Data/Hora |
Histórico |
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27/01/2010 - 16:18:55 | Tramitação Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo Motivo: Para arquivamento Aceite em: 19/02/2010 - 13:47:58 | |
12/05/2004 - 11:05:35 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
26/04/2004 - 17:04:32 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.145.341-4 Assunto:
ATENDIMENTO AO OF. Nº 039/SECEX/AP, TC-001.879/2002-5. | |
31/03/2004 - 11:00:00 | Ação Descrição: Notificação Término em: 11/05/2004 | |
30/03/2004 - 09:57:06 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/03/2004 - 09:55:49 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 23/03/2004 - 12:57:29 | |
17/03/2004 - 09:45:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/02/2004 - 16:59:13 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 10/03/2004 - 10:52:19 | |
26/02/2004 - 16:35:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/02/2004 - 17:46:38 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 12/02/2004 - 16:29:15 | |
03/02/2004 - 17:47:20 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 05/02/2004 - 16:28:00 | |
22/01/2004 - 12:44:31 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Para instrução Aceite em: 26/01/2004 - 13:26:59 | |
12/01/2004 - 09:30:16 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 22/01/2004 - 12:44:06 | |
08/01/2004 - 09:28:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/12/2003 - 15:53:35 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 30/12/2003 - 16:56:00 | |
05/12/2003 - 16:52:14 | Peça Função: Recurso de revisão Documento nº: 4.088.819-4 Assunto: RECURSO DE REVISÃO | |
28/11/2003 - 15:42:46 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.080.883-3 Assunto: OFICIO Nº 202/SECECX-AP | |
06/11/2003 - 15:57:09 | Ação Descrição: Notificação Término em: 16/12/2003 | |
04/11/2003 - 17:39:20 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 06/11/2003 - 15:54:35 | |
28/10/2003 - 16:55:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/09/2003 - 17:29:48 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 28/10/2003 - 17:33:59 | |
08/09/2003 - 09:39:02 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Para despacho Aceite em: 10/09/2003 - 12:02:33 | |
05/09/2003 - 10:44:12 | Peça Função: Embargo de declaração Documento nº: 3.997.399-3 Assunto: EMBERGO DE DECLARAÇÃO
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25/08/2003 - 13:55:16 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.985.481-0 Assunto: OFICIO Nº 106/SECEX-AP | |
25/07/2003 - 16:19:20 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 29/07/2003 - 11:37:25 | |
23/07/2003 - 09:21:25 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 23/07/2003 - 09:21:25 | |
22/07/2003 - 09:54:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/07/2003 - 17:07:17 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 08/07/2003 - 14:33:56 | |
02/07/2003 - 18:44:09 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 04/07/2003 - 14:18:10 | |
30/06/2003 - 15:36:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/06/2003 - 17:44:23 | Peça Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento Documento nº: 3.930.519-0 Assunto: OFÍCIO N. 084/2003-SECEX/AP | |
03/06/2003 - 18:54:52 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 04/06/2003 - 16:59:26 | |
29/05/2003 - 17:21:32 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 03/06/2003 - 17:11:39 | |
29/05/2003 - 17:20:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/05/2003 - 11:19:45 | Peça Função: Solicitação de informações de processo Documento nº: 3.899.042-7 Assunto: OFÍCIO Nº 447/2003/CART/SRF/DPF/AP, DE 28/04/2003.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 2237/97-FUNASA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP. | |
26/05/2003 - 15:39:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/05/2003 - 11:21:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/11/2002 - 17:03:32 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 28/11/2002 - 11:53:35 | |
14/11/2002 - 13:59:46 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Para instrução Aceite em: 18/11/2002 - 11:17:46 | |
06/11/2002 - 15:12:01 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 14/11/2002 - 13:59:20 | |
06/11/2002 - 11:11:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/10/2002 - 08:21:35 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 31/10/2002 - 14:56:43 | |
28/10/2002 - 16:05:02 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 3.783.729-7 Assunto: REQUERIMENTO, DE 20/10/2002, ASSINADO PELO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL - OAB/AP N. 370 | |
15/10/2002 - 16:32:44 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 3.777.182-9 Assunto: OFÍCIO N. 195/2002-SECEX/AP | |
04/10/2002 - 17:27:21 | Ação Descrição: Notificação Término em: 28/10/2002 | |
02/10/2002 - 18:47:04 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 04/10/2002 - 12:30:51 | |
24/09/2002 - 15:49:09 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Para julgamento Aceite em: 02/10/2002 - 15:37:45 | |
24/09/2002 - 09:12:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/08/2002 - 14:19:44 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 09/08/2002 - 15:43:52 | |
06/08/2002 - 15:02:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/04/2002 - 11:33:59 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 25/04/2002 - 15:09:19 | |
22/04/2002 - 18:22:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/04/2002 - 16:32:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/04/2002 - 12:06:20 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.645.671-0 Assunto: ARGUMENTOA DE DEFESA | |
01/04/2002 - 11:32:38 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 3.637.745-9 Assunto: OFÍCIO 003/SECEX-AP | |
14/02/2002 - 15:14:45 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/04/2002 | |
14/02/2002 - 11:55:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/02/2002 - 16:42:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/02/2002 - 15:31:12 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 01/02/2002 - 15:31:12 | |