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Processo: 018.830/2005-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/10/2005

Assunto do processo
- REPR. REP. Nº 089.895-19/1999 - FIRMADO ENTRE O PRONAF-MDA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

Data de autuação
24/10/2005 - 18:08:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/03/2011 - 11:14:20

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 19:33:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/03/2011 - 11:14:19
12/02/2010 - 14:40:06Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.463.194-8
Assunto: 018 830 2005 4 MDA E PREFEITURA NÃO-SUPRESSÃO DAS INSTÂNCIAS ENCAMINHA REPASSADOR
14/07/2009 - 10:07:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.185.754-6
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - MDA (Extinto)
13/07/2009 - 11:00:58Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.185.242-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1183/2009-SDT/MDA - REF. OF Nº 460/2008-TCU/SECEX-RO
15/04/2009 - 13:41:08Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.646.982-2
Assunto: 018 830 2005 4 MDA E PREFEITURA_DETEMINAÇÕES AO ÓRGÃO REPASSADOR
24/09/2008 - 17:19:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.400.739-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1480/2008-SDT/MDA
23/09/2008 - 21:07:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/07/2008 - 17:44:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.951.687-8
Assunto: OF. N° 258/2008/SE-MDA
20/06/2008 - 09:45:29Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.910.147-0
Assunto: OF. N° 316/2008/SECEX-RO/DV
18/06/2008 - 19:16:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.984.659-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 461-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de Rondônia - MPF
18/06/2008 - 19:14:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.984.647-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 460-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)
12/06/2008 - 10:15:19Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/06/2008 - 11:26:22
11/06/2008 - 16:49:25Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2008 - 11:32:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/05/2008 - 12:04:36
20/05/2008 - 11:32:26Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/05/2008 - 11:32:29
15/05/2008 - 10:27:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.909.927-2
Assunto: OFÍCIO Nº 214/2008/SECEX-RO/DV
13/05/2008 - 19:51:36Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2008 - 17:27:17Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2008 - 11:06:40Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.938.730-0
Assunto: OFÍCIO Nº 229/2008/PRM/JP/SOTC-5ª CCR
08/01/2008 - 18:08:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.875.152-2
Assunto: OFÍCIO Nº 129/2008/DRDG/DR/SFC/CGU-PR, DE 03/01/2008. INFORMA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ITEM 1, REF. ACÓRDÃO N.º 2871/2007, ADOTADO POR ESTE TRIBUNAL EM SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 25/09/2007.
03/10/2007 - 13:17:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.812.366-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1557-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia
03/10/2007 - 13:09:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.812.364-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1556-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de Rondônia - MPF
26/09/2007 - 18:18:01Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/10/2007 - 12:17:19
25/09/2007 - 15:31:58Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2007 - 11:14:07Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/09/2007 - 18:11:18
04/09/2007 - 11:14:05Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/09/2007 - 11:14:07
31/08/2007 - 12:58:30Ação
Descrição: Apreciação
19/12/2005 - 17:42:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.468.448-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1199/2005/SUREP/GEATO
07/11/2005 - 12:54:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.390.742-7
Assunto: OFÍCIO Nº 623/2005.
24/10/2005 - 18:08:25Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/10/2005 - 18:08:25