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Processo: 001.883/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/02/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON/MA - RESP.-SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA -CONV.Nº 883/98..
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
01/02/2002 - 16:02:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/02/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/02/2002

Unidade responsável técnica
ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:39:28

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira

Interessados
COORD. REGIONAL DA FUNASA/MA (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.766,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2004 - 15:51:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/03/2004 - 15:10:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 29/03/2004 - 13:55:12
23/03/2004 - 17:10:05Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2004 - 14:59:31Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/03/2004 - 16:57:47
15/03/2004 - 10:59:30Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2004 - 16:22:21Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/03/2004 - 17:38:24
27/02/2004 - 14:14:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 01/03/2004 - 14:49:33
12/12/2003 - 17:30:15Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2003 - 11:50:56Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 17:17:20Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2003 - 17:24:14
01/02/2002 - 16:02:15Processo autuado em 01/02/2002 16:02:15
01/02/2002 - 16:01:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/02/2002 - 16:01:29