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Processo: 018.845/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/07/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM DESFAVOR DOS SRS. JOSÉ FRANCISCO PESTANA, MARIA RITA MORAES SODRÉ E RITA DE CÁSSIA MIRANDA ALMEIDA, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO SUS ÀQUELA MUNICIPALIDADE.

Data de autuação
01/07/2011 - 16:11:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 01/07/2011

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 01/07/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 18/07/2011 - 13:42:32

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde

Responsáveis
José Francisco Pestana
MARIA RITA MORAES SODRE
RITA DE CÁSSIA MIRANDA ALMEIDA

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.333.210,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/07/2011 - 13:42:32Processo encerrado.Despacho de expediente
18/07/2011 - 12:57:44Peça No. 2 desentranhada por SEC-MA/SA
18/07/2011 - 12:57:20Peça No. 4 desentranhada por SEC-MA/SA
18/07/2011 - 12:56:51Peça No. 6 desentranhada por SEC-MA/SA
18/07/2011 - 12:55:35Peça No. 8 desentranhada por SEC-MA/SA
11/07/2011 - 14:28:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
11/07/2011 - 14:28:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
11/07/2011 - 14:28:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
11/07/2011 - 14:28:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
11/07/2011 - 14:12:20Peça No. 2 desentranhada por SEC-MA/SA
11/07/2011 - 14:12:05Peça No. 4 desentranhada por SEC-MA/SA
11/07/2011 - 14:11:44Peça No. 6 desentranhada por SEC-MA/SA
11/07/2011 - 14:11:08Peça No. 8 desentranhada por SEC-MA/SA
11/07/2011 - 14:01:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
11/07/2011 - 14:01:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
11/07/2011 - 14:00:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
11/07/2011 - 13:59:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
11/07/2011 - 13:44:47Peça No. 2 desentranhada por SEC-MA/SA
11/07/2011 - 13:44:29Peça No. 4 desentranhada por SEC-MA/SA
11/07/2011 - 13:44:13Peça No. 6 desentranhada por SEC-MA/SA
11/07/2011 - 13:43:58Peça No. 8 desentranhada por SEC-MA/SA
11/07/2011 - 13:43:37Peça No. 9 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 15:51:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 15:40:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 15:40:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 15:39:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 15:39:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 15:10:34Peça No. 1 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 15:10:19Peça No. 3 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 15:10:05Peça No. 5 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 15:09:38Peça No. 7 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 15:09:15Peça No. 9 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 14:57:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 14:57:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 14:56:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 14:56:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 14:53:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/07/2011 - 13:29:16Peça No. 1 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 13:29:00Peça No. 2 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 13:28:39Peça No. 3 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 13:28:07Peça No. 4 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 13:26:36Peça No. 5 desentranhada por SEC-MA/SA
04/07/2011 - 13:15:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
01/07/2011 - 16:27:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
01/07/2011 - 16:22:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
01/07/2011 - 16:22:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
01/07/2011 - 16:22:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
01/07/2011 - 16:11:56Processo autuado por SECEX-MA