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Processo: 018.800/2005-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/10/2005

Assunto do processo
- CONTR. REP. Nº 140.621-47/2002 FIRMADO ENTRE O PRONAF-MDA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

Data de autuação
24/10/2005 - 13:21:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/03/2009 - 13:00:38

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2009 - 12:11:10Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/03/2009 - 13:00:38
25/01/2007 - 16:44:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.650.931-6
Assunto: REF. OFÍCIO CP Nº 3527/2006/SECEX-RO
23/01/2007 - 16:33:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/12/2006 - 16:20:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.596.786-5
Assunto: -----
07/12/2006 - 21:18:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.622.049-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3528-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
07/12/2006 - 21:08:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.622.006-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3527-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Caixa Econômica Federal
04/12/2006 - 15:08:55Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/12/2006 - 20:39:23
29/11/2006 - 11:28:58Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2006 - 14:58:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 08/11/2006 - 18:28:18
08/11/2006 - 14:58:54Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/11/2006 - 14:58:56
06/11/2006 - 18:04:22Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2006 - 12:51:52Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2006 - 11:17:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.585.563-6
Assunto: OFÍCIO Nº 1315/SDT-MDA - ATENDIMENTO AO OF CP Nº 3207/2006-TCU/SECEX-RO
01/08/2006 - 19:44:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.547.186-7
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3207-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)
15/05/2006 - 11:22:06Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/05/2006 - 09:53:02
10/05/2006 - 13:39:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/05/2006 - 17:06:49
10/05/2006 - 11:56:09Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2005 - 19:47:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 16/12/2005 - 18:29:03
12/12/2005 - 21:00:30Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2005 - 16:38:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.449.826-9
Assunto: OFÍCIO Nº 086/2005/AECI-MDA
07/11/2005 - 13:19:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.390.744-1
Assunto: OFÍCIO Nº 625/2005.
24/10/2005 - 13:21:22Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/10/2005 - 13:21:22