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Processo: 018.791/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 13/08/2009

Assunto do processo
EXERCÍCIO 2008.

Data de autuação
13/08/2009 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 13/08/2009 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-VR - Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 09/12/2020 - 11:50:21

Unidade jurisdicionada
Suest/AP - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá

Responsáveis
Abelardo da Silva Oliveira Júnior
Antonio Adalberto de Sousa
Carlos Henrique Cavalcante
David Assunção Baia
Elenilza Maria Pinheiro de Souza
Evanice Camargo Cardoso
Francisca Miranda Leão
Gervásio Augusto de Oliveira
Helvio Francer de Moraes
MARIA LUCIMAR SACRAMENTO DE LIMA MACHADO
Maria Alice Vasconcelos Cardoso
Maria Lina Coutinho Pereira
Maria Lucinete do Carmo de Freitas
Maria Odinea Lima Machado
Maria Raimunda Albuquerque Brasão
Maria das Graças Amanájas Brito
Maria do Socorro da Cruz Tavares Miranda
Nair Gonçalves da Silva
Ocimar Melo Corrêa
Raimundo Fernandes Bezerra
Raimundo Sebastiao Leite Medeiros
Zoraide Maria Nascimento Barbosa

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá

Representante legais
Izabel Souza da Silva

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Suest/AP - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 15:57:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:37Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
07/12/2020 - 21:32:54Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO
07/12/2020 - 21:32:53Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
06/11/2020 - 09:23:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
05/11/2020 - 20:43:05Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
05/11/2020 - 20:43:04Pronunciamento da SecexSaúde concluído
23/05/2019 - 11:57:43Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para SecexSaúde/D3 por SecexSaúde
03/05/2019 - 11:23:21Processo enviado de Sec-AP para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde)
02/04/2019 - 18:59:53Unidade responsável técnica alterada de Sec-AP para SecexSaude por Sec-AP
04/03/2016 - 14:15:02Processo sobrestado. Motivo: Com fundamento nos arts. 10, § 1º, e 11, da Lei 8.443/92 (Despacho do relator, Ministro Vital do Rêgo - peça 44). Processo sobrestante 031.492/2015-0
03/03/2016 - 10:01:26Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AP/SA
03/03/2016 - 10:01:26Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
26/02/2016 - 17:26:21Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SECEX-AP
26/02/2016 - 17:26:20Pronunciamento da SECEX-AP concluído
25/02/2016 - 10:56:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
22/02/2016 - 13:21:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
22/02/2016 - 13:20:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
08/10/2015 - 08:40:57Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AP/SA
08/10/2015 - 08:40:57Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
19/08/2015 - 09:36:10Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO
19/08/2015 - 09:36:09Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
09/04/2015 - 14:49:15Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
09/04/2015 - 14:33:41Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
09/04/2015 - 14:33:40Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
24/02/2015 - 09:31:49Enviado para pronunciamento do Ministro VITAL DO RÊGO por SECEX-AP
24/02/2015 - 09:31:48Pronunciamento da SECEX-AP concluído
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
03/09/2014 - 14:49:35Removido sobrestamento de processo
14/12/2010 - 12:30:50Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator Ministro JOSÉ JORGE, fls. 374 (Volume 1).. Processo sobrestante 029.786/2008-7
02/09/2010 - 14:14:56Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/09/2010 - 14:08:27
01/09/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2010 - 14:52:06Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 01/09/2010 - 14:56:56
26/08/2010 - 14:32:23Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2010 - 16:27:46Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2010 - 11:36:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/07/2010
07/06/2010 - 15:32:17Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2010 - 09:01:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/2010
07/05/2010 - 11:05:04Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2010 - 10:32:13Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2009 - 11:54:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/2010
15/12/2009 - 11:45:38Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2009 - 13:25:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/2009
25/11/2009 - 16:33:56Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 15:09:44Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2009 - 17:22:11Processo autuado em 13/08/2009 17:22:11
13/08/2009 - 11:18:13Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/08/2009 - 11:18:13