 - 12:06:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.660.328-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1056-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
13/02/2007 - 11:55:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.660.353-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1055-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de Rondônia - MPF
07/02/2007 - 16:44:33Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/02/2007 - 16:41:42
06/02/2007 - 19:39:42Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 18:41:24Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 01/12/2006 - 10:49:01
24/11/2006 - 18:41:22Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/11/2006 - 18:41:24
24/11/2006 - 17:29:06Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 16:54:16Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2005 - 16:24:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.449.866-5
Assunto: OFÍCIO Nº 176/AUDIN - ATENDIMENTO DO OF. 629/2005/SECEX-RO
07/11/2005 - 13:23:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.384.963-5
Assunto: OFÍCIO Nº 629/2005.
21/10/2005 - 17:12:01Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/10/2005 - 17:12:01