| Data/Hora |
Histórico |
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| 14/06/2022 - 19:08:27 | Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D3. Motivo: Outros. |  |
| 14/06/2022 - 12:07:21 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde) | |
| 31/03/2022 - 14:35:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/03/2022 - 14:34:46 | Peça No. 80 do tipo Termo (doc 70.637.406-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 31/03/2022 - 12:50:36 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/03/2022 - 18:10:48 | Processo 002.536/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/02/2022 - 21:42:56 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 21/02/2022 - 20:55:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/02/2022 - 20:54:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/02/2022 - 20:53:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 30/12/2021 - 14:43:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/09/2021 - 17:06:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2021 - 13:41:08 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 19/08/2021 - 19:43:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38613/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2021 - 12:46:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38612/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/07/2021 - 06:04:15 | Juntada comunicação Ofício 38612/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2021 - 06:04:09 | Juntada comunicação Ofício 38613/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2021 - 11:53:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 15/07/2021 - 11:50:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 01/06/2021 - 21:53:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17797/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2021 - 15:28:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17798/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2021 - 14:11:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17795/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2021 - 14:04:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17798/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2021 - 20:41:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17797/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/05/2021 - 20:58:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17796/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/05/2021 - 11:14:28 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: ACÓRDÃO Nº 5966/2021 – TCU – 1ª Câmara. | |
| 21/05/2021 - 11:14:27 | Excluído motivo de sobrestamento: Com fundamento nos arts. 10, § 1º, e 11, da Lei 8.443/92 (Despacho do relator, Ministro Vital do Rêgo - peça 44) - ACÓRDÃO Nº 5966/2021 – TCU – 1ª Câmara | |
| 21/05/2021 - 11:11:52 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
| 22/04/2021 - 19:25:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17799/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá | |
| 22/04/2021 - 06:07:01 | Juntada comunicação Ofício 17798/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 06:06:56 | Juntada comunicação Ofício 17797/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 06:06:50 | Juntada comunicação Ofício 17796/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 06:05:52 | Juntada comunicação Ofício 17795/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/04/2021 - 10:05:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17800/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 16/04/2021 - 20:27:36 | Juntada comunicação Ofício 17800/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2021 - 20:27:33 | Juntada comunicação Ofício 17799/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2021 - 21:20:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/04/2021 - 14:08:36 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/04/2021 - 14:08:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 06/04/2021 por meio do Acórdão 5966/2021-1C | |
| 06/04/2021 - 15:05:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/03/2021 - 19:00:25 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/04/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 15:57:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:57:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 07/12/2020 - 21:32:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
| 07/12/2020 - 21:32:53 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 06/11/2020 - 09:23:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 05/11/2020 - 20:43:05 | Enviado para parecer do MP por SecexSaúde | |
| 05/11/2020 - 20:43:04 | Pronunciamento da SecexSaúde concluído | |
| 23/05/2019 - 11:57:43 | Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para SecexSaúde/D3 por SecexSaúde | |
| 03/05/2019 - 11:23:21 | Processo enviado de Sec-AP para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde) | |
| 02/04/2019 - 18:59:53 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AP para SecexSaude por Sec-AP | |
| 04/03/2016 - 14:15:02 | Processo sobrestado. Motivo: Com fundamento nos arts. 10, § 1º, e 11, da Lei 8.443/92 (Despacho do relator, Ministro Vital do Rêgo - peça 44). Processo sobrestante 031.492/2015-0 | |
| 03/03/2016 - 10:01:26 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AP/SA | |
| 03/03/2016 - 10:01:26 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
| 26/02/2016 - 17:26:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SECEX-AP | |
| 26/02/2016 - 17:26:20 | Pronunciamento da SECEX-AP concluído | |
| 25/02/2016 - 10:56:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
| 22/02/2016 - 13:21:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
| 22/02/2016 - 13:20:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
| 08/10/2015 - 08:40:57 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AP/SA | |
| 08/10/2015 - 08:40:57 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
| 19/08/2015 - 09:36:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
| 19/08/2015 - 09:36:09 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 09/04/2015 - 14:49:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 09/04/2015 - 14:33:41 | Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G | |
| 09/04/2015 - 14:33:40 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
| 24/02/2015 - 09:31:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro VITAL DO RÊGO por SECEX-AP | |
| 24/02/2015 - 09:31:48 | Pronunciamento da SECEX-AP concluído | |
| 20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
| 03/09/2014 - 14:49:35 | Removido sobrestamento de processo | |
| 14/12/2010 - 12:30:50 | Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator Ministro JOSÉ JORGE, fls. 374 (Volume 1).. Processo sobrestante 029.786/2008-7 | |
| 02/09/2010 - 14:14:56 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/09/2010 - 14:08:27 | |
| 01/09/2010 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/08/2010 - 14:52:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 01/09/2010 - 14:56:56 | |
| 26/08/2010 - 14:32:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/08/2010 - 16:27:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/06/2010 - 11:36:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/07/2010 | |
| 07/06/2010 - 15:32:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/05/2010 - 09:01:32 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/2010 | |
| 07/05/2010 - 11:05:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/05/2010 - 10:32:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/12/2009 - 11:54:22 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/2010 | |
| 15/12/2009 - 11:45:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/11/2009 - 13:25:52 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/2009 | |
| 25/11/2009 - 16:33:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/11/2009 - 15:09:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/08/2009 - 17:22:11 | Processo autuado em 13/08/2009 17:22:11 | |
| 13/08/2009 - 11:18:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/08/2009 - 11:18:13 | |
